Advogado de Lula diz que repórter usou manipulação, farsa e sensacionalismo
SEX, 05/02/2016 - 15:23
ATUALIZADO EM 05/02/2016 - 15:26
Jornal GGN - "Orgulho-me da relação que mantenho com o ex-Presidente desde os idos de 80, quando ele era um líder sindical e eu, Presidente da Subsecional da OAB de São Bernardo do Campo — oportunidade em que coordenei um trabalho de assistência jurídica aos presos políticos no regime ditatorial", disse o advogado Roberto Teixeira, afirmando que a reportagem de Ricardo Galhardo, "Compra de sítio foi lavrada em escritório de compadre de Lula", no Estado de S. Paulo, foi "má-fé", "manipulação", "farsa armada" e com "manchete sensacionalista".
"Fatos são pinçados de forma a dar veracidade a uma narrativa perversa que mistura minha vida profissional com relações privadas, com o objetivo de fazer o leitor concluir que o processo imobiliário seria peça de um conluio maior, no qual se tenta envolver o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", disse o advogado.
Teixeira explicou que "o primeiro elemento da trama" usado pelo repórter para tentar dar veracidade à uma suposta ilegalidade seria um "contrato de gaveta", na visão do jornalista, que transformou o sinal de R$ 100 mil para a compra do sítio em Atibaia, por Fernando Bittar e Jonas Suassuna, em dinheiro vivo. Entretanto, o pagamento foi realizado com cheque administrativo nominal. O jornalista teria se confundido ao ler a expressão "em boa e corrente moeda nacional".
"Na data da lavratura da escritura, 29/10/2010, o sinal de R$ 100 mil já estava pago 'em boa e corrente moeda nacional', tal como constou no documento, uma vez que já compensado o cheque administrativo especificado no Instrumento Particular de Compra e Venda", afirmou o advogado.
O repórter do Estadão também teria reduzido os serviços de assessoria jurídica da equipe de advogados a uma "intermediação" e transformado a indicação de um engenheiro agrimensor - "profissional que atende costumeiramente nosso escritório de advocacia nos demais processos que exigem sua especialidade", em mais uma figura para corroborar a tese de relações promíscuas.
Roberto Teixeira afirmou que o jornalista do Estadão recebeu todas as informações solicitadas a respeito da assessoria jurídica prestada aos clientes Fernando Bittar e Jonas Suassuna - com a cópia das perguntas abaixo -, mas, segundo ele, "preferiu ignorar a maior parte delas".
"O claro objetivo dessa reportagem é tentar legitimar absurdas versões criadas por algumas autoridades que, descomprometidas com o Estado Democrático de Direito e com as garantias a ele inerentes, buscam a qualquer preço a notoriedade", acusou o advogado de Lula.
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Confira a íntegra das perguntas e respostas encaminhadas do jornalista Ricardo Galhardo ao advogado Roberto Teixeira:
1 - Por que o negócio foi fechado no escritório?
Porque o escritório prestou assessoria jurídica aos compradores do imóvel. Ambos já eram nossos clientes.
2 - Qual a participação de Roberto Teixeira na compra do imóvel?
Nenhuma. O escritório limitou-se à assessoria jurídica aos compradores.
3 - Supondo que o dr. Roberto deu orientação jurídica aos compradores, por que R$ 100 mil em dinheiro vivo?
A compra foi paga mediante cheques administrativos emitidos pelos compradores pelo valor total da venda, identificados na escritura.
4 - O que dizia o contrato de gaveta? Podemos ter uma cópia?
Não houve contrato de gaveta. Houve um instrumento de promessa de compra e venda e quando o negócio foi concluído foi outorgada a escritura. Chamar um instrumento de compra e venda de “contrato de gaveta” é ridículo.
5 - Por que o negócio só foi formalizado quase três meses depois?
A premissa não é correta. A compra e venda começou a ser formalizada com a celebração de um instrumento de promessa de compra e venda com validade de 120 dias. Era o tempo necessário para a elaboração de uma auditoria jurídica relativa ao negócio e outras providências. Após concluída a análise e verificado que não havia nenhum problema jurídico, a compra foi concluída, com a outorga da escritura.
6 - O ex-presidente Lula teve alguma participação no negócio?
Nenhuma. O escritório já prestou assessoria jurídica para mais de mil clientes em 40 anos de existência.
7 - O topógrafo Claudio Benatti disse ao Estado que foi contratado pelo dr. Roberto Teixeira para fazer um serviço no sítio. Isso é verdade? Por que foi o dr. Roberto quem fez a contratação?
O profissional já esclareceu que é indicado pelo escritório para assuntos relacionados à medição de terras, matéria na qual é especialista.
8 - O ex-presidente Lula enviou parte da mudança do Palácio da Alvorada para o sítio em Atibaia?
Isso deve ser perguntado à assessoria de imprensa do ex-Presidente Lula.
9 - O dr. Roberto gostaria de dar uma entrevista para falar sobre estes assuntos?
Não. Mas gostaria de enfatizar o seguinte: “Merece repúdio o fato de autoridades promoverem o vazamento parcial e seletivo de informações que foram colhidas em procedimentos que estão sob sigilo. O Ministério Público deveria zelar pela relevante função do advogado, e não se utilizar da imprensa para tentar, de forma desleal, prejudicar os profissionais que estão promovendo a defesa de seu cliente, numa verdadeira ação orquestrada, baseada apenas em uma ambição de notoriedade e de destruição do maior líder político do País”.
Complementação- Após nova contestação do jornalista, foi feito o seguinte esclarecimento:
Não houve pagamento em dinheiro. Os R$ 100 mil referidos no documento encaminhado foram pagos por meio do cheque administrativo nº 218, do Banco do Brasil, por ocasião da celebração do instrumento particular de compra e venda.
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