PML: Vergonha deve se transformar em força

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por Paulo Moreira Leite - 13/05/2016

Ninguém tem o direito de ignorar o aspecto básico da conjuntura política inaugurada pela derrota de terça-feira passada, que definiu o afastamento provisório de Dilma da presidência da República e ameaça  inaugurar um período de regressão em toda linha nas conquistas obtidas pelos de 2003 para cá.

Basta recordar o conteúdo superior da intervenção final do advogado geral da União José Eduardo Cardozo nos momentos que antecederam a votação.

Foi uma argumentação clara, articulada, irrespondível, que ajuda a compreender que uma decisão por 55 votos a 22 só poderia ocorrer no terreno  apodrecido do Congresso brasileiro, notoriamente corrompido interesseiro, essencialmente desfavorável aos interesses da maioria que acorda cedo e paga as contas do mês com o suor de seu trabalho.

O placar da farsa expressa uma  decisão vergonhosamente manipulada, barganhada em novos e velhos postos ministeriais e adjacências, produto da recuperação política de um grupo social minoritário mas politicamente poderoso para abater um projeto político vitorioso, responsável por avanços e melhorias deixaram marcas inéditas na história do país.

Para começar um debate urgente e necessário sobre o que deve ocorrer nas próximas semanas e meses, onde corre-se o risco de ver uma  situação ainda provisória transformar-se num derrota definitiva, cabe reconhecer determinadas verdades essenciais.

Cabe, para começar, descartar noções deterministas que tentam descrever o atual momento pela visão fatalista de "fim de ciclo" e outra simplificações, que sugerem um tempo já vencido, uma derrota já consumada e internalizada. É preciso ter força para recordar que o debate político mantém os mesmos fundamentos de uma sociedade dividida em classes e seus conflitos insuperáveis -- e que a questão consiste em apontar alternativas viáveis a cada momento. Seja em ocasiões objetivamente favoráveis, seja em conjunturas mais difíceis.

Não é nostalgia recordar que a partir de 2003 os brasileiros viveram um processo inédito de mudanças que beneficiaram a maioria pobre e explorada que, com todos os limites e inúmeras imperfeições, trouxe mudanças nunca vistas desde a chegada das caravelas  de Pedro Alvares Cabral às terras de  Santa Cruz. Esta herança deve ser reformada naquilo naquilo que precisa ser melhorado. Isso deve ocorrer a partir de um debate sem reservas prévias, que impediriam uma discussão necessariamente profunda e ampla. Mas o saldo é positivo e merece ser defendido e reconstruído, em vez de lanhado em cenas masoquistas de autoflagelação. 

A alternativa concreta é conhecida. Representa o retorno em alta velocidade a um país que perdeu o comando sobre seu destino e  oferece a mão de obra de seus habitantes como mercadoria barata a ser explorada pelo mercado internacional, na atualização de um processo que se repete desde tempos coloniais, favorecendo a permanência de uma nação inviável e dependente na qual 0,1% controla e negocia a riqueza produzida por 99,9%.

A recuperação deste projeto passa pelo retorno às raízes de uma força política construída na derrota do regime militar, que permitiu a organização independente da população explorada em partidos próprios, a começar pelo PT, e centrais sindicais antes proibidas, mas não só -- e está na base da democracia política, de caráter cada vez menos elitista, que se expressa a partir da Constituição de 1988.

Ninguém sabe como terminam períodos de ataque a democracia -- como os dias que correm, que tiveram um ponto de passagem decisivo na decisão de 55 a 22. Mas todo sabem que estas mudanças começam por uma ofensiva contra as organizações populares,  as entidades de base, a desmoralização de lideranças mais expressivas, alvo de  perseguição política e medidas repressivas típicas de períodos de ditadura.

Como indicam as mobilizações  importantes mas pouco numerosas ocorridas nos últimos dias, até no dia da decisão, a maioria da população vive um processo político já identificado. Compreende a necessidade de defender a democracia e boa parte já reconhece o caráter antidemocrático do afastamento da presidente. Não tem dúvida de que impeachment sem prova é golpe -- visão confirmada por uma recuperação da própria Dilma nas últimas pesquisas, depois que passou a resistir às medidas que levaram a seu afastamento.

