Luis Nassif: O xadrez da Lava Jato e a incógnita Janot

QUA, 10/02/2016 - 06:41

ATUALIZADO EM 10/02/2016 - 12:36

Luis Nassif

Atualizado às 12:30

Vamos por partes, para fechar o raciocínio. Começando por questões já de conhecimento geral.

Peça 1 - a campanha contra Lula tem caráter eminentemente político.

No início os vazamentos da Lava jato se valiam do álibi de que era necessário criar a comoção popular para superar os obstáculos nas instâncias superiores. Hoje em dia, com a operação sendo amplamente avalizada nos tribunais superiores, a continuidade do vazamento há muito deixou de ser uma estratégia jurídica para se tornar uma arma política. Especialmente analisando-se o nível dos vazamentos, buscando muito mais expor a vida privada de Lula do que levantar aspectos jurídicos.

Peça 2 - a política de vazamentos é avalizada por toda a força tarefa da Lava Jato.

Desde o início, a Lava Jato tem pautado sua atuação por total disciplina e concordância de todas as partes em torno das estratégias traçadas. Portanto, as decisões - inclusive quanto aos vazamentos - são coletivas, tendo o endosso das partes.

Peça 3 - os vazamentos estão claramente articulados com a estratégia pro-impeachment da oposição.

O xadrez é nítido:

1.    A campanha do impeachment esfria no final do ano e com o desgaste dos opositores, devido ao fato, entre outros, da enxurrada de denúncia do ano passado ter virado notícia velha. Sem carne fresca não haverá como estimular a besta.

2.    Dilma tenta retomar o protagonismo, com o reinício do Conselhão, a mudança no Ministro da Fazenda, a articulação política com novo fôlego, com Jacques Wagner e Ricardo Berzoini.

3.    No dia 13 de março haverá o próximo desafio das manifestações de rua pró-impeachment. Se esvaziadas enterram de vez a tese do impeachment.

Nesse intervalo, procuradores e delegados articulados com a mídia garantem munição para um bombardeio incessante e diuturno.

E aqui se faz uma pequena pausa para relembrar alguns princípios de estratégia militar que foram largamente assimilados no século 20 na disputa política pelo mercado de opinião.

Inicia-se a guerra com as chamadas batalhas de exaustão, aquelas em que se recorre maciçamente a bombardeios aéreos ou em terra, visando exaurir as energias e a vontade de batalhar dos adversários. No caso do mercado de opinião, a artilharia de exaustão é a mídia com a chamada publicidade opressiva.

Depois, entram em cena a cavalaria (os tanques), abrindo espaço para a infantaria. No caso, a formalização dos inquéritos através de processos na Justiça e CPIs no Congresso.

A vitória final se dá apenas quando a infantaria consegue controlar o espaço adversário. Isto é, quando os aliados do grupo conseguem levar a cabo o impeachment.

Mídia, procuradores e delegados estão nitidamente na fase inicial, das chamadas guerras de exaustão.

Peça 4 – o principal beneficiário de um eventual impeachment seria o senador Aécio Neves.

Impeachments não se fazem no vazio. A não ser a besta – a massa de manobra – ninguém entra em um processo de impeachment sem ter noção clara sobre os vencedores. O PSDB tem três candidatos a candidatos em eleições presidenciais. O único deles que ganharia com a antecipação das eleições – na hipótese de impeachment – seria Aécio Neves.

Até aí, nenhuma novidade. São tão nítidos esses movimentos que não há prazer intelectual nenhum em desvendá-los. Os mistérios que rodeiam a Lava Jato estão alguns degraus acima, no Executivo e nas cúpulas do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Poder Judiciário.

Os personagens dessa trama

Grosso modo, há cinco tipos de personagens nessa trama. Contra o impeachment os militantes do PT e os defensores da legalidade. A favor, os conspiradores ostensivos, os conspiradores que desempenham papel ativo na conspiração, mas sem se revelarem, e os intimidados pelo rugido da besta (a opinião pública nas ruas).

Não é tarefa difícil identificar em qual dos escaninhos da história colocar personagens como Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Ayres Britto, Globo, Folha, Estadão, Abril.

Enfrentar a besta – a voz das ruas -  exige mais coragem do que enfrentar as baionetas, especialmente para aqueles que prezam sua reputação.  Enfrentar as baionetas sujeita a pessoa até a torturas físicas, mas engrandece a reputação. Enfrentar as ruas, e os ataques à reputação, exige uma coragem e desprendimento apenas disponíveis nos grande homens, como o Ministro Luís Roberto Barroso.

Torna-se muito mais complicado analisar o papel de três personagens: a presidente Dilma Rousseff, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o Procurador Geral da República Rodrigo Janot. Os três são responsáveis diretos pelo nível do abuso em que incorre diariamente o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, como partícipes do linchamento midiático de Lula.

