Nassif: A Lava Jato vista do Supremo Tribunal Federal

SAB, 27/02/2016 - 00:01

ATUALIZADO EM 27/02/2016 - 00:15

Luis Nassif

O STF (Supremo Tribunal Federal) conseguirá segurar a onda punitiva e intolerante que tomou conta do país a partir de Curitiba? É uma incógnita.

Para alguns Ministros mais experientes, há a percepção nítida de que a anarquia está liquidando não apenas com a noção de governo e Estado, mas com o próprio sentido de Nação.

Nos últimos anos sentia-se uma Nação em construção, com o próprio Supremo dando uma contribuição inestimável, aprovando um conjunto de avanços sociais, como o casamento homoafetivo, as cotas raciais e outras políticas libertárias.

O clima de irracionalismo que tomou conta do país, no rastro da Lava Jato, está fazendo tudo refluir, fortalecendo os grupos mais preconceituosos, as teses mais anacrônicas,  prenúncio de uma longa noite pela frente.

No próprio STF, Ministros estão sujeitos a um leque amplo de pressões, que se ampliaram enormemente desde que se permitiu o show bizz em torno do julgamento da AP 470.

Hoje em dia, mal saem dos seus gabinetes os Ministros se vêem cercados por equipes de TV querendo arrancar declaração sobre tudo, ou intimidar os recalcitrantes com perguntas agressivas. Ministros mais frágeis, como a Ministra Rosa Weber, por exemplo, demonstra quase pavor com esse cerco.

Figuras respeitáveis, cuja reputação foi construída no meio jurídico, capazes de enfrentar as discussões mais acerbas em defesa de suas convicções, muitos deles não sabem como se comportar em relação aos assassinatos de reputação provenientes da mídia ou das redes sociais. A superexposição banalizou a figura de Ministro do Supremo e os expôs aos ataques.

Nos últimos meses, um deles, que ousou remar contra a maré, foi alvo de ataques impiedosos de jornais e redes sociais. Depois do ataque, encolheu no seu canto e não ousou mais se colocar contra a maré.

Outro Ministro relatava a lavagem cerebral perpetrada pela mídia. Nas reuniões familiares, 90% dos parentes engolem acriticamente tudo o que vem dos jornais, dizia um deles.

O clima é tão pesado que, em alguns gabinetes, Ministros solicitam aos visitantes guardar seus celulares em uma gaveta, depois que foram informados ser possível grampear ambientes até através de celulares desligados. A Lava Jato no STF

O legalismo do STF

Mesmo assim, setores de maior bom senso consideram que, quando a Lava Jato chegar ao STF, serão definidos limites aos abusos cometidos. Há confiança no legalismo e nas convicções de pelo menos cinco Ministros: o presidente Ricardo Lewandowski, Celso de Melo, Teori Zavascki, Luiz Facchin – apesar do comportamento dúbio no julgamento do ritual do impeachment – Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio de Mello. Há dúvidas sobre Rosa Weber. De um lado, observadores que consideram que ela vem crescendo e progressivamente ganhando confiança nas sessões. Outros julgam que na hora agá ela não suportará a pressão, como no famoso julgamento "não tenho nenhuma prova, mesmo assim vou condenar".

Próxima presidente do STF, Carmen Lúcia é vista como uma Ministra cada vez mais empenhada em conquistar a mídia com frases de efeito. É a que mais de encantou com os holofotes. Luiz Fux está cada vez mais centrado em si próprio; e Gilmar Mendes e Dias Toffoli cada vez mais focados na conspiração.

Há convicção nas inclinações legalistas do Procurador Geral da República Rodrigo Janot, visto como patriota e bem-intencionado. Mas reconhece-se que ele enfrenta inúmeras dificuldades em administrar uma corporação na qual cada procurador tem prerrogativas constitucionais e não é submetido a nenhuma forma de controle em suas incursões políticas e midiáticas.

Revelando o viés político

Choca os Ministros mais legalistas a rapidez com que Sérgio Moro autoriza as operações, decreta prisões, analisa, julga e condena. Mas não há muito a fazer, enquanto os casos não chegarem ao Supremo. Relator da Lava Jato, o Ministro Teori Zavaski tem procurado impedir abusos maiores. Mas reconhece-se no STF que o juiz Sérgio Moro tem resguardado suas arbitrariedades com enorme competência processual, não abrindo espaço para questionamentos jurídicos. Pelo menos até que o caso chegue ao Supremo.

Há enorme cuidado de não passar sequer a impressão de que está avançando além das chinelas, a fim de que o processo não seja transferido para tribunais superiores. Um parlamentar que conviveu com Moro relata a decepção no caso Banestado, quando a ação foi transferida para os tribunais estaduais e morreu.

Nas últimas semanas, Moro extrapolou com a perseguição desenfreada a Lula e a corrida para encontrar algo que incrimine a campanha de Dilma Rousseff. Ficou nítida sua estratégia com Gilmar Mendes, quando ofereceu delatores da Lava Jato para instruir o julgamento das contas de Dilma.

Pode estar aí seu erro.

No momento em que encaminhar as supostas provas, ficaria comprovado que seu alvo maior é a presidente da República.

Nessa hipótese, abrirá oportunidade do STF retirar-lhe toda a Lava Jato, já que a investigação sobre presidentes é prerrogativa do Supremo.