Conjunturas: 1954, tragédia; 2016, farsa


Foto: CPDOC-FGV
 Nereu Ramos toma posse como presidente da República sob o olhar do General Teireira Lott. Nereu Ramos toma posse como presidente da República sob o olhar do General Teireira Lott.
Não há talvez, na história republicana, outro momento que se compare à instabilidade hoje vivida pelo país senão aquele em que a direita tramou para depor Getúlio Vargas e ocupar seu lugar, e levou ao desfecho trágico de 24 de agosto de 1954, o suicídio do presidente.

As forças em disputa eram as mesmas que se movem hoje no cenário brasileiro.

De um lado aparecem aqueles que pretendiam o desenvolvimento econômico, político e social do Brasil, com fortalecimento do emprego e da renda e a ampliação da democracia com o protagonismo dos trabalhadores.

Do outro lado estão os antepassados da oposição neoliberal. Estavam então reunidos em torno da União Democrática Nacional (UDN), avozinha do PSDB e da direita neoliberal que age em nossos dias.

E que, na oposição a Vargas, levou-o ao sacrifício da vida. E, também, à instabilidade política, só superada com a posse de Juscelino Kubitschek na presidência da República em 31 de janeiro de 1956.


Na crise aberta com o suicídio de Vargas a presidência da República foi ocupada por sucessivos presidentes efêmeros – o vice João Café Filho, que durou pouco mais de um ano, entre 24 de agosto de 1954 e 8 de novembro de 1955, quando se afastou por problemas cardíacos.

Seu lugar foi ocupado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, o mais breve dos presidentes brasileiros pois só ficou no cargo três dias, de 8 a 11 de novembro de 1955.

Foi afastado pelo contragolpe preventivo do general Henrique Teixeira Lott, e a presidência coube ao vice-presidente do Senado, Nereu Ramos, que garantiu a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek. Ele governou de 11 de novembro de 1955 a 31 de janeiro de 1956, quando Juscelino assumiu.

Em 1954, a direita – que não aceitou a volta de Vargas ao governo na eleição de 1950 – estava incomodada pelo programa de desenvolvimento de Vargas.

Contrária ao progresso nacional, a direita rejeitava o fortalecimento da renda dos trabalhadores. E reagiu com furor ao aumento de 100% do salário mínimo, em janeiro de 1954, e que repunha as perdas acumuladas nos anos passados. Para a direita era a subversão da hierarquia social!

Não aceitava a industrialização que era, como dizia o guru neoliberal e ministro da Fazenda do governo Café Filho, Eugênio Gudin, coisa para “povos brancos” e não para o Brasil, que deveria se contentar com o papel subordinado de fornecedor de matérias primas e produtos agrícolas ao mercado mundial.

O mesmo Gudin cuja presença no ministério da Fazenda foi saudada pelo jornal The New York Times como “o homem certo, no lugar certo, na hora certa”. Era o ministro neoliberal de um governo conservador, de direita e dos aliados internos do imperialismo, claramente anti-industrialista, opção que nunca disfarçou.

O programa antipopular da direita era semelhante ao que, hoje o vice-presidente Michel Temer e seus cupinchas pretendem adotar se o golpe prevalecer.

Como fez Temer décadas mais tarde, o vice-presidente Café Filho se envolveu profundamente com os golpistas e a conspiração contra Vargas. Quando sucedeu ao presidente morto, acelerou a conspiração, agora contra a eleição presidencial marcada para 1955, na qual se previa a vitória de Juscelino Kubitschek, que nem os golpistas nem Café Filho aceitavam por considerá-lo herdeiro e continuador de Getúlio Vargas, e ligado ao PTB, que era então o partido dos trabalhadores e das lideranças sindicais.

