Grandes devedores terão terras confiscadas para reforma agrária
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As propriedades rurais dos maiores devedores da União poderão ser destinadas à reforma agrária. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Ministério Público Federal assinaram nesta quinta-feira acordo para que as propriedades rurais desses devedores sejam periciadas e cedidas ao Governo Federal.
Com base na lista dos devedores acima de R$ 50 milhões divulgada pela PGFN, o Incra analisou quais deles são donos de imóveis rurais. O Incra mandará técnicos para avaliar cada propriedade e verificar quais delas são objeto de interesse para reforma agrária com base no relevo, solo e na demanda por terras na região. Em vez de leiloados pela PGFN, como ocorre nos processos de execução fiscal, os imóveis serão adjudicados (cedidos) ao Incra.
O cruzamento de dados identificou 4.013 contribuintes que devem mais de R$ 50 milhões à União. Desse total, 729 têm 4.057 imóveis rurais num total de 6,564 milhões de hectares. Inicialmente, o grupo de trabalho analisará os 26 maiores devedores inscritos na dívida ativa, que devem R$ 45 bilhões em conjunto e dispõem de 335 mil hectares, área suficiente para assentar 10 mil famílias.
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