Oposição a Temer quer adiar votação da meta fiscal

CONGRESSO TUMULTUADO

Parlamentares do PT, PCdoB e PSOL prometem obstruir trabalhos, caso não sejam bem explicados “item por item” cálculos que fizeram governo Temer alterar déficit de R$ 96 bilhões para R$ 170 bilhões

por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 24/05/2016 

JANE DE ARAÚJO/AGÊNCIA SENADO

Sessão conjunta de senadores e deputados começou tumultuada por conta do escândalo envolvendo Romero Jucá

Brasília – Parlamentares do PT, PCdoB, Psol e até dissidentes do PTdoB – caso do ex-vice-líder do governo, Sílvio Costa (PE), querem que a sessão conjunta do Congresso iniciada na tarde de hoje (24) para apreciar a proposta de meta fiscal do governo seja adiada para apresentação “item por item”, da última estimativa, feita pelo Executivo na última sexta-feira.

Interessados em discutir o caso das gravações divulgadas sobre conversa comprometedora entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, os parlamentares abriram os trabalhos trocando farpas com Jucá, criticando a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Eles prometem obstruir as votações.

Deputados e senadores da oposição ao governo Michel Temer consideram que foi feita uma divulgação exagerada e de forma açodada sobre a revisão desse déficit – que conforme estimativa da equipe econômica de Dilma estava em R$ 96 bilhões e, de acordo com a equipe de agora, está em R$ 170 bilhões.

“Esse número está errado. A divulgação dessa forma, sem muitas explicações, representa muito cinismo por parte do governo provisório e golpista que aí está”, disse Lindbergh Farias (PT-RJ). “A proposta precisa ser debatida de forma equilibrada. Não adianta uma briga que não constrói. O que a sociedade quer de nós agora é votar as matérias da pauta para ajudar na retomada da economia do país”, ressaltou a senadora Ana Amélia (PP-RS).

O grupo que apoia o governo Dilma Rousseff vai apresentar várias questões de ordem e requerimentos para adiar a votação da proposta de mudança da meta. "Antes de mais nada, temos é de chamar o senador Jucá para explicar no Congresso o que está acontecendo no esgoto desse governo", disse o líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA).

A matéria, segundo informações do Ministério da Fazenda, precisa ser votada até o final do mês, caso contrário, o governo pode não ter dinheiro para pagar as contas em tempo hábil. Para senadores que participaram de conversa com Temer, ele teria dito durante conversa na última semana que “se não aprovarem, quem daqui a pouco terá que cometer pedalada serei eu”, numa referência ao caso das pedaladas fiscais que foram argumentadas para a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma.

Os partidos que pretendem obstruir a votação, declararam, desde a última semana, que farão uma oposição programática e não repetirão a prática do “quanto pior melhor”, observada pelo PMDB e demais legendas que ajudaram a afastar a presidenta Dilma.

Mas destacaram, como foi o caso da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que “uma coisa é trabalhar para ajudar o país, outra coisa é votar uma matéria de foram irresponsável, sem conhecer os detalhes da proposta, nem os fundamentos dos cálculos feitos na última semana”.

Cortes bilionários

Se a mudança da meta não passar, o Executivo terá de fazer cortes bilionários para se adequar à meta inicial que foi estabelecida em proposta transformada em lei em dezembro passado, referente às diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2016. O governo Dilma enviou um projeto em março passado pedindo a revisão da meta, só que previu um déficit de R$ 96 bi – montante bem menor que o estipulado agora.

Em entrevista coletiva concedida no início da manhã, Temer afirmou que se não fosse o clima ainda existente do país, ele não consideraria “de uma gravidade absoluta” a eventual transferência da votação (como pedem os partidos da oposição). “Mas é que as coisas estão postas de uma maneira que todos querem testar as instituições nacionais”, disse, apelando aos parlamentares.