Dilma e Cardozo são um pouco menos difíceis de entender.

Dilma é uma mulher de uma coragem à toda prova, mas desde que saiba o que fazer. As sutilezas do jogo político decididamente não são a sua praia. Ela está imobilizada não pela falta de coragem, mas por não saber como agir. Mais: é capaz de enfrentar as piores torturas físicas sem ceder. Mas não tem a menor estrutura psicológica para enfrentar ataques à reputação. Foi por aí que a frente pro-impeachment conseguiu imobiliza-la.

Quanto a Cardozo, não tem a menor vocação para tomar decisões. Perdeu o controle da Polícia Federal muito antes da Lava Jato. Por ocasião do episódio da Telexfree altos funcionários da PF já reclamavam quase abertamente do abandono a que foi relegado o órgão na sua gestão.

Aí ele escolheu a pior maneira de contemporizar. Em troca da PF não exigir nada dele, ele não exigiria nada da PF, nem controle administrativo. Não faz nada contra para não ter que fazer nada a favor. A liberdade dada não amainou as mágoas; e a autonomia conferida potencializou os atos de represália. E, assim, a PF tornou-se uma polícia política.

Jogou todo esse desastre na conta de um duvidoso republicanismo. Aparentemente, Dilma foi na sua conversa.

Janot, a grande interrogação

E aí se entra na grande interrogação: o Procurador Geral da República Rodrigo Janot.

Janot é fundamentalmente um procurador político. E não se imagine essa qualificação como depreciativa. Promoveu uma revolução no MPF ao acabar com a postura autárquica do PGR, implementar a modernização nos processos e procedimentos internos. Como se recorda, todos os inquéritos que versavam sobre políticos com prerrogativas de foro eram analisados exclusivamente por Roberto Gurgel, seu antecessor, e por sua esposa.

Instituiu uma série de decisões colegiadas e trouxe para sua assessoria pessoal um grupo conceituado de procuradores de todas as partes do país.

Também endossou uma série de temas relevantes, como a revisão da Lei da Anistia e outros temas que ajudaram na legitimação do MPF como defensor de bandeiras civilizatórias.

Peça 5 - Janot tem pleno domínio do MPF, não apenas hierárquico como de liderança.

Ao contrário de José Eduardo Cardozo e de Leandro Daiello, delegado-geral da PF, Janot é uma liderança incontestável.

Peça 6 – Janot é PGR por voto da maioria dos procuradores.

O fato de Lula e Dilma terem tornado automática a indicação do PGR mais votado pela categoria acabou subordinando o MPF ao chamado democratismo. Em vez de responder ao Presidente da República, tornando-se corresponsável pelo equilíbrio político-institucional do país – como ocorre nas democracias maduras - o Procurador passa a responder preponderantemente para sua própria categoria.

Peça 7 - Janot tem adotado medidas legais em defesa do mandato de Dilma

Nas arremetidas da oposição, assumiu posições fortes em defesa da legalidade, seja mantendo no TSE o procurador Eugênio Aragão – capaz de enfrentar as maiores baixarias de Gilmar Mendes sem mover um músculo da face e sem ceder – seja nos pareceres no STF, não embarcando nas teses golpistas.

Por outro lado, sua atuação em relação à Lava Jato é para lá de dúbia. E aí mais duas peças no nosso xadrez para completar o jogo:

Começando o jogo

Temos, agora, 6 peças para jogar nosso jogo de interpretar Janot.

A Peça 1 indica que o vazamento reiterado de notícias obedece a uma estratégia eminentemente política.

A Peça 2 mostra que essa política de vazamentos é endossada pelos procuradores que participam da Lava Jato.

A Peça 5 sustenta que Janot tem pleno domínio sobre as práticas dos procuradores da Lava Jato. Sendo assim, ele não pode interferir nas investigações, mas poderia disciplinar os vazamentos, especialmente quando ficou nítido seu caráter político.

Em outras palavras, se Janot quisesse, um mero gesto de sua parte interromperia esses abusos. Como nada faz, é evidente que é cúmplice dessa política.

Mas falta saber a razão.

A Peça 6 – que versa sobre o democratismo no MPF – poderia ser uma explicação.  Como a Lava Jato conferiu um prestígio inédito ao MPF, Janot teria receio de se insurgir contra seus eleitores. A corporação dos procuradores é maciçamente anti-PT e anti-Lula. É só conferir as manifestações nas redes sociais e as diversas representações de procuradores em torno de factoides plantados pela mídia.

Entregando Lula às feras, Janot satisfaria a sede de sangue da oposição – e do seu eleitorado -, mas se preservaria para defender os direitos constitucionais de Dilma, na presidência da República.

