Mesmo com dois meses para decisão do STF sobre Cunha, Câmara já discute sucessão

SUBSTITUTO

Várias bancadas manifestaram, esta manhã, intenção de a base aliada investir no nome de Picciani como candidato à presidência da Câmara. O candidato dos oposicionistas pode vir a ser Jarbas Vasconcelos

por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 17/12/2015 

ANTÔNIO CRUZ/ABR/FOTOS PÚBLICAS

Recondução de Leonardo Picciani à liderança do PMDB na Câmara deu novo alento ao Palácio do Planalto

Brasília – Com a recondução do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) à liderança do PMDB na Câmara, começou com tudo a disputa dos parlamentares sobre a sucessão do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no caso do seu afastamento – que o Supremo Tribunal Federal (STF) já anunciou que só julgará em fevereiro. A intenção dos deputados da base aliada e da oposição é de as bancadas conversarem nos estados, durante este período de descanso do fim de ano, sobre como vão se posicionar para estarem afiados em torno do tema em fevereiro (mesmo sem uma decisão sobre se haverá ou não recesso).

A tendência até agora é de o PT investir na candidatura de Picciani (que tem bom trânsito com o Palácio) à presidência da Casa, enquanto a oposição e peemedebistas contrários ao governo estão se articulando, há dias, para lançar como candidato o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Uma terceira candidatura, em caráter avulso, não está descartada.

“Tudo deve ser feito muito rápido. E, diante do período de tanta instabilidade política, mesmo com a demora para a decisão sobre o afastamento do presidente, não há tempo a perder”, disse um parlamentar, expressando bem o sentimento de todos na Casa em relação a quem será o próximo presidente. Uma discussão regimental, porém, se dá em relação à possibilidade de posse, num caso de afastamento de Cunha, pelo atual vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA).

Ficha suja

Acontece que Maranhão é alvo de pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar por suposta participação no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. E existe um movimento forte na Casa no sentido de que seja realizada uma nova eleição.

Os deputados argumentam que existem precedentes quanto a isso, que foi a eleição realizada em 2005 durante o processo de impeachment do então presidente Severino Cavalcanti, na época envolvido no chamado “escândalo do mensalinho”. A dúvida se dá apenas porque, naquela ocasião, Cavalcanti renunciou ao mandato e o processo de impeachment não chegou a ser concretizado. E, neste caso, Cunha diz que permanecerá no cargo e não cogita qualquer renúncia.

“Mas de toda forma, o afastamento será julgado pelo STF a pedido da Procuradoria-geral da República. E a tendência é que isso aconteça antes da conclusão do processo contra ele (Cunha) no Conselho de Ética. Não temos dúvidas de que é preciso realizar uma nova eleição”, enfatizou um senador que integra a executiva nacional do próprio partido de Cunha, conhecido por experiência parlamentar e por entender bem o rito regimental.

Além disso, deputados da base aliada já se antecipam e dizem que vão contestar judicialmente qualquer decisão que venha a proibir a realização de novas eleições.

Novo alento

A recondução de Leonardo Picciani à liderança do PMDB na Câmara deu novo alento ao Palácio do Planalto, depois da leitura do relatório do ministro do STF, Edson Fachin, ontem – que foi considerado desfavorável ao governo na condução do processo do impeachment. Caso Picciani seja o sucessor de Eduardo Cunha, o processo de impeachment será comandado por um parlamentar que tem se destacado pelo bom relacionamento com o Executivo e, inclusive, pelo trabalho de articulações junto a outros peemedebistas no apoio à presidenta Dilma Rousseff.

Picciani teve seu retorno à liderança confirmado no início desta tarde pela mesa diretora da Câmara, depois que ele apresentou uma lista com 36 assinaturas de apoio ao seu nome, dos atuais 69 deputados peemedebistas. Ele protocolou o documento nesta manhã e contou com a mudança de posicionamento de três parlamentares da legenda que tinham votado pela sua saída anteriormente: Vitor Valim (CE), Jéssica Sales (AC) e Lindomar Garçon (RO).

Apesar de ter comemorado a retomada à liderança, destacando que “o PMDB não poderia admitir um retrocesso em sua trajetória, adotando medidas antidemocráticas”, Picciani evitou falar em qualquer movimento para a sua condução à presidência da Casa. Já Jarbas Vasconcelos tem evitado se pronunciar sobre o tema desde o início da semana. O deputado pernambucano deixou claro, durante entrevistas, que tem, sim, disposição em disputar a sucessão de Cunha, mas considera precipitado e imprudente falar sobre o assunto antes de o cargo ficar vago.