Para Dallari, gravações "comprovam as ações subterrâneas" do golpe
26 de maio de 2016 - Vermelho.org
O professor emérito da USP, Dalmo Dallari, avalia que a revelação das conversas gravadas entre Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, são elementos que se somam “na comprovação de que há toda uma atividade subterrânea minando a normalidade constitucional”.
“Com tantas falhas jurídicas e a revelação de tantas irregularidades inconstitucionais o processo perde a consistência jurídica. É preciso levar em conta o que dispõe expressamente o artigo 102 da Constituição, que diz textualmente que é função precípua do Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição. É função prioritária”, enfatiza Dallari.
Ele ressalta que o Supremo deve “ser orientado pela Constituição e não por interesses políticos”, por isso, deve intervir.
Parcialidade política de Mendes
Sobre a declaração do ministro Gilmar Mendes, do STF, de que as conversas de Jucá não caracterizam qualquer irregularidade, Dallari afirmou que a parcialidade do ministro não o qualificam para comentar ou julgar tal assunto.
“É importante destacar que a opinião de Gilmar Mendes não é a opinião do Supremo Tribunal Federal. É público e notório o comprometimento de Gilmar Mendes com uma determinada ala política”, disse Dallari.
E completou: “Há um fato que a imprensa não notícia que recentemente Gilmar Mendes teve um encontro, em Lisboa, com Aécio Neves e José Serra sob o pretexto de participação num congresso jurídico. Mas nenhum dos dois são juristas. Então, obviamente, foi um encontro político”.
Segundo o jurista, essa e outras situações deixam “muito evidente o comprometimento político de Gilmar Mendes”.
O professor emérito da USP, Dalmo Dallari, avalia que a revelação das conversas gravadas entre Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, são elementos que se somam “na comprovação de que há toda uma atividade subterrânea minando a normalidade constitucional”.
Por Dayane Santos
Foto: Roberto Parizotti
O jurista, que é um dos mais renomados do país, acredita que os fatos revelados, além da falta de fundamento jurídico, dão cabimento a nulidade do processo por parte do Supremo. “Com tantas falhas jurídicas e a revelação de tantas irregularidades inconstitucionais o processo perde a consistência jurídica. É preciso levar em conta o que dispõe expressamente o artigo 102 da Constituição, que diz textualmente que é função precípua do Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição. É função prioritária”, enfatiza Dallari.
Ele ressalta que o Supremo deve “ser orientado pela Constituição e não por interesses políticos”, por isso, deve intervir.
Parcialidade política de Mendes
Sobre a declaração do ministro Gilmar Mendes, do STF, de que as conversas de Jucá não caracterizam qualquer irregularidade, Dallari afirmou que a parcialidade do ministro não o qualificam para comentar ou julgar tal assunto.
“É importante destacar que a opinião de Gilmar Mendes não é a opinião do Supremo Tribunal Federal. É público e notório o comprometimento de Gilmar Mendes com uma determinada ala política”, disse Dallari.
E completou: “Há um fato que a imprensa não notícia que recentemente Gilmar Mendes teve um encontro, em Lisboa, com Aécio Neves e José Serra sob o pretexto de participação num congresso jurídico. Mas nenhum dos dois são juristas. Então, obviamente, foi um encontro político”.
Segundo o jurista, essa e outras situações deixam “muito evidente o comprometimento político de Gilmar Mendes”.
Do Portal Vermelho
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