É uma hipótese, mas que fica prejudicada pelas lances seguintes.

De acordo com a Peça 4,  Aécio Neves é o principal beneficiário do jogo do impeachment, agora ou em 2018.

Aí o quadro fica mais comlplicado para o lado de Janot.

Há pelo menos três medidas de Janot que blindaram Aécio:

1.    Não ter transformado em denúncia ao STF a delação de Alberto Yousseff, de que Aécio era um dos beneficiários do esquema de Furnas.

Em lugar de Aécio, alvo de denúncias meticulosas, denunciou o ex-governador Antônio Anastasia, em cima de uma denúncia imprecisa. Quem conhece a política mineira sabe que Anastasia é uma figura política impoluta e insuspeita. Seu envolvimento pareceu muito mais uma maneira de Janot dar satisfações à opinião pública por ter livrado Aécio, sem submeter o PSDB ao risco de se descobrir algo contra Anastasia.

Nao foi Sergio Moro e a Lava Jato que blindaram Aecio: foi Janot. A aceitação da denúncia teria permitido à Lava Jato entrar mais cedo no setor elétrico.  

Depois disso, a PF insistiu em continuar no pé de Anastasia e Janot empenhou-se – como a nenhum outro suspeito – em derrubar o processo.

2.    Ter mantido na gaveta do PGR denúncia do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, sobre uma conta em Liechtenstein, de titularidade de uma offshore das Bahamas, tendo como proprietários familiares de Aécio, a famosa Operação Norbert, que resultou na condenação do ex-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Carpena do Amorim.

Dois dos três procuradores autores da denúncia hoje em dia fazem parte do estado maior de Janot. No jantar de posse da Dilma, troquei algumas palavras com Janot e cobrei-lhe o prosseguimento dessa ação. No início, dizia não se lembrar. Depois, se lembrou e disse que daria um parecer até abril – de 2015, ou 9 meses a mais de gaveta.

Em todo caso, o GGN recorreu a Lei de Acesso à Informação para saber o destino da denúncia.

3.    Ter endossado a posição dos procuradores de restringir as delações aos malfeitos do PT e da base aliada.

Faltam peças no jogo para entender essa sua posição de blindar Aécio.

A maneira quase íntima com que se dirigiu a Aécio em sua ida ao Senado – “como dizem lá no nosso estado, senador” – causou estranheza. Pode ser um tique mineiro.

Outra possibilidade seria uma estratégia política, de não pretender abrir duas frentes de desgaste, com o PT e contra o PSDB. Especialmente para não atrapalhar as relações com o maior aliado do MPF, a velha mídia. E sem a mídia, a Lava Jato morre na primeira instância.

Explica, mas não justifica, como se diz lá em Minas, conterrâneo.

Não se afasta a possibilidade do que se poderia denominar de “a lei da menor porrada”. Mostre o máximo de atrevimento possível contra quem não impõe nenhum risco de retaliação, para se poupar de ousar contra quem oferece risco.

Investir contra o governo de Dilma e Cardozo não exige nenhuma prova de coragem. Caso mirasse sua espingarda em Aécio, levaria tiros do PSDB, da mídia e da própria presidente e de seu Ministro da Justiça, que não perderiam a oportunidade de proclamar seu republicanismo.

E, por óbvio, não se pode afastar a hipótese de que esteja, de fato, articulado com o grupo de Aécio.

Permanece a incógnita da Peça 7, que alimentaria a visão conspiratória de que Janot poderia estar aliado a Dilma e Cardozo visando ajudar a enterrar a herança Lula, para dar lugar à era Dilma, tendo como bandeira a defesa intransigente da ética.

Lá atrás, a maneira como o MPF e a PF invadiram o escritório da presidência em São Paulo, teve como único objetivo escancarar as relações pessoais de Lula com a secretária Rosemary.

A prova do pudim de Janot

A prova do pudim será a segunda delação envolvendo Aécio com Furnas – agora, da parte de Fernando Baiano. E não se trata de vendetta ou coisa do gênero. Investigando Aécio se dará à Lava Jato sua verdadeira dimensão republicana: a de investir contra os vícios do modelo político como um todo, sem intocáveis, e não de se valer da luta contra a corrupção escolhendo lado.

E aqui vai uma historinha mineira para Janot, o conterrâneo de Aécio. 

Em 2004, houve a inauguração do PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Padre Carlos, em Poços de Caldas. Compareceram o presidente Lula, a Ministra das Minas e Energia Dilma Rousseff e o governador de Minas Aécio Neves.

Aécio era uma alegria só. No palanque, até brincou de coçar a barriga do Lula, segundo me contaram testemunhas. Achei um certo exagero, mas pesquisando nos arquivos da Folha, conferi  que o repórter mencionou os “afagos” de Aécio a Lula (http://bit.ly/20U31Au). Chamou Dilma de “conterrânea” e saudou os inúmeros mineiros que participavam do Ministério de Lula.

