Blog do Liberato

SEM FORO Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2015, 20h49 O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, afirmou, nesta segunda-feira (5/10) que não usurpou a competência do Supremo Tribunal Federal na ação penal que investiga suposto pagamento de propina em obras da usina Angra 3, licitadas pela Eletronuclear. “Mais uma vez esclareço que, em princípio, a ação penal não narra crimes envolvendo autoridades com foro, nem foi efetivada qualquer medida investigatória em relação à autoridade com foro”, disse, em ofício enviado ao ministro Teori Zavascki . Nesta segunda-feira, o juiz   enviou ao STF os autos do processo e suspendeu a sua tramitação , acatando o que havia decidido na sexta-feira o ministro. Teori acolheu liminarmente reclamação feita pela defesa de um dos réus na ação, dizendo que o caso envolvia também parlamentares do PMDB. .

. Sputnik News - 05/10/2015 Edward Snowden, ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA e responsável por revelar o grande esquema de monitoramento ilegal das comunicações privadas realizado pelo governo norte-americano, afirmou hoje em entrevista à BBC que a inteligência britânica pode espionar e obter controle total sobre qualquer smartphone que quiser. Snowden, que se encontra asilado na Rússia desde 2013, explicou em conversa com jornalistas o funcionamento de um poderoso conjunto de softwares utilizado por agentes do serviço secreto do Reino Unido (o GCHQ), chamado Smurf Suite, para manipular telefones celulares. Segundo ele, se trata de um pacote com diversos programas de espionagem, cada um com uma função bem definida.

Helena Sthephanowitz - 05/10/2015 TCU - Agusto Nardes? -  mandou investigar Dilma. Não achou nada. Só ficou provado que Dilma é honesta TCU do Nardes mandou investigar se Dilma. A mando de quem?  O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) fez um pente-fino em seus registros para encontrar no Estado veículos em nome da presidente Dilma Rousseff. A varredura foi feita em abril, com a justificativa de atender a um ofício do Tribunal de Contas da União (TCU) em processo que apura responsabilidades por prejuízos de US$ 792 milhões na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A busca no cadastro de veículos do Rio foi feita com o CPF da presidente e de outros ex-conselheiros de Administração da Petrobras que participaram das reuniões nas quais foram aprovadas etapas do negócio. Dilma era ministra da Casa Civil e presidente do colegiado em 2006, quando foi autorizada a aquisição dos primeiros 50% da refinaria. Ela admitiu ao jornal O Estado de S.Paulo, no ano

CÍNTIA ALVES - 05/10/2015 Economista e ex-repórter da Folha, J. Carlos de Assis fala ao  GGN  sobre o caso Delfin-Capemi, que lhe rendeu um Prêmio Esso nos anos 1980 Entrevista: Luis Nassif Imagens e edição: Pedro Garbellini Jornal GGN -  Economista, ex-repórter da Folha de S. Paulo e vencedor de um Prêmio Esso graças a uma série de reportagens sobre o caso Delfin, José Carlos de Assis disse ao  GGN  que o jornalismo investigativo também sofreu com o processo de "degradação" da imprensa e perdeu espaço para o chamado jornalismo declaratório. Hoje, os escândalos revelados em páginas de jornais contam, na maioria dos casos, com a mão amiga e interesseira de diversos atores, ao contrário do que ocorria há décadas atrás, quando o jornalista cavava furos sozinho.

A estratégia dos EUA é a de impedir o surgimento de potências regionais em áreas de abundância de recursos naturais. Alex Prado - Carta Capital - 05/102015 . A geopolítica estratégica dos Estados Unidos é ameaça à soberania do Brasil sobre o pré-sal. Esta é a principal conclusão da palestra do professor Raphael Padula, da UFRJ, no seminário “Uma estratégia para o Brasil, um plano para a Petrobras”, promovido pela Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) e pelo Programa de Pós-graduação  em Economia Política Internacional da UFRJ, nesta quarta-feira (23), no Clube de Engenharia (RJ). Segundo Padula, a geopolítica dos EUA, no século XXI, tem como foco a garantia de acesso a recursos naturais indispensáveis tanto para eles, como para os aliados.

