Auler: STF deve avocar delação da OAS e tirá-la da República do Paraná”

POR FERNANDO BRITO · 25/08/2016

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Marcelo Auler, em seu blog, aponta o caminho para que este caso cada vez mais escabroso – hoje, Monica Bergamo revela na Folha que  familiares e assessores de dois outros  ministros foram bisbilhotados – de espionagem e difamação envolvendo o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal, vai ao ponto: o STF está na obrigação de avocar a abortada delação da OAS, saber o que ela contém e como foi obtida.

Leitura imperdível:

“O vazamento de informações que deveriam ser sigilosas sobre as tratativas da possível delação premiada de Léo Pinheiro, o manda-chuva da empreiteira OAS, está gerando muito bate-boca, que não levará a nada, a não ser gerar manchetes de jornais.

O ministro Gilmar Mendes, na suposta defesa de seu colega, o ministro Dias Toffoli – que, ao que eu saiba, não se pronunciou, acusou o Ministério Público Federal (MPF), em especial os procuradores da Operação Lava Jato. Já Rodrigo Janot, chefe dos procuradores administrativamente falando, saiu em defesa dos seus pupilos, com os quais já teve – e, ao que parece, ainda tem – muitas divergências.

No fundo, como muitos supõem e já afirmaram – veja o Luís Nassif no Jornal GGN – Xadrez da delação que ficou pairando no ar – ou mesmo o Jânio de Freitas, na sua coluna desta quinta-feira, na Folha – Excessos de autoritarismo da Lava Jato são problema institucional – o vazamento tem como causa principal melar a delação do delator, por ele não ter dito o que os procuradores queria. Jânio de Freitas afirma hoje no seu artigo:

“esperavam os procuradores, obsessão acima de todas, o que buscam em vão sobre a propriedade do sítio e do apartamento atribuída a Lula. Léo Pinheiro foi decepcionante para a Lava Jato nas preliminares sobre a futura delação: não admitiu que o sítio e o apartamento sejam de Lula.

Era muito fácil a previsão de que implicar um ministro do Supremo, em mais um “vazamento”, daria oportunidade a sustar o acordo de delação premiada com Léo Pinheiro. Além de não dizer o que desejavam, o possível delator e seu manancial de informações por certo desvendariam pessoas e grupos não incluíveis na mira acusatória da Lava Jato. Criar o caso e, suspenso o acordo de delação, deixar Léo Pinheiro calado: está feito“.

A permanecer do jeito que está, tudo não passará de um bate-boca digno da chamada Casa da Mãe Joana, sem que nada seja esclarecido, como muitas coisas na Lava Jato não foram esclarecidas. Basta ver a reportagem que postamos – Lava Jato: após omitir-se, o Supremo se assusta. Vai acordar?. Tudo que o país e essa sofrida sociedade não precisa é assistir cenas de pugilismo verbais entre autoridades. O que se quer é um jogo claro, um esclarecimento, que se desvendem estes mistérios.

Ora, na medida em que se tem notícia de que uma delação premiada que estava sendo feita a procuradores da primeira instância acabou envolvendo um ministro do STF, com direito a foro especial, ao Supremo Tribunal Federal nada mais resta fazer do que avocar esta questão.

Cabe ao ministro relator da Lava Jato, Teori Zavascki, requisitar este caso e mandar a sua própria equipe, na presença de representantes do procurador-geral da República e dos advogados de defesa de Leo Pinheiro, ouvi-lo detalhadamente sobre o que tem a dizer. Inclusive sobre as pressões que possa ter sofrido na República de Curitiba para falar o que os procuradores queriam.

Ou se faz isso, e se esclarece esta história por completo, ou teremos mais uma suposta arbitrariedade da Força Tarefa da Lava Jato jogada para debaixo do tapete. E haja tapete para tantas supostas arbitrariedades.