TEORI DÁ INDIRETA A MORO: “PAPEL DE JUIZ É O DE RESOLVER CONFLITOS, NÃO É O DE CRIAR CONFLITOS”

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DCM

Do G1:

Relator de uma das ações contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse em visita a Ribeirão Preto (SP) nesta sexta-feira (18) que o poder judiciário deve agir com serenidade, prudência e discrição, e que o papel dos juízes “é o de resolver conflitos, não é o de criar conflitos.”

Zavascki esteve na cidade para receber o título de cidadão ribeirão-pretano e, mesmo sem citar o nome do juiz Sérgio Moro ou fazer menção aos fatos recentes envolvendo a Operação Lava Jato, afirmou em discurso que “os juízes não são protagonistas” e não cabe a eles resolverem crises políticas ou econômicas.

“Em uma hora como essa que estamos vivendo, uma hora de dificuldades para o país, uma hora em que as paixões se exacerbam, é justamente nessas horas, mais do que nunca, que o poder judiciário tem que exercer seu papel com prudência, com serenidade, com racionalidade, sem protagonismos, porque é isso que a sociedade espera de um juiz”, disse.

O ministro também não quis comentar o pedido feito pela Advocacia Geral da União (AGU) de suspensão de todas as ações que tramitam no país contra a nomeação de Lula para a Casa Civil. Em discurso no auditório da Justiça Federal, Zavascki reforçou que cabe aos juízes apenas o dever de fazer cumprir a lei.

“O juiz resolve crises do cumprimento da lei. O princípio da imparcialidade pressupõe uma série de outros pré-requisitos. Supõe, por exemplo, que seja discreto, que tenha prudência, que não se deixe se contaminar pelos holofotes e se manifeste no processo depois de ouvir as duas partes”, disse.