Mas, num país que irá completar um segundo ano de recessão, com desemprego em alta e salários em queda, não é possível debater a recuperação da democracia sem explicar o caminho para a recuperação da economia, necessária para proteger direitos e conquistas que ajudaram a fazer a vida menos difícil e até melhor, em muitos casos. Não dá para aceitar a reforma da Previdência. Nem o fim da CLT, mesmo que disfarçado. Nem cortes em benefícios sociais em nome da austeridade com o bolso dos mais pobres.

Este é o primeiro debate a ser feito nos dias que correm, e envolve a denuncia permanente das medidas recessivas, impopulares, que marcam os pronunciamentos do governo provisório. A luta pela recuperação da democracia não será feita sem a transformação das próprias forças mobilizadas neste processo, num processo combinado.

Além de recuperar um governo, cabe compreender que será necessário recuperar uma ideia.

O traço característico do período que vivemos,  inaugurado pela democratização que marcou o fim da ditadura, é conhecido. Pela primeira na história a maioria da população foi capaz de se organizar politicamente, de forma independente, em defesa de interesses que ela mesma reconhece como prioridades. Nessa situação, é capaz de se defender por conta própria e tenta impedir toda medida para que seja submetida a luxos e caprichos estranhos a suas necessidades. Na conjuntura aberta por uma decisão de caráter golpista, ainda que realizada no interior de ritos formais da Constituição, cumpridos de forma pervertidas, o controle, repressão e mesmo destruição de organização populares é mais do que uma opção -- é uma necessidade para se impedir ações de repúdio e resistência.

Não por acaso, embora Dilma seja o alvo primeiro e hoje mais visível, o objetivo profundo e permanente dos ataques envolve o destino de Luiz Inácio Lula da Silva. Em torno dele se concentram -- em qualquer caso -- as possibilidades de renascimento e recuperação. Presença obrigatória na despedida de Dilma, como principal personagem de uma obra que os brasileiros aprovam e não esquecem -- como mostram seus índices de aprovação -- Lula deixou o Palácio com a biografia exposta. A grande interrogação é saber o destino que lhe será reservado pela Lava Jato, da qual se tornou troféu obrigatório e mais luminoso. 

Em conversas reservadas que manteve em Brasília, Lula deixou claro que considera que o Partido dos Trabalhadores deve apressar o debate interno e avançar na discussão de rumos a tomar no próximo período, inclusive pela escolha de uma nova direção. A pelo menos um interlocutor, que perguntou sua opinião sobre a proposta de realizar  novas eleições presidenciais, em outubro, Lula esclareceu sua posição: ao menos por enquanto, continua contra a ideia.

As primeiras medidas tomadas pelos vencedores de terça-feira têm como prioridade impedir um julgamento sereno e justo, capaz de mostrar a natureza fictícia, forçada, de denúncias construidas artificialmente -- alguém irá negar que o processo foi este? --  para incriminar Dilma de qualquer maneira.

A pressa tem como finalidade eliminar os principais vestígios do governo Dilma, titular de uma legitimidade que os novos governantes não possuem e nunca terão, pois o problema está na origem.

Vem daí a necessidade de realizar o julgamento de Dilma num processo rápido, que se inicia com a decisão de suspender o recesso de junho, garantindo o prazo necessário para se fornecer combustível às eleições de outubro, encaradas como a estreia da nova ordem, seu primeiro teste.

Ao assinar um despacho no qual informava que não irá aceitar debater questões de mérito sobre o impeachment, o ministro Teori Zavaski deixou claro que  irá fazer sua parte para favorecer um julgamento rápido, contrariando visão anterior do presidente Ricardo Lewandovski. A divergência mostra um STF dividido, o que nem sempre favorece quem bate a sua porta em busca de auxílio para defender garantias constitucionais. 

Do ponto de vista de Temer e seus aliados,  a prioridade eleitoral nem é vencer mas esmagar os adversários capazes de exibir musculatura para retornar em 2018.    

Formado por legítimos representantes daquilo que a política brasileira tem de pior -- boa parte recrutada, como se deve admitir, nas fileiras secundárias dos governos Lula-Dilma -- o risco do governo Temer fazer água antes da hora é real. Nascido a sombra da Lava Jato, sete de seus ministros já foram citados na operação.  Deste  ponto de vista, todo cuidado é pouco, quando se recorda que até autores do pedido de impeachment já reconheceram que o presidente em exercício merece ser acusado, investigado e condenado -- se este for o caso -- pelas mesmas denúncias apontadas contra Dilma.

Chega a ser humilhante, vamos admitir. Cabe transformar essa vergonha em força.