Nassif: Xadrez do governo Temer e o fator militar

SEX, 06/05/2016 - 23:36

Luis Nassif

Peça 1 – o contexto civil

Tem-se de um lado a completa desarticulação das instituições civis, uma irresponsabilidade ampla e generalizada em relação ao cargo de presidente. Enfraquecida, a presidência passa a ser atacada por enxames de aves predadoras até estar prestes a ser apeada do poder, em favor de um vice-presidente de escassa legitimidade, com a falência dos sistemas de mediação, a começar do STF (Supremo Tribunal Federal).

Esse vácuo de poder cria uma corrida das corporações públicas para ampliar seu espaço no Estado. Ministério Público e Tribunais de Conta ampliam em cima da missão do combate à corrupção. O Poder Judiciário amplia porque é poder.

É nesse quadro que se insere a corporação militar. Com a diferença, que é uma corporação armada e precisa encontrar um tema legitimador.

Peça 2 – o contexto militar

Nos últimos anos, beneficiadas pelos ventos favoráveis da economia e quando parecia que o país começava a desenvolver um projeto autônomo, as Forças Armadas pareciam ter encontrado o lugar de suas congêneres em todas as médias potências. De um lado, avançaram em projetos de aperfeiçoamento tecnológico, desde o reaparelhamento da Força Aérea ao submarino nuclear, de mísseis a sistemas de radares. E a missão parecia claramente delineada em defender a Amazônia verde, a chamada Amazônia azul e as fronteiras.

Agora, o jogo começa a mudar. A crise fiscal e o desmonte da estrutura de empresas associadas acenam com a escassez de verbas. A geopolítica, por trás da Lava Jato e do projeto PMDB-PSDB, remete de novo para o papel de potência auxiliar da diplomacia norte-americana.

Mas com o vale-tudo corporativo instituído, começam a aparecer os planos de devolver algum protagonismo político às Forças Armadas, a exemplo do ativismo atual do MPF, do TCU e das demais corporações de estado. Com a diferença que se trata de uma corporação armada.

Mas qual a missão legitimadora nesses novos-velhos tempos?

Peça 3 – o governo Michel Temer

Consumado o golpe, Michel Temer assumiria a presidência em um quadro de ampla instabilidade política, agravado pela perda de seu mais eficiente operador, Eduardo Cunha.

Não haverá como se apresentar à opinião pública com um ministério de notáveis. Por outro lado, para dar conta dos compromissos firmados com o mercado, terá que recorrer a medidas fiscais drásticas, ampliando a reação dos movimentos sociais e o mal-estar geral. E não terá recursos para manter os programas de renovação das Forças Armadas.

É aí que se junta a Peça 3 com a Peça 2: identificação de um novo inimigo interno e externo que justificasse a volta do protagonismo político.

Do lado de Temer, uma das maneiras de desviar o foco das críticas seria a criação do inimigo interno. Nos últimos anos, uma certa imprensa de ultradireita recriou versões tupininquins da Guerra Fria, com pirações de toda ordem – como a invasão das FARCs, a aliança com as forças bolivarianas. A tentativa de recriação da legitimidade política das Forças Armadas passa por aí.

Peça 4 – as cassandras de volta aos quarteis

A maneira dos militares voltarem para a política seria através da recriação de uma estrutura militar de controle no governo federal, mas diferente do extinto GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) e mais próximo do SNI (Serviço Nacional de Informações) e da segurança presidencial.

Quem está à frente dessas articulações é o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Estado Maior do Exercito Brasileiro e de uma família que faz parte da própria história do Exército.

O meio campo com o governo Temer está sendo articulado pelo filósofo Denis Rosenfield, articulista do Estadão e colaborador do Instituto Milenium. Denis é amigo de Etchegoyen, provavelmente devido à mesma origem gaúcha, foi indicado assessor de Temer e há indícios de que mantem contatos com governos estrangeiros.

No dia 22 de abril, por exemplo, encontrou-se com Etchegoyen no Centro Brasil 21, em Brasília. Dois dias antes, a pedido de Etchegoyen, agendou jantar na residência do general com os comandantes da Marinha e da Aeronáutica. A intenção era montar uma frente que forçasse Temer a assumir compromisso de nomear um militar para o Ministério da Defesa. O indicado seria o general Joaquim Silva e Luna, Secretário Geral do Ministério do Exército.

Além disso, se tentaria arrancar de Temer o compromisso de assegurar a permanência dos comandantes em seus postos, recriar o Gabinete de Segurança Nacional, sob a chefia do general Etchegoyen, e colocar Denis na Secretaria de Comunicação da Presidência. Para o lugar de Etchegoyen iria o General Mourão, de pensamento similar.

Antes do jantar, Denis vazou para o Estadão matéria sobre a manutenção dos três comandantes, criação do GSI e controle da inteligência. A intenção foi criar um fato consumado para Temer.

Segundo oficiais críticos da proposta, nem Marinha em Aeronáutica compactuaram com a ideia de retorno ao cenário político.

No último domingo Etchegoyen encontrou-se com Temer, para tentar impor a criação do gabinete. Os argumentos de pressão são os riscos de perda de controle dos movimentos sociais, ameaças bolivarianas de governos vizinhos.  Na terça passada, foi a vez do general Eduardo Villas Bôas visitar o vice no palácio Jaburu.

Há relatos de consultas a alguns governos estrangeiros, visando ganhar apoio para a proposta.

Peça 5 – a indicação do Ministro da Justiça.

A Lava Jato conseguiu afastar do Ministério da Justiça o criminalista Antônio Mariz de Oliveira, um militante histórico da humanização das prisões. Para seu lugar está cotado Alexandre de Moraes, o truculento Secretário de Segurança de São  Paulo.

Moraes surfou por vários partidos. Sob seu comando, aumentaram as denúncias de violência da Polícia Militar e caíram as punições.

É a mais radical vocação autoritária que passou por São  Paulo desde o infausto Secretário Saulo de Castro Abreu.

Conclusão

Este são  apenas alguns dos fantasmas que surgem no horizonte político, a partir da consolidação do chamado golpe parlamentar. Se não houver um mínimo de bom senso nos próximos dias, o país ingressará em uma aventura política de final imprevisível.