Em derrota para Macri, Corte Suprema da Argentina anula aumento de até 300% no gás

Opera Mundi - Redação | São Paulo - 18/08/2016 - 17h06

Manifestação em Buenos Aires pedia a anulação definitiva dos "tarifazos"

Agência Efe

Com decisão, valor da conta de gás deve voltar ao que era; segundo governo argentino, impacto da resolução será menor que esperado

A Corte Suprema de Justiça da Argentina anulou nesta quinta-feira (18/08) o aumento das tarifas de gás para residências e determinou que, para estabelecer aumentos futuros às tarifas, será obrigatória a realização de audiências públicas. O reajuste era defendido pelo presidente Mauricio Macri.

A resolução também ratificou a tarifa social, um programa que auxilia famílias mais pobres, aposentados, desempregados, empregadas domésticas e pessoas com deficiência a pagarem suas contas de gás e luz. Assim, os beneficiados pagarão apenas aquilo que consumirem de gás e voltam a ficar isentos de impostos sobre o consumo.

Além disso, aqueles que não pagaram a conta de gás nos últimos meses devido ao aumento, não terão o serviço cortado de suas residências. Será emitida uma nova fatura com o valor antigo para os meses não pagos. E aqueles que pagaram suas faturas durante os meses do aumento terão um “saldo favorável” para as próximas faturas.

A Corte também determinou que, para realizar novos aumentos, o governo deverá convocar audiências públicas e o reajuste deverá cumprir com um “critério de gradualidade” e evitar uma tarifa “confiscatória”.

“O Estado deve zelar pela continuidade, universalidade e acessibilidade dos serviços públicos, ponderando a realidade econômico-social concreta dos afetados pela decisão tarifária com especial atenção aos setores mais vulneráveis”, afirmou o tribunal.

De acordo com o chefe de Gabinete do presidente Mauricio Macri, Marcos Peña, já foi ordenado às empresas que prestam o serviço de gás natural a emitir as novas faturas com o preço antes do aumento. Em pronunciamento, Peña também afirmou que o impacto fiscal da resolução da Corte é menor do que se esperava, pois só se aplica a usuários residenciais — 26% do total de consumidores de gás na Argentina. Entretanto, ele declarou que o governo deverá recorrer a obras públicas e outros gastos para “reduzir o déficit [fiscal]” do país.

O chefe de Gabinete disse ainda que, nesta sexta, já serão marcadas audiências públicas para validar outros aumentos que o governo ainda não conseguiu implementar.

O “tarifazo” foi a estratégia adotada por Macri para aumentar a arrecadação do Estado para reduzir o déficit de 7% acumulado pelo país. A justificativa foi que houve “abandono [por parte do governo anterior de Cristina Kirchner] de critérios econômicos na definição de preços, o que distorceu os sinais econômicos, aumentando o custo do abastecimento, desestimulando o investimento privado". Na época, o presidente argentino afirmou que o custo de não adotar os ajustes fiscais era “terminar sendo a Venezuela”.

Macri ainda não se pronunciou sobre a decisão da Corte Suprema.

“Tarifazo”

Em fevereiro, o ministro da Energia e Mineração argentino, Juan José Aranguren, anunciou oaumento da tarifa de gás. A Argentina possui cerca de 1.300 tarifas distintas, e cada uma sofreu uma alteração diferente. Em alguns casos, o aumento foi superior a 300%, mas, em outros, não passou dos 40%.

Um mês depois, o governo determinou um aumento de 100% nas tarifas de transporte público — o que incluía ônibus, trens e metrôs —, que entrou em vigor em abril, quando a gasolina ficou 6% mais cara nas principais petroleiras do país.

Em janeiro, a administração de Macri já havia anunciado um aumento de pelo menos 300% na conta de energia elétrica. No entanto, a tarifa acabou subindo mais de 600%. Além disso, a população teve de lidar com uma série de apagões, chamados de “cortes programados”.