Wadih Damous condena nova tentativa de criminalizar Lula e Dilma com matérias “levianas”

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O deputado Wadih Damous (PT-RJ) refutou, no plenário da Câmara, a mais recente tentativa da mídia de criminalizar a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula a partir de matéria a ser publicada na próxima edição da Revista Isto É, com base em suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Damous desvendou a real motivação da matéria: “a convocação de uma manifestação fascista e golpista no dia 13 de março”.

Disse o deputado, além de destacar que o próprio Delcídio estava preparando um desmentido, a delação – mesmo se tivesse ocorrido – não representaria uma prova. “Delação premiada por si só não significa rigorosamente nada. Além disso, ao se jogar lama na reputação da presidenta Dilma, uma mulher reconhecidamente honrada, ao se jogar lama no presidente Lula, está se jogando lama também nos ministros nomeados pela presidenta Dilma e citados na matéria. Isso é um absurdo. Isso é um despropósito!”, defendeu Damous.

O parlamentar também chamou a atenção dos deputados que estavam reverberando em plenário “acusações com base em matérias mentirosas e levianas”. Damous aconselhou à oposição, que antes de subir à tribuna para apontar o dedo, deveria esclarecer situações que dizem respeito à ela. “Como está, por exemplo, a situação do senador Agripino Maia [presidente Nacional do DEM]? Como está a situação dele? Qual é autoridade de quem pertence ao partido do senador Agripino Maia de vir aqui apontar o dedo para a face dos outros? Isso é inaceitável!”, afirmou o petista, fazendo referência a Agripino, investigado por prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Vamos ter cuidado” – Em tom indignado, Damous questionou a postura da mídia em comprometer a reputação de cidadãos, sem que tenha havido comprovação das acusações. “No Direito internacional, já se discute a publicidade opressiva, em que os jornais, revistas e televisões se transformam em verdadeiros tribunais de linchamento. A Corte Europeia de Direitos Humanos, hoje, já condena órgãos de imprensa pela publicidade opressiva, por manchar levianamente a honra e a reputação das pessoas”.

O deputado fez um apelo aos parlamentares para que elevem a política e respeitem o devido processo legal. “Esse é um debate que envergonha o Parlamento, porque enlameia a honra das pessoas. Vamos aguardar o julgamento justo e limpo do Poder Judiciário brasileiro. Quem está sendo acusado da prática de um crime tem o direito de se defender. Agora, ser massacrado diariamente por manchetes de jornais mentirosas, com meias verdades, mentiras, calúnias, difamações e injúrias, isso transforma o direito de defesa num enfeite, num pedaço de papel constitucional. Isso não é aceitável”.

Por fim, Damous afirmou que a imunidade parlamentar não poderia estar a serviço de questões levianas, com o objetivo de abarcar calúnias, injúrias e difamações . “A figura da imunidade parlamentar não é sinônimo de irresponsabilidade, não é sinônimo de se dar o direito de ser irresponsável, leviano e mentiroso. A figura da imunidade parlamentar se posta diante do opressor, ela se posta diante da ditadura. Ela não pode ser rebaixada a esse nível em que está se rebaixando o debate político aqui nesta Casa”.

PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
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Quinta, 03 Março 2016