Chanceler venezuelana: Oposição quer anistiar traficantes e corruptos

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Sputnik News - 03/03/2016

A ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodríguez, denunciou na 31.ª Assembleia-Geral sobre Direitos Humanos, da ONU, que a “oposição não democrática” do seu país pretende apresentar um amplo projeto de anistia que, em suas palavras, “contemple, também, presos condenados pelos crimes de corrupção e tráfico de entorpecentes”.

Segundo a ministra venezuelana, seriam contemplados por esse amplo projeto de anistia autores de crimes cometidos desde o ano de 1999.

Em seu pronunciamento na sessão realizada na quarta-feira (2), em Genebra, na Suíça, Delcy Rodríguez entregou ao Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos um documento no qual justificava suas argumentações e pediu para o órgão realizar um estudo em profundidade da legalidade jurídica da proposta dos partidos de oposição na Venezuela.

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Na mesma sessão, a Ministra Rodríguez elencou as medidas que o Governo venezuelano vem tomando em prol dos direitos humanos e em benefício das camadas mais humildes da população do país. Entre outros aspectos político-econômicos, citou a redução de 11% para 4% do índice de pobreza extrema; a redução para menos de 6% da taxa de desemprego e o aumento em 60% do número de pessoas empregadas; e o acesso à educação primária, que aumentou em 94%, e à universitária, que cresceu 85%.

O especialista em História das Américas Jorge José Barros considera que mais esse embate entre situação e oposição resume o cenário político da Venezuela nos últimos 15 anos. “Desde 1999”, diz ele, “há esse cenário de polarização, em que a oposição foi derrotada em diversos pleitos e referendos desde aquela data para cá, e, por conseguinte, ocorre a permanência do chavismo através de Nicolás Maduro”.

“A oposição acusa uma forte influência do Poder Executivo nas instâncias do Legislativo e do Judiciário, enquanto a situação, através de Maduro, acusa a oposição de não fazer o seu programa partidário em bases realmente democráticas, respeitando, de fato, a Constituição aprovada em 1999.”

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Especificamente sobre o projeto de lei de anistia formulado pela oposição e que, segundo a Ministra Delcy Rodríguez, serviria também para libertar políticos condenados por crimes comuns, como corruptos e narcotraficantes, Jorge José Barros destaca que para os oposicionistas a anistia seria para contemplar “presos políticos”. No entanto, “pelo discurso da situação, parece que em grande parte os possíveis anistiados estariam envolvidos com narcotráfico e corrupção nos últimos anos na Venezuela, em seus vários departamentos”.