Quando Café Filho se afastou da presidência da República, seu lugar foi ocupado pelo direitista empedernido Carlos Luz, cujo anticomunismo feroz já se manifestara na Constituinte de 1946, na qual foi deputado. Ele era delegado de polícia de carreira e, como constituinte, foi descrito, pelo udenista mineiro Lopes Cançado como um "aluno de Maquiavel” com a “rudeza de Caliban".

Foi com estas credenciais escusas que Carlos Luz se envolveu, nos poucos dias em que foi presidente da República, no golpe para cancelar a posse de Juscelino, eleito em 1955.

O golpe foi detido pela determinação do ministro da Guerra, o general Lott que, em 11 de novembro de 1955, mandou tropas e tanques cercarem a sede do governo (o Palácio do Catete), impondo o afastamento de Carlos Luz.

Ao perceber a movimentação das tropas, Carlos Luz se refugiou, com parte de seu ministério, no Cruzador Tamandaré, comandado pelo oficial direitista Sílvio Heck, e que tinha a bordo golpistas como Carlos Lacerda, Prado Kelly e os coronéis Jayme Portella e Mamede.

O cruzador rumou para Santos, onde os golpistas esperavam pelo apoio do governador paulista Jânio Quadros, o que acabou não acontecendo.

Era o fim daquilo que, meses antes, Carlos Lacerda imaginara que seria uma “ditadura a prazo fixo e boazinha”, como disse ao Diário de Notícias.

A direita teria que esperar dez anos e sua ditadura não seria nem a prazo fixo, nem boazinha – foi a feroz ditadura de 1964, que infelicitou o país durante duas décadas.

A presidência da República coube então a Nereu Ramos, para terminar o mandato iniciado por Vargas em 1951 e que teve como titulares, depois dele, três presidentes que se sucederam no prazo de menos de um ano e meio!

Em 21 de novembro Café Filho, ao ter alta médica, tentou reassumir a presidência da República, mas foi impedido pelo marechal Lott, e o Congresso votou seu impeachment.

Foi o chamado "retorno aos quadros constitucionais vigentes", conforme disse então o próprio general Lott.

Passados 62 anos, as conjunturas de 2016 e de 1954 tem grandes semelhanças. Os campos que se digladiam são os mesmos. De um lado, os defensores do progresso social, do desenvolvimento econômico e da soberania nacional. Do outro lado, as mesmas forças antidemocrática, antipopulares e antinacionais da direita brasileira, subordinada ao imperialismo.

Personagens semelhantes se envolvem na conspiração golpista. Vices que não cumprem a esperada lealdade para com os titulares do cargo; uma imprensa golpista potencializada agora pelas redes de rádio e televisão, além da mídia impressa tradicional; personagens do aparelho de Estado, como o inefável ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e parcela importante do judiciário, da polícia e do ministério público. Que fomentam, agora, o golpe midiático-judicial. E esta é uma diferença importante nas duas conjunturas.

Há 62 anos, a força das armas era real e concreta; havia soldados, fuzis, tanques de guerra envolvidos na disputa política. Hoje, a força não é direta, embora tão real quanto aquela. Ontem, a direita mobilizou a farda; hoje, mobiliza a toga.

Ontem, o Brasil teve um general Lott que salvou a legalidade. Haverá um general Lott togado em 2016?




Notas

Boito Jr., Armando. O golpe de 1954: a burguesia contra o populismo. São Paulo, Brasiliense, 1982

Braga, Sérgio Soares. Quem foi quem na Assembleia Nacional Constituinte de 1946: um perfil socioeconômico e regional da Constituinte de 1946. Brasília, Câmara dos Deputados, 1998.

Café Filho, João. Do sindicato ao catete. Memórias políticas e confissões humanas. 2 volumes. Rio de Janeiro, Livraria José Olympio Editora. 1966

Munhoz da Rocha. Radiografia de Novembro. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1961

Oliveiros S. Ferreira. As Forças Armadas e o desafio da revolução. Rio de Janeiro, Edições GRD, 1964

*José Carlos Ruy é jornalista e escritor

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