MPF denuncia 12 jagunços envolvidos em crimes contra indígenas em MS; nesta semana, um foi assassinado e seis estão internados; alertada, a OAB não fez nada

A Subprocuradora Geral da República, Deborah Duprat (de óculos, blusa salmão e jeans), os deputados Padre João (PT-MG) e Paulo (PT-RS), respectivamente presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Zeca do PT (PT-MS) visitaram as comunidades indígenas atacadas, conversaram com as lideranças, ouviram os relatos de agressão e repressão 

MPF denuncia 12 por milícia privada contra índios em MS

do gabinete do deputado Paulo Pimenta

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta (17), duas denúncias contra doze envolvidos em crimes contra os povos Guarani Kaiowa e Ñandeva em Mato Grosso do Sul. Eles são acusados de formação de milícia privada, constrangimento ilegal, incêndio, sequestro e disparo de arma de fogo.

Os ataques foram cometidos contra indígenas do cone sul do estado, na região de fronteira com o Paraguai. Jagunços teriam sido contratados e financiados por proprietários rurais para violentar e ameaçar as comunidades.

Oitivas, diligências, fotos, vídeos, buscas e apreensões comprovam a atuação dos milicianos, mas o MPF não divulgou a íntegra das denúncias porque os processos correm sob sigilo.

Nesta semana, um indígena foi assassinado e outros seis estão hospitalizados após comunidade Guarani e Kaiowa do Mato Grosso do Sul ser alvejada a tiros por pistoleiros.

Os indígenas foram atacados durante retorno para suas terras originárias. Um comitiva da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados foi até o Mato Grosso do Sul para denunciar violações e acompanhar as investigações.

Em agosto de 2015, o indígena Semião Vilhavla, Guarani e Kaiowa, também foi assassinado por pistoleiros.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) lembra que a presença da Comissão de Direitos Humanos no Mato Grosso do Sul faz parte de uma “sequência de esforços que estão sendo tomados para promover a paz nas áreas de conflito”. Em pouco mais de um ano, essa é a oitava vez que a CDHM vai até o Mato Grosso do Sul para garantir proteção aos povos indígenas e mediar, com autoridades locais, soluções para o fim dos ataques.

Além das diligências, a Comissão de Direitos Humanos, sob a presidência do deputado Paulo Pimenta, realizou ao longo de 2015 e 2016, diversas reuniões com a Procuradoria Geral da República, audiências públicas, vigílias e atos públicos, sempre cobrando ações do Ministério Público Federal e providências sobre as constantes violências contra os indígenas do Mato Grosso do Sul, em especial os Guarani, Kaiowa, Terena e Ñandeva.

“Nessas incursões sempre buscamos ir acompanhados das autoridades competentes e, em especial, do Ministério Público Federal. Muitos membros e servidores do MPF sempre estiveram ao nosso lado, em especial a Subprocuradora Geral da República, Deborah Duprat, os Procuradores da República no Estado do Mato Grosso do Sul e servidores do MPF/MS”, recorda o deputado Pimenta.

Segundo o Ministério Público Federal, o ajuizamento das denúncias é “a primeira de uma série de medidas a serem adotadas para combater o conflito armado na região”.

Para o MPF, a Força Tarefa “é uma maneira de dar uma resposta efetiva aos milhares de indígenas vítimas de violência, que poderiam deixar de acreditar na Justiça por causa da impunidade”.

Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que, nos últimos 11 anos, mais da metade dos assassinatos de indígenas no país ocorreram no Mato Grosso do Sul. O levantamento aponta também que somente em 2013 houve 73 casos de suicídios de indígenas no estado. Esse índice é o maior em 28 anos. Dos 73 mortos, 72 eram do povo Guarani e Kaiowa.

Com informações do MPF.

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Terça-feira, 14 de junho de 2016

OAB/MS foi avisada sobre risco de assassinato de lideranças indígenas por fazendeiros

do Justificando 

Na manhã dessa terça feira, 14, indígenas da etnia Guarani Kaiowa foram vítimas de uma ofensiva organizada por fazendeiros no município de Caarapó, no Estado do Mato Grosso do Sul. Informações do Instituto Socioambiental – ISA narram que fazendeiros reagiram com tiros dois dias após à ocupação dos Guarani em suas terras tradicionais, causando a morte de pelo menos uma liderança indígena. Outras pessoas ficaram feridas.

A tensão nos territórios indígenas e repressão às etnias têm aumentado exponencialmente, levando a diversos ativistas ligados ao movimento a procurarem organizações para mediarem o debate, a fim de impedir mais mortes.

Um dos ativistas mais ligados ao movimento indígena, o Advogado e Professor de Direitos Humanos Pedro Pulzatto Peruzzo, já havia recebido a informação de indígenas do risco iminente de uma tragédia, levando-o a alertar por ofício a cada Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), inclusive a de Caarapó, pedindo apoio para a mediação dos conflitos. Nenhuma subseção respondeu aos ofícios enviados pelo jurista.

Em maio deste ano, Peruzzo ainda publicou um texto no Justificando, sob o título: “A denúncia de um advogado sobre a situação dramática dos indígenas frente à repressão de fazendeiros”. Segundo ele, “o motivo deste texto é uma série de ameaças que fazendeiros do Mato Grosso do Sul, e também do Sul da Bahia, têm feito contra os povos indígenas que vivem nesses estados”.

No campo de atuação, a OAB/MS pouco tem se posicionado sobre o assunto. Quanto à OAB Federal, a última movimentação na discussão jurídica e mediação em confrontos indígenas foi na gestão passada de Marcus Vinícius. A atual gestão de Claudio Lamachia não se posicionou sobre o tema.

A situação dos Guarani Kaiowa comoveu as redes sociais há alguns anos quando a comunidade emitiu uma declaração de “morte coletiva por resistência” de 170 homens, mulheres e crianças após uma ordem de despejo decretada pela Justiça de Naviraí (MS). Depois de intensa comoção, a Justiça Federal suspendeu a liminar.