PGR suspeita de corrupção e desvio de dinheiro em obra de estádio no RN. Acusação é 'absolutamente absurda, descabida e inverídica', disse senador. Do G1, em Brasília - 05/10/2015 20h49 - Atualizado em 05/10/2015 21h23 O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN) (Foto: Antonio Cruz/ABr) A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador  José Agripino  Maia (RN), presidente do DEM, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O pedido da PGR é resultante de investigações da Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos e corrupção na  Petrobras . De acordo com o pedido, as investigações apontaram que o senador combinou pagamento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras alvo da Lava Jato. O dinheiro teria sido desviado da obra do estádio Arena das Dunas, em Natal. Ao  G1 , o senador José Agripino disse que se colocará à disposição das autoridades para p

ANGRA 3 . Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2015, 17h06 Declarado incompetente pelo ministro Teori Zavascki, relator da "lava jato", para atuar na ação penal que apura suposto pagamento de propina para a construção da usina Angra 3, licitada pela Eletronuclear, o juiz federal Sérgio Moro enviou nesta segunda-feira (5/10) os autos do processo ao Supremo Tribunal Federal. Em despacho, o juiz da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba diz que suspendeu as audiências já designadas para oitiva de testemunhas de acusação e demais prazos em curso, também nos incidentes processuais. Na sexta-feira (2), o ministro Teori aceitou reclamação feita pela defesa do executivo Flávio David Barra, presidente global da AG Energia, controlada pelo grupo Andrade Gutierrez, que está preso preventivamente.

CAMPANHA SALARIAL Trabalhadores rejeitaram proposta de reajuste salarial de 5,5% e abono único de R$ 2.500. Reivindicação é reposição da inflação (9,88%), com aumento real, proteção ao emprego e fim de metas abusivas por  Redação RBA   publicado  05/10/2015 18:56,  última modificação  05/10/2015 19:06 GERARDO LAZZARI/SIND BANCÁRIOS SP Presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo afirma que proposta dos bancos é incompatível com lucros do setor São Paulo – Bancários de todo o país, com data-base em 1º de setembro, cruzam os braços por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (6). Na última quinta-feira, assembleias da categoria em sindicatos em todas as regiões deflagaram a paralisação ao rejeitar a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), de 5,5% de reajuste salarial. A proposta dos banqueiros prevê também abono único de R$ 2.500. Segundo o Comando Nacional dos Bancários, a oferta está longe de repor a inflação – calculada em 9,88% – e r

POR  FERNANDO BRITO  · 05/10/2015 . É estranha a noção de justiça do Deputado (e promotor) Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara. Disse que, de fato, Eduardo Cunha deve explicações,  mas tem o “benefício da dúvida” em relação às quatro contas em que os promotores da Suíça encontraram seu nome como beneficiário , bloquearam e mandaram a documentação ao Brasil. Nenhuma dúvida que tem o benefício que o mesmo Carlos Sampaio não concede à Presidenta da República, já condenada por ele ao impeachment por….por que, mesmo? Nada, porque, não há qualquer denúncia de crime contra ela, como há contra o Presidente da Câmara. E Cunha tem todo o direito de esclarecer o assunto, pedindo que a Procuradoria torne públicos os documentos que recbeu, até porque estes não vazam como manteiga derretida para os “amigos” dos promotores na mídia.

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania: Próximo do funeral do ex-presidente do PT José Eduardo Dutra, em Belo Horizonte, um carro passou rápido e jogou papéis criticando o PT; um dos panfletos diz ‘petista bom é petista morto’, e, em um outro, a frase ‘só faz cagada’ sobre foto de Dilma sentada em um vaso sanitário. Fonte do Blog diz que a chapa do veículo foi anotada.

