Damous: 'Qual presidente pode ter oportunidade de ter um Lula no ministério?'

CRISE

Deputado federal se diz "totalmente" a favor de nomeação do ex-presidente para ocupar uma pasta na Esplanada: "Se fosse presidente neste momento, pediria ao Lula e gostaria muito que ele aceitasse"

por Eduardo Maretti, da RBA publicado 09/03/2016 17:09

Após especulações, Damous saiu em defesa da entrada do ex-presidente Lula no governo Dilma

São Paulo – Desde a deflagração da Operação Aleteia, na sexta-feira (4), a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser nomeado ministro do governo Dilma Rousseff é assunto em todos os corredores do Congresso e esferas de poder. A solução daria a Lula foro privilegiado, com a possibilidade de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que equivale a dizer que sua prisão precisaria de autorização da “mais alta corte” do país para se efetivar.

Apesar das informações de negativas de Lula diante da possibilidade, que circulam em Brasília, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) apoia “totalmente” a ideia. “Qual o presidente que pode ter oportunidade de ter um Lula no seu ministério? Obama tem essa chance? O presidente da França? Eu, se fosse presidente neste momento, pediria ao Lula e gostaria muito que ele aceitasse ser ministro. Sou totalmente a favor”, diz.

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que conversou com Lula em café da manhã hoje (9), o ex-presidente teria reafirmado que não vai assumir uma pasta na Esplanada. “Evidente que não temos informações sobre essa hipótese. Na conversa, ele disse que quer ajudar o Brasil e o governo e que, para fazer isso, não precisa ser nomeado ministro”, disse Renan, segundo a Agência Brasil. O senador afirmou também que Lula teria negado que foi convidado para ser ministro por Dilma.

Damous discorda que o imbróglio jurídico em torno do novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, ou mesmo a demora na substituição de José Eduardo Cardozo, indique hesitação do governo justamente num momento em que a Justiça teria responsabilidades de se impor diante de abusos apontados por juristas nas operações da Lava Jato. “Há um sentimento de que o ministro da Justiça pode tudo, em relação à Polícia Federal. A Constituição Federal de 1988 desenhou o novo Ministério Público e a legislação decorrente da Constituição desenhou uma nova Polícia Federal”, argumenta.

Nesse cenário, o que acontece é um problema de âmbito do Judiciário, e não omissão do Executivo, diz Damous. “Particularmente, acho que nenhum órgão do Estado pode ou deve ter autonomia excessiva. É impensável nos Estados Unidos, por exemplo, que o FBI pratique operações de grande vulto sem o conhecimento do presidente da República, sem o conhecimento do ministro da Justiça. Mas isto é a lei, todo mundo tem de se submeter à lei e à Constituição, ainda que sejam imperfeitos, como imperfeita é qualquer obra humana. Não é por conta da inércia ou inação do governo que há uma falta de comando, que a Polícia Federal faz o que bem entende. A operação Lava Jato é uma operação de exceção. Sérgio Moro é um juiz fora da lei. Procuradores do Paraná são procuradores fora da lei. E a Polícia Federal cumpre ordem judicial. É isto o que acontece. Não é pela fraqueza do ministro da Justiça.”

Na segunda-feira (7), o desembargador Cândido Ribeiro suspendeu liminar concedida ao DEM, na sexta-feira, pela juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal em Brasília, que impedia o novo ministro, Wellington Lima e Silva, de assumir a Justiça, por entender que ele não pode acumular a função com o cargo de membro do Ministério Público da Bahia. O STF está em sessão para decidir a questão hoje (10). O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.

Ao falar sobre a atuação do ministério da Justiça de Dilma Rousseff à RBA, o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello criticou o que chama de postura  “leniente” de José Eduardo Cardozo no comando da pasta. “Lembra como a Polícia Federal fazia e desfazia até chegar um indivíduo chamado Nelson Jobim? Ele enquadrou essa gente. Talvez essa gente precisasse ser enquadrada”, sugeriu.