Legalização da maconha no Brasil poderia render até R$ 5,9 bi anuais em impostos

GANHOS

Estudo produzido pela Câmara estima mercado consumidor de 2,7 milhões de pessoas, diz que também haveria redução de gastos com repressão, mas ressalva possíveis aumentos em saúde pública

por Tiago Pereira, da RBA publicado 11/06/2016 13:58

FLICKR/AEROSOUL

Segundo o estudo, maconha legalizada poderia ser vendida no Brasil por R$ 4,20 o grama

São Paulo – Estimulada pela onda internacional que vem legalizando, ou ao menos descriminalizando, o uso da maconha em países como Uruguai, Canadá, Holanda, Portugal e Espanha e diversos estados norte-americanos, a Câmara dos Deputados encomendado estudo que concluiu que, se medida similar fosse adotada também no Brasil, poderia contribuir para aumento da arrecadação de impostos em até R$ 6 bilhões por ano.

O estudo "Impacto Econômico da Legalização da Cannabis no Brasil", elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara, aponta também que a medida poderia gerar uma economia de R$ 1 bilhão anual com a redução de custos no sistema prisional e gastou com a polícia, já que as atividades de compra e venda não seria mais enquadradas como tráfico.

Com dados do IBGE, que apontam para prevalência de uso mensal da maconha por 1,8% da população adulta, o estudo da Câmara estimou o público consumidor, no Brasil, em 2,7 milhões de pessoas.

Para a aferição da arrecadação, o documento se baseou na realidade uruguaia, que adota o preço de US$ 1,20 por grama da substância, com limite de 40 gramas ao mês para cada consumidor, e foram considerados cinco tributos federais e um estadual, cuja alíquota usada no levantamento foi a de São Paulo. A taxa de câmbio considerada é de R$ 3,60 por dólar, chegando ao sugestivo valor estimado de R$ 4,20 para o grama da maconha a ser comercializada por aqui, resultando em arrecadação de R$ 5 bilhões anuais, sem a previsão do aumento do número de usuários.

Considerando a experiência do estado norte-americano do Colorado, que registrou aumento de 17% no aumento do número de usuários após a legalização, o mercado brasileiro poderia chegar a até 3,2 milhões de pessoas, com a arrecadação de impostos subindo para R$ 5,9 bilhões.

Apesar de identificar as "vantagens econômicas" da legalização, diz que os benefícios poderão ser contrabalançados, na hipótese de aumento do mercado consumidor, podendo haver "incremento" dos gastos com saúde. O estudo encomendado pela Câmara serve para fundamentar eventuais iniciativas legislativas, bem como para a aplicação de políticas públicas voltadas para a questão.