STF reconduz Ricardo Melo à presidência da EBC

Melo foi nomeado diretor-presidente da EBC no dia 3 de maio por Dilma Rousseff antes do afastamento da presidente

Ricardo Melo

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 02/06/2016 12:35 Atualizado em: 02/06/2016 12:37

O ministro Dias Toffoli acaba de reconduzir Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicações, a EBC. Melo foi nomeado diretor-presidente da EBC no dia 3 de maio por Dilma Rousseff antes do afastamento da presidente, mas ficou apenas duas semanas no cargo após ser exonerado pelo presidente interino Michel Temer.

Após o afastamento, no último dia 17, o jornalista ingressou com mandado de segurança, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) para manutenção do mandato como diretor-presidente da estatal.

O Artigo 19 da Lei 11.652/2008, que cria a EBC, prevê que o diretor-presidente e o diretor-geral da empresa sejam nomeados pelo presidente da República. "O parágrafo segundo do mesmo artigo diz que 'o mandato do Diretor-Presidente será de quatro anos'", dizia nota publicada sobre a ação judicial.