Por sua vez, Lula lembrou os passeios de charrete, quando foi a Poços pela primeira vez em lua-de-mel. E elogiou as PCHs, lembrando que o país tem mais de 1.500 pequenas hidrelétricas desativadas, que poderiam ser reativadas.

Vendo o entusiasmo de Lula, o PT da cidade tentou emplacar um diretor em Furnas. Escolheu um conterrâneo, técnico, apolítico, dono de vasta reputação no setor, e apresentou o nome a Lula, como sugestão para a Diretoria de Operações.

A informação que receberam é que não daria. A Diretoria de Operações já estava prometida a Aécio Neves, e seria entregue a Dimas Toledo.

A delação dos executivos da Andrade Gutierrez é o caminho. Segundo a Lava Jato, a delação visará identificar a corrupção no setor elétrico. 

Dependendo de como Dimas, Furnas, a troca de ações entre Cemig e Andrade Gutierrez serão tratados, será possível colocar no nosso jogo a peça final sobre o conterrâneo Rodrigo Janot. E será possível, finalmente, saber qual escaninho a história reservará para Janot: se a casa dos conspiradores discretos, se dos que se assustaram com a besta ou se dos que resistiram à barbárie.

A herança da Lava Jato ao país

A vida política nacional não termina este ano, nem com as eleições de 2018. Virão outras eleições e outras lideranças. E as novas lideranças já estão nascendo nos movimentos na rua, na ação dos secundaristas, nos passes livres da rede. E sob o signo do ódio que o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e os grupos de mídia estão plantando na opinião pública, nessa busca desatinada de destruição de Lula.

A campanha não visa apenas apurar suspeitas contra Lula: trabalha diuturna e sistematicamente para enterrar o mito Lula.

Não será surpresa se um dos indicadores de sucesso acompanhado por procuradores e delegados não forem as pesquisas de opinião, analisando em que nível se encontra a destruição da imagem de Lula.

E, no entanto, em que pese todos os pecados do PT e de Lula, o lulismo - como ideologia - foi abraçado por defensores de direitos humanos, de políticas sociais universais, das políticas de cotas, os militantes do SUS e da educação e um amplo espectro de eleitores reunidos em torno de princípios da socialdemocracia e dos direitos sociais, temas que jamais frequentaram a pauta dos principais líderes da oposição. Em caso de destruição de Lula, a herança de ódio se voltará contra o MPF e contra a biografia de Janot.

É só conferir quais os aliados que a Lava Jato procura para atiçar novamente a bandeira do impeachment: é a besta, a multidão disposta a voltar às ruas tangidas pelo ódio e o preconceito, os filhotes de Bolsonaro, os playboys do Leblon, os grupos de mídia que se colocaram contra as políticas sociais, a FIESP de Paulo Skaf, a LIDE de João Dória. Esses são  os aliados preferenciais da Lava Jato e de Aécio. Janot tem a mais leve ilusão que manterá o espaço do MPF em uma quadra política dominado por essa coalizão ?

Hoje em dia, internacionalmente, o mito Lula é colocado no mesmo nível de outros grandes pacificadores que ajudaram a construir a civilização no século 20, como Ghandi, Mandela, Roosevelt.

Quando Obama chamou Lula de “o cara”, foi por ter conseguido o que ele, Obama, não conseguiu na política norte-americana: incluir pessoas, superando o profundo grau de intolerância criado nesses tempos de globalização, redes sociais e grupos de mídia desvairados. Com Lula, os pobres, os movimentos sociais, os sindicatos, entenderam que seria possível crescer econômica e politicamente seguindo as regras do jogo democrático e não apelando para a radicalização. Tornou-se um símbolo mundial da paz.

É essa noção de pax que está sendo varrida do mapa político brasileiro, sob os olhares acomodatícios de pessoas como Janot. É esse símbolo que está sendo pisoteado diariamente por procuradores e delegados incapazes de entender sequer a dimensão do personagem na história do século 20.

A história há de cobrar seu preço. E cobrança não será do procurador malicioso que fantasia-se de roupa a caráter para receber seu prêmio das Organizações Globo, e vocifera que existe um pacto das elites do outro lado do balcão. É um pequeno, cuja história se perderá nas dobras do tempo.

A cobrança virá sobre aqueles personagens que, podendo deter a barbárie, fugiram de seus compromissos.

No momento, Janot é a esperança do Brasil, mas não no sentido dado pelos manifestantes que foram aplaudi-lo em sua casa. Mas agindo de acordo com os valores que norteiam o que se pensava ser o pensamento majoritário do MPF, contra a barbárie.