Planalto corre contra o tempo para renovar e retomar Conselhão

AINDA EM JANEIRO

Objetivo é conciliar início dos trabalhos do Congresso com a discussão da agenda prioritária a ser encaminhada pelo governo neste semestre

por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 14/01/2016 

ROBERTO STUCKERT FILHO/PR

Em foto de 2013, pleno do CDES se reúne no Planalto. Retomada, com maior participação popular, está nos planos de Dilma

Brasília – O Palácio do Planalto tenta definir até o início da próxima semana a nova composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o chamado “Conselhão”, criado nos primeiros dias do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), em 2003, mas que foi progressivamente deixado de lado nos últimos anos. A ideia é que as propostas elaboradas pelo Conselhão tenham respaldo da participação popular. Para isso, a estratégia é tentar realizar a primeira reunião com o órgão renovado entre os próximos dias 27 e 29, coincidindo com o período em que governo e líderes partidários deverão definir a agenda do Congresso para o semestre.

Entre as mudanças previstas para o colegiado, já está acertada a maior participação de centrais sindicais e entidades sociais, com o ingresso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Associação Nacional de Energia Eólica e do Movimento Social dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A confirmação deste último ainda é esperada pelo governo.

Nos bastidores do Planalto e no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – que participou e estruturou muitas das ações do CDES em tempos anteriores –, uma das preocupações é evitar que os trabalhos do Conselhão fiquem distantes da presidenta Dilma Rousseff. Para isso, a ideia é que, em sua nova versão, ele deixe de ser comandado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), o que foi considerado um erro pelos demais integrantes. Por se tratar de um órgão que vai ajudar Dilma a definir programas estruturantes, o CDES deverá ser articulado pelo Ministério da Casa Civil, cujo atual titular é Jaques Wagner – também o primeiro coordenador do Conselhão.

Está nas mãos de Wagner a missão de definir, com Dilma, os nomes dos novos convidados e possíveis substituições e, numa outra seara, trabalhar no convencimento dos demais integrantes da importância do bom funcionamento do Conselhão. Isso inclui nomes como o presidente do Bradesco, Carlos Trabuco; a presidenta do Magazine Luiza, Luiza Trajano; o presidente da Companhia Siderúrgica Nacional; Benjamin Steinbruch; e o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Murilo Portugal.

Na noite de ontem (13), o Planalto conseguiu garantir a confirmação de que o presidente do conselho consultivo do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, continuará participando das atividades do CDES. Integrante desde a primeira composição, o empresário, na avaliação de técnicos do Ipea, deu contribuições importantes na primeira fase do colegiado. Mas por ter feito críticas à equipe econômica de Dilma, da qual se afastou no ano passado, havia dúvidas sobre sua permanência no grupo.

Além disso, o Planalto também terá de lidar com uma "saia-justa" para recompor o CDES, em razão do convite formulado ao sindicalista Miguel Torres, na presidência da Força Sindical nos dois últimos anos. Torres aceitou, mas poucas horas depois o comando da Força saiu das suas mãos e voltou para o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP).

Paulinho é crítico contumaz do governo Dilma e aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na tentativa de impor o impeachment da presidenta. Resta definir agora se o deputado será mantido na composição do Conselhão, caso ele dê sinais de que pretende participar das discussões, ou se o governo o substituirá por outro nome da central (talvez o próprio Miguel Torres).

Políticas públicas

Na prática, compete ao CDES assessorar o presidente na formulação de políticas públicas, apreciar propostas e reformas estruturais para o país e participar da articulação das relações do governo com representantes da sociedade. No governo Lula, o Conselhão foi responsável pela chamada Agenda Nacional de Desenvolvimento e participou da construção das chamadas medidas anticíclicas que ajudaram o Brasil a evitar os efeitos da crise econômica global de 2008.

A retomada dos trabalhos do órgão é considerada positiva por representantes da academia e economistas. “O Conselho tem um grande papel no sentido de aproximar e buscar consensos para propostas, tanto por parte de representantes do capital produtivo, como do trabalho assalariado. Sua renovação e volta ao cenário nacional é importantíssima para a retomada do crescimento”, afirmou o técnico do Ipea e professor de Ciências Sociais da Universidade de Brasília (UnB) Murilo Graneiro.

“Foi no CDES que surgiu a proposta do Fórum Nacional do Trabalho, sendo um de seus desdobramentos o reconhecimento das centrais sindicais (Lei nº 11.648/2008), que por sua vez alavancaram a política de valorização do salário mínimo. De suas entranhas emergiu também a sugestão de criação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, para fins de gestão da política industrial”, lembrou, em artigo sobre o tema, o cientista político Marcus Ianoni, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).

“A retomada do Conselhão vai ajudar a oxigenar as ações do governo como um todo”, comentou o economista da Fundação Getúlio Vargas Geraldo Sampaio. A expectativa é de que os 90 nomes do Conselhão sejam divulgados até a próxima segunda-feira (18).