. Sputnik News - 05/10/2015  -  Rússia combate Estado Islâmico na Síria Aeronaves russas destruíram três de sistemas de lançamento múltiplo de foguetes do Estado Islâmico e cerca de 20 tanques na Síria, de acordo com comunicado do Ministério da Defesa russo nesta segunda-feira (5). Segundo a nota, dois caças Su-25 alvejaram o quartel-general dos jihadistas na cidade de Aleppo, bem como um posto de comando no topo da montanha de Jebel Batra. Além disso, mais de 20 tanques foram destruídos por um Su-34 na província de Homs. Os aviões de combate do grupo aéreo russo implantado na Síria realizaram 15 missões nesta segunda-feira, atingindo dez alvos do grupo terrorista em várias partes do país, segundo disse o Ministério da Defesa russo.

. Criado em  05/10/15 16h36  e atualizado em  05/10/15 16h54   Por  Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil  Edição: Nádia Franco  Fonte: Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff deu posse hoje (5) a dez ministros que passaram a integrar o governo ou trocaram de pasta na reforma anunciada na última semana. Na solenidade, Dilma pediu aos novos e atuais membros da equipe que trabalhem com dedicação para ajudá-la em seu mandato. “Recomendo muita dedicação, pois temos um Brasil para governar até 2018.” Em discurso, Dilma voltou a afirmar que a reforma dará mais qualidade à gestão dos gastos públicos e que é um ato típico de um governo de coalizão, que precisa reorganizar forças internas. Segundo a presidenta, as mudanças são importantes para que o Brasil possa reequilibrar as contas públicas e voltar a crescer.

Por Daniela Lima - no Blog da Boitempo - 05/10/2015 Por  Daniela Lima . À minha mãe. Em um dos momentos mais inspirados de  Esculpir o Tempo , Tarkovski diz que a responsabilidade do diretor de cinema é dar aquilo que o público precisa – mesmo que ele não saiba. É enfrentar a ideia de que o cinema existe apenas para divertir ou produzir um afastamento da vida cotidiana que – muito equivocadamente – achamos que conhecemos bem. Dar relevo àquilo do mundo que se oculta: limites morais, preconceitos tão antigos quanto naturalizados, regras e práticas de convívio social que subalternizam o outro. Talvez esta seja uma das responsabilidades sociais do cinema.  Que horas ela volta? , de Anna Muylaert, dialoga com essa responsabilidade. Tarkovski também diz que os objetivos do cinema não podem ser meramente utilitários e pragmáticos: fazer rir, fazer chorar, fazer pensar. O efeito sobre o público e a sociedade é sempre mais complexo e profundo do que esses termos admitem.

Enquanto os média atlantistas estão doentes, atingidos por uma súbita subida de febre anti-Russos, Thierry Meyssan interpreta a acção militar de Moscovo na Síria como o primeiro passo de uma revisão completa das relações internacionais. Segundo ele, o que se joga na Síria não é saber se a Rússia salvará a República Árabe Síria dos jiadistas, mas se o seu exército poderá, parcialmente, substituir o dos Estados Unidos na região afim de aí garantir a segurança. Apoiando-se num documento interno do Conselho de Segurança, ele afirma que Vladimir Putin e Barack Obama agem de forma concertada face aos falcões liberais e aos neo-conservadores norte-americanos. REDE VOLTAIRE | DAMASCO (SÍRIA) | 5 DE OUTUBRO DE 2015 ΕΛΛΗΝΙΚΆ    DEUTSCH    ENGLISH    ESPAÑOL    FRANÇAIS    ITALIANO    فارسى    POLSKI    РУССКИЙ Em Nova Iorque, Barack Obama e Vladimir Putin acordaram num processo de paz para o conjunto da África do Norte e do Próximo-Oriente. Manterão eles a promessa ? A Rússia agita-

