Pedro Canário: Relação direta entre PF e empresa canadense alarma advogados da "lava jato"

LIGAÇÕES PERIGOSAS

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Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2015
Por Pedro Canário

Entre as inovações na cooperação internacional da operação “lava jato” está a relação entre a Polícia Federal brasileira e a empresa canadense Research in Motion (RiM), fabricante dos aparelhos BlackBerry.Depoimentos prestados no decorrer da operação mostram que a PF e a RiM criaram um canal direto para cumprimento de ordens judiciais de quebra de sigilo, sem passar pelo Ministério da Justiça, pela Procuradoria-Geral da República ou pela subsidiária brasileira da companhia, violando regras de cooperação internacional em investigações criminais.

A alegação ainda não passou pelo crivo judicial. Mas quem acompanha o caso considera que possivelmente é mais grave que o drible dado pelo Ministério Público Federal nas leis de cooperação internacional para trazer da Suíça documentos sobre a Odebrecht. Isso porque no caso suíço, houve troca de informações entre órgãos oficiais. No caso da OAS, são contatos diretos da Polícia Federal com uma empresa estrangeira.

Pelo que foi dito à Justiça e à CPI da Petrobras — na Câmara dos Deputados — a RiM criou um e-mail para receber as ordens judiciais diretamente da PF do Brasil. Os delegados afirmam que as informações vieram da filial brasileira da empresa, mas, ao mesmo tempo, dizem que o contato deles com a companhia é Andrew Ma, o responsável pelo endereço de e-mail, que é funcionário da RiM no Canadá.

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