Segue aberto o inquérito que investiga o financista Lúcio Bolonha Funaro por extorsão à empreiteira Schahin. A decisão é desta terça-feira (17/5), quando a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido da defesa para trancar as investigações, seguindo o voto do relator, ministro Reynaldo Fonseca. O ministro Jorge Mussi, último a votar, ficou vencido.
Para 5ª Turma, há indícios de autoria e prova da materialidade contra Funaro. Reprodução
Segundo o relator, o trancamento de inquérito pelo Judiciário é uma medida excepcional que só deve ser tomada se houver prova de extinção da punibilidade, conforme manda a jurisprudência do STJ. “No caso, há indícios de autoria e prova da materialidade. Assim, não há como trancar o inquérito em sede de Habeas Corpus”, afirmou Reynaldo.
O inquérito apura denúncia feita pelos diretores da Schahin de que Funaro cobrou milhões de reais em troca da não divulgação de documentos sigilosos da empresa que estavam em poder dele. Ele foi indiciado em 2010, e diz-se que a cobrança seria de algo em torno de R$ 400 milhões. A defesa de Funaro afirma que na verdade ele cobra uma dívida de R$ 98 milhões.
A investigação corre em conjunto a outra, de furto de documentos sigilosos da empresa. No julgamento desta terça, o advogado João Francisco Neto, em sustentação oral, afirmou que os documentos já tinham sido publicados numa CPI da Câmara dos Deputados e em diversos processos trabalhistas, e por isso tanto o crime do furto dos documentos quanto o da chantagem para não publicá-los não poderiam ter acontecido.
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