Postado em   05 out 2015 por :   Paulo Nogueira O enquadrado Com monumental atraso, o governo reagiu ao uso político da Justiça por pessoas que se comportam como ativistas da direita. Foi exemplar, ainda que tardia, a atitude tomada contra Augusto Nardes, que fez do TCU um reduto dedicado a atacar a democracia pela supressão, por motivos ridículos, de 54 milhões de votos. Nardes vem defendendo publicamente a rejeição das contas de Dilma sem o menor pudor que alguém em sua posição deveria, ao menos, fingir ter. Anunciou seu voto em favor da reprovação das contas – um capítulo relevante na estratégia dos golpistas – e chegou ao ponto abjeto de vazar seu parecer para o Estadão. Vazamentos são, hoje, o principal ponto de conexão entre os dois agentes centrais do golpe: a imprensa e a oposição conservadora, incluídos nela políticos, juízes e policiais federais da Lava Jato.

A GENTE VÊ Entrada de outro instituto de medição de audiência de TVs mostra que números da Globo podem ter sido artificialmente turbinados, com consequências sobre as contas públicas que ensejam investigação e CPI por  Helena Sthephanowitz, para a Rede Brasil Atual   publicado  04/10/2015 ARTE RBA / REPRODUÇÃO Contraste sobre audiências de TV levanta suspeitas sobre a "onipresença" da Globo, que pode ter lesado cofres públicos Os primeiros números da medição por amostragem de audiência televisiva pelo Instituto alemão Gfk mostram diferenças em relação ao Ibope, que detinha o monopólio deste mercado. E as diferenças mostram que os resultados do Ibope eram favoráveis a Rede Globo. Pelo Gfk, a Rede Record tem uma audiência maior às tardes e à noite do que a registrada pelo instituto concorrente. O SBT também é mais assistido nas manhãs e tardes. SBT e Record sempre questionaram os dados do Ibope. A Globo nunca reclamou. Pior, boicotou a entrada de qualque

Entrevista especial com Márcio Pochmann Por Patricia Fachin e João Vitor Santos - UNISINOS - 05/10/2015 "A adoção de um programa liberal, a partir dos anos 1980, foi desconstruindo o Estado e oferecendo a cara que o capitalismo tem. Uma cara de desigualdade e exclusão social", alerta o economista. Foto: Tuca Vieira O que levou o Brasil para esse estado de  crise  em que vivemos? Como a ameaça a políticas públicas ocorre em pleno governo de esquerda? São questões que permeiam a reflexão do economista Márcio Pochmann  ao considerar que o  Lulismo  é um projeto inconcluso. Para ele, o PT optou por uma via que permitisse chegar ao poder. Para isso, foi necessário mudança. “Essa mudança do PT para poder se viabilizar como um partido vencedor eleitoralmente implicaria, quase que necessariamente, em conviver com vícios que são próprios do sistema eleitoral tão enviesado como temos hoje no Brasil”, destaca. Entretanto, entende que o erro maior — e não só do  PT  — foi consi

 Su-24M2  Pepe Escobar Пепе Эскобар  Traduzido por    Coletivo de tradutores Vila Vudu BERLIN – Oh, eu amo som de Su-24 bombardeando bandidos de "califatos" logo pela manhã. Tem cheiro de... vitória. Quero dizer, não, não tem. Porque quem bombardeia não somos nós, os  Masters of the Universe . Espero pelo meu amigo, com 36 desvalorizados euros na mão, bem à frente da embaixada do Império do Caos, que olha de lado para o Portão de Brandenburg. Em toda volta, grandes preparativos para as "festividades" que celebrarão o 25º aniversário da reunificação da Alemanha. Brisa de outono, magnífico dia ensolarado, uma longa caminhada pelo [rio] Spree, cruzando o [parque] Tiergarten.  Ich bin ein Berliner . [Sou um berlinense]. Ora, toda a minha geração sempre foi, desde que JFK imortalizou o local. Toda aquela gente atravessando para o lado "do mal".  You are leaving the American sector  [Você está saindo do setor norte-americano]. Medo e ranger de de

