Dias decisivos na COP 21

Estamos na semana decisiva. O esforço realizado durante os últimos quatro anos para construir a arquitetura legal de um novo tratado climático universal será colocado à prova e definirá o legado dos governos envolvidos. 

Por Diego Arguedas Ortiz, da IPS. - no ESQUERDA.NET - 10/12/2015

A COP 21, organizada e presidida pela França, movimentou-se em passo veloz diante da pressão do governo anfitrião, com o objetivo de acordar um tratado climático universal, o chamado Acordo de Paris - Foto: Diego Arguedas Ortiz/IPS

Os ministros de 195 países iniciaram no dia 7, na capital francesa, as decisões deliberativas da segunda semana da 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC), após os negociadores criarem um rascunho que foi aprovado no dia 5.

É um rascunho com uma cara mais limpa do que as versões anteriores, mas ainda com muitos temas a serem resolvidos.“Poderíamos estar melhores. Mas o importante é que temos um texto, que queremos um acordo, e que todas as partes querem um acordo”, ressaltou a embaixadora para a mudança climática da França, Laurence Tubiana, no final das negociações técnicas.

Agora cabe aos ministros continuarem as discussões técnicas que os seus delegados desenvolveram, mas com o necessário cunho político para que os países possam tomar as complexas decisões económicas e de desenvolvimento necessárias para enfrentar a mudança climática.

Se o acordo for aprovado o mundo deverá distanciar-se da dependência dos combustíveis fósseis e mover-se rapidamente para uma economia baixa em carbono com cidades, comunidades e negócios mais resilientes, o que supõe um completo divórcio do modelo de desenvolvimento seguido durante o século 20. Para que isso ocorra, os Estados devem chegar a acordos sobre fortes reduções nas suas emissões de gases com efeito de estufa e financiamento para cumprirem os investimentos em energias verdes e adaptação aos impactos climáticos.

A COP 21 moveu-se relativamente a passo rápido e ainda se mantém dentro do calendário proposto pelo governo anfitrião. Segundo a sua proposta, a cimeira deve concluir um texto durante a noite do dia 9, para que os tradutores e a equipa legal possam preparar o documento em todos os idiomas das Nações Unidas. Mas antes é preciso chegar a esse ponto.

“O trabalho não está finalizado e temos que aplicar toda a inteligência, energia e vontade para chegarmos a acordos e todos os nossos esforços para chegarmos a um consenso. Nada está decidido até que tudo esteja decidido”, afirmou Tubiana. O modo como a presidência francesa e os seus assessores atuarem nos próximos dias decidirá o futuro do acordo, que pode levar a um tratado global para a redução de emissões, ou a outra decisão como na COP 15, realizada em Copenhaga em 2009.

“Avançamos no ritmo proposto pela presidência francesa. Há um texto de negociação para esta semana, mas não está tão limpo como gostaríamos”, afirmou o chefe da delegação da Guatemala, Dennis Castellanos. “O trabalho que resta ainda é bastante forte”, acrescentou. A Guatemala preside atualmente à Aliança Independente da América Latina e das Caraíbas, que reúne oito economias regionais com uma posição progressista, que funciona como um grupo negociador “ponte” entre as posições do Sul em desenvolvimento e os países industrializados.

“Como sempre, o financiamento é um dos temas mais quentes”, apontou Castellanos. O apoio financeiro dos países industrializados, e de modo mais incomum como produto da cooperação Sul-Sul, determinará a qualidade do acordo e as ferramentas que os países terão para implantar, medir e verificar as suas contribuições atuais. Este ainda se mantém como um dos elementos menos claros sobre a sua resolução.

A pressão sobre os delegados vem por duas vias: não só têm o mandato de produzir um acordo global e legalmente vinculante após duas semanas de negociações em Paris, como também este deve ser suficientemente ambicioso ao ponto de servir como uma solução de longo prazo para a mudança climática.

A última revisão das contribuições climáticas determinou que o aquecimento global tinha diminuído, mas ainda não o suficiente para prevenir os impactos catastróficos em todo o mundo.“Agora os ministros têm uma decisão pela frente: ou se focam de maneira significativa na insuficiência dos objetivos atuais ou assinam um acordo que levará o mundo para um catastrófico caminho com destino aos três graus Celsius de aquecimento”, disse em comunicado Wendel Trio, diretor da Rede Europa de Ação Climática.

Um tema fundamental ainda sem conclusão é qual deverá ser esse limite de temperatura procurado pelos países, um objetivo que apontou para os dois graus Celsius após uma decisão política na cimeira de Copenhaga, mas que foi fortemente questionado nos últimos anos por ser considerado ainda muito perigoso.

A revisão 2013-2015, uma análise científica da literatura científica existente e criada por um corpo subsidiário da CMNUCC, concluiu que, entre outros elementos, dois graus seria desastroso para as áreas costeiras em todo o mundo, especialmente para os pequenos Estados insulares. Este corpo apresentou uma revisão científica desenvolvida durante três anos que pode ter convencido as nações de que o objetivo de 1,5 graus era possível e necessário, mas a forte oposição de um país petrolífero fez com que se perdesse o último prazo para ser aprovado antes da semana final da COP.

Mais de cem países entre os menos desenvolvidos e os mais vulneráveis, mas também atores importantes, como Alemanha e França, apoiam esse objetivo mais ambicioso, para o qual seria necessária uma transição rápida para a energia renovável que, por sua vez, poderia detonar mais ações locais a partir do setor privado.

“Paris precisa enviar um claro sinal de que a era dos combustíveis fósseis está a chegar ao fim, de modo que os negócios possam planear um futuro livre de carbono. Por isto, a linguagem do acordo deve ser clara”, enfatizou em entrevista coletiva o diretor internacional de Políticas Climáticas do Greenpeace, Martin Kaiser. Como os delegados estão conscientes de que a contribuição voluntária será insuficiente para deter o aquecimento global, o ativista afirma que “o acordo necessita de uma maneira para chegar a esse ponto. Esse pode ser o mecanismo de ambição com prazo de cinco anos”.

Dessa forma corre a última semana rumo ao Acordo de Paris, que poderá coroar o processo como uma jogada de mestre desenvolvida durante anos, ou simplesmente indicar outro caminho que levará a humanidade a batalhar contra si mesma.

Artigo de Diego Arguedas Ortiz, publicado em Envolverde/IPS

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