Luis Nassif: Com Nelson Barbosa, a última chance de Dilma

SEX, 18/12/2015 - 20:07

Luis Nassif

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A indicação de Nelson Barbosa para Ministro da Fazenda veio acompanhada de uma Medida Provisória das mais relevantes – embora com 12 meses de atraso. É a Medida Provisória para a Lei de Leniência – destinada a resolver a situação da cadeia produtiva do petróleo e gás.

A MP visa permitir às empresas declaradas inidôneas poderem voltar a fechar negócios com o governo, sem prejuízo das multas e das punições criminais. O texto é semelhante a um que tramita no Senado, mas cuja processo de aprovação poderia ser mais demorado.

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Até agora, Nelson Barbos vinha atuado em segundo plano, deixando o protagonismo para o Ministro da Fazenda Joaquim Levy.

Desde antes do final do primeiro governo Dilma, no entanto, já tinha diagnósticos muito mais realistas sobre as estratégias de recuperação fiscal, com uma redução dos subsídios aos patamares pré-2013. Seria uma redução gradativa, ao contrário de Joaquim Levy que pretendeu o impossível: um cavalo de pau no transatlântico da economia, com resultados imediatos.

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Dias atrás, antes de ser indicado para a Fazenda, tive uma conversa com Barbosa que definiu as estratégias para 2016 em três pontos:

1.     Estabilizar o nível de atividade econômica, que ainda está em queda. O primeiro passo é recuperar investimentos da União e da Petrobras estabilizando através da demanda. A MP da Lei de Leniência caminha nessa direção.

2.     Definir um cenário fiscal plausível o mais rapidamente possível afim de destravar os investimentos em infraestrutura. A previsão é até maio aprovar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e começar a arrecadar a partir de setembro.

3.     Depois, iniciativas institucionais gerando oportunidades de negócio fazendo pensar para frente.

Entram aí as novas concessões e as reformas microeconômicas. As novas concessões de aeroportos estão para sair do forno. Nos últimos dias o Planejamento recebeu os resultados das consultas públicas a respeito dos estudos apresentados. Em seguida, os estudos serão remetidos para o TCU (Tribunal de Contas da União). Liberados, entre março e abril haverá novas rodadas de leilão.

Há também 21 novas concessões de portos para desovar no próximo ano. E já estão prontos os estudos de três novas ferrovias, a Norte-Sul, trecho sul, a Norte-Sul, trevcho norte e a Ferrogrão, de Lucas do Rio Verde a Mirituba.

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Dentre as micros reformas, uma das relevantes é a MP da desapropriação, visando destravar um dos grandes problemas atuais das obras públicas. Por ela, quando desapropria, o ente público já fica com a posse do imóvel. Havendo contestação na Justiça, se perder paga. Mas não haverá mais o problema de desapropriações travadas por anos e anos devido a questões judiciais.

CPMF previsão de aprovação até maio. Para começar a arrecadar a partir de setembro.

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O esvaziamento das manobras de impeachment permitirá ao governo Dilma respirar. Em questão de dias, a imagem do vice-presidente Michel Temer desmanchou-se com uma rapidez surpreendente. E as manobras de Gilmar Mendes e de uma certa oposição incendiária perderam eficácia, sufocadas por manifestações legalistas por todo o país, culminando com a sessão histórica do STF.

O Brasil legalista devolveu o comando político a Dilma. Restará saber se terá grandeza e sensibilidade para entender a nova etapa do jogo.

O sucesso da aposta em Nelson Barbosa dependerá do grau de autonomia que tiver. Se o mercado o vir como mera extensão da vontade de Dilma, terá vida curta. Ele terá que dispor de poder de fato, para poder negociar com o Congresso, com empresários, enquadrar o Banco Central e, ao mesmo tempo, resistir aos apelos fáceis do desenvolvimentismo a qualquer preço.

Voto de confiança em Barbosa e esperança na racionalidade de Dilma. O país enfrentará um primeiro trimestre terrível, com efeitos nos empregos e na luta política. Mas com uma estratégia sólida, se poderá esperar um início de recuperação a partir do segundo trimestre.

PS - Minha admiração pelo profissionalismo e senso de responsabilidade de Levy, em que pese os erros de diganóstico.