Em 1995, José Luis Fiori antecipou o que estava por vir no governo FHC. E virá novamente, se a mesma agenda de então retornar ao poder. Redação  Carta Maior . Afinal, o que aconteceria no plano econômico, e no dos direitos, se golpismo tivesse êxito em derrubar o governo da Presidenta Dilma, meta a que se propôs desde outubro de 2014?   Aquilo que seus ventrílocos sugerem insinuantemente como a plataforma pós-golpe pode ser resumido em uma frase diuturnamente martelada em editoriais, manchetes e noticiário 'isento': a necessidade urgente de o país submeter-se a um lacto purga de reformas saneadoras e políticas pró-mercados.   Do que se trata, se não de embarcar o país em uma viagem de volta ao futuro reluzente prometido pelo mainstream dos anos 90, quando a sorte da sociedade e a de seu desenvolvimento foi atrelada aos impulsos dos mercados desregulados?

. Postado em  4 de outubro de 2015  DCM Do jurista Luiz Flávio Gomes, no  Congresso em Foco: Juridicamente falando, os próximos passos (dentro do Estado de Direito) que podem levar Eduardo Cunha para o presídio da Papuda são os seguintes: 1. É preciso que o STF receba a denúncia já oferecida (assim como as que serão oferecidas) contra ele (há indícios mais do que suficientes para isso). Esse ato é do Plenário (não só da 2ª Turma, por onde tramita o caso Petrobras), por se tratar do presidente da Câmara dos Deputados. 2. Nossa tese (de Márlon Reis e minha) é no sentido de que o recebimento da denúncia contra qualquer um dos ocupantes de cargos na linha sucessória da Presidência da República (vice-presidente e presidentes da Câmara, do Senado e do STF) gera automaticamente o seu afastamento do cargo diretivo (tal como se dá no afastamento do Presidente da República, nos termos do art. 86, § 1º, da CF). Se esse afastamento não for automático, cabe impô-lo por força do art

DOM, 04/10/2015 - 18:24 Luis Nassif O jogo só vale para quem dispuser de no mínimo US$ 1 milhão depositados no exterior. Para quem tiver acima de US$ 10 milhões, será uma festa. Acima de US$ 100 milhões, uma barbada. O jogo abaixo explica dois fatos recentes. O primeiro, a história trazida por nosso colunista André Araújo, de como um empresário brasileiro, disposto a vender uma empresa de energia, da noite para o dia viu seu valor despencar. O segundo, a maneira como o Ministro Joaquim Levy articula sua imagem nos Estados Unidos, contando com a colaboração do ex-jornalista Paulo Sotero, diretor do Instituto Brasil do Centro Internacional Woodrow Wilson, de Washington, conforme relato de André Barrocal, na Carta Capital de hoje. Em artigo para o Huffington Post, Sotero classificou Levy como “um promotor-chave dentro do governo brasileiro de uma relação mais produtiva e consequente com os Estados Unidos”.

O governo federal encaminhará nesta segunda-feira (5) ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma arguição de suspeição relativa à condução da relatoria do processo de julgamento das contas relativas a 2014. Em entrevista coletiva neste domingo (4), o ministro-chefe da Advocacia Geral da União ( AGU ), Luís Inácio Adams, afirmou que o relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, tem manifestado publicamente sua opinião antes do julgamento pelo plenário, o que coloca o julgamento em suspeição, e torna necessário o afastamento do relator. O relator “está conduzindo o processo em desfavor de uma parte. Isso é vedado na lei”, declarou Adams. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil “Ele está conduzindo o processo em desfavor de uma parte, contra uma parte. Isso é vedado na lei. E portanto está em uma situação que o impede, inclusive, de participar do julgamento. Quando ele diz que o ‘TCU vai fazer história com a rejeição das contas’, ele está exatamente indicando essa intenção. Ele