Zavascki trabalha em regime de plantão no STF e acende alerta em Brasília

EXPECTATIVA NO JUDICIÁRIO

Especulações são de que ministro adiantou peças jurídicas relacionadas a Delcídio do Amaral ou aos processos que envolvem Eduardo Cunha. Delcídio pediu novo período de licença médica ao Senado, na sexta-feira

por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 06/03/2016 20:17, última modificação 06/03/2016 20:25

STF

Não é raro o volume de processos provocar mutirões, mas Delcídio, Cunha, Lava Jato e outros temas mobilizam atenções

Brasília – Com a maior parte dos parlamentares nos seus estados e a presidenta Dilma Rousseff até o final do dia no Rio Grande do Sul, a capital do país viveu um domingo de suspense quando jornalistas souberam que o ministro Teori Zavascki e vários assessores trabalharam em regime de plantão, hoje (6), em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF). Nem o ministro nem os integrantes da sua equipe deram entrevistas.

A realização de plantões por parte dos ministros de tribunais superiores como forma de acelerar o andamento de processos não é uma coisa rara nos últimos tempos e, sobretudo, dentre os magistrados do STF provenientes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como é o caso de Zavascki. Então, não é impossível que se trate da aceleração de alguma outra peça jurídica que aguarda na fila.

Desde 2010, por conta do critério de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, o STJ passou a adotar o sistema de mutirões nos gabinetes para agilizar a conclusão de matérias com julgamentos pendentes.No STF, já fizeram uso de tal prática os ministros Celso de Mello, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes. No STJ, costumam realizar esse tipo de mutirões os ministros Humberto Martins, Herman Benjamin e Benedito Gonçalves.

Apesar de a situação não ser atípica, tampouco caracteriza normalidade dos finais de semana na mais alta Corte do país que, em função disso, passou o dia com os portões da garagem para acesso aos ministros e assessores acompanhados de perto por jornalistas e equipes de TV.

Zavascki é o relator dos casos relacionados à Operação Lava-Jato no âmbito do STF. E chegou ao tribunal por volta das 10h e saiu de lá às 17h. Muita gente ainda permaneceu no tribunal.

As principais apostas são em torno da avaliação do documento divulgado pela revista IstoÉ sobre suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que ainda estaria em fase de avaliação para ser homologado. Foi especulado, também, que o trabalho estivesse relacionado aos processos contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

E há ainda a entrega pendente do acórdão sobre o rito do processo de impeachment – a decisão ocorreu no final do ano, mas os documentos só serão liberados a partir de terça-feira (8). E os magistrados sabem que assim que estes papeis forem liberados, serão cobrados sobre quando decidirão a respeito de Cunha.

Há quem defenda que seja afastado do cargo enquanto tramitarem ações contra ele. Mas existe um forte entendimento, já mencionado por pessoas ligadas aos ministros do tribunal, de que eles consideram melhor agilizar os julgamentos sobre Eduardo Cunha. Um condenação penal para o deputado, por si só, já levaria ao afastamento e apressaria uma votação por sua cassação no plenário na Câmara, o que evitaria que a decisão neste sentido partisse da mais alta Corte do país.

O temor dos magistrados é de que esse posicionamento, caso tenham de adotar, de afastar o presidente da Câmara dos Deputados, leve a uma nova crise institucional, marcada por conflito ainda maior entre os poderes – e levando à crítica de que o Judiciário interfere no Legislativo, o que não seria saudável para o momento político.

Em relação a Delcídio do Amaral, as suspeitas de que estariam sendo adiantados os trâmites do processo relacionado ao senador ganharam força depois que foi divulgado que, na última sexta-feira, ele protocolou novo pedido de ampliação em mais 15 dias de sua licença médica.

A prorrogação da licença será comunicada ao plenário do Senado nesta segunda-feira e não precisa ser autorizada pelo Judiciário.

Atualmente, a Lava Jato tem mais de 30 políticos citados em pedidos feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para a abertura de inquéritos, dentre os quais, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o 2º vice-presidente, Romero Jucá (PMDB-RR).

No mundo das especulações, comenta-se até mesmo que Zavascki pode ter liberado, em peças avaliadas hoje, novas operações policiais para tomada de documentos e ações de busca e apreensão de documentos e computadores em residências de parlamentares e governadores.

Agenda cheia

O STF também deve dar uma resposta até quinta-feira ao pedido feito por Eduardo Cunha sobre se a regra de formação das comissões da Câmara valerá só para a comissão especial de impeachment ou para todas as 26 temáticas.

Como se não bastasse, está previsto na pauta do tribunal para quarta-feira (9) o julgamento da ação impetrada pelo PPS pedindo a anulação da nomeação do ministro da Justiça empossado na última semana, Wellington Cesar Lima e Silva. A Justiça Federal da 1ª Região já deu liminar suspendendo a nomeação do ministro numa outra ação, impetrada pelo DEM.

A Advocacia-Geral da União ficou de apresentar recurso nesta segunda-feira, mas o resultado do julgamento pelo STF porá um ponto final na questão. Há vários entendimentos favoráveis ao fato de o ministro, por ser integrante do Ministério Público, não ser considerado incompatível para exercer um cargo de origem política e continuar na função – para a qual foi empossado há quatro dias. Mas também já foi observada, em anos anteriores, jurisprudência contrária a este tipo de autorização. A relatoria do caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes.