Luis Nassif: Os impactos da Lava Jato sobre a Petrobras
QUI, 05/11/2015 - 00:30
ATUALIZADO EM 05/11/2015 - 00:30
O governo brasileiro está cochilando em relação aos processos contra a Petrobras, nos Estados Unidos.
Há um processo guarda-chuva na SEC (a Comissão de Valores Mobiliários), envolvendo vários fundos de investimento abutre, advogados e investidores individuais. A base desse processo é um segundo, tocado pelo Departamento de Justiça norte-americano.
O programa Brasilianas.org – que irá ao ar na próxima segunda-feira pela TV Brasil – ouviu dois especialistas no tema, o advogado e consultor André Araújo e o especialista em direito processual Luiz Guilherme Decaro.
Ambos concordaram sobre a falta de atenção ao tema pelo governo brasileiro. Segundo Araujo, o Brasil teria que seguir o caminho diplomático, com a presidente Dilma Rousseff entrando em contato direto com seu colega Barack Obama, para informá-lo das repercussões da ação sobre a Petrobras e a imagem do Brasil.
O Executivo norte-americano tem instrumentos para resolver essa questão, diz Araújo, e o Brasil continua sendo o parceiro mais relevante para os Estados Unidos na América Latina.
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As penalidade impostas pelo Departamento de Justiça, para casos semelhantes, podem chegar a um ou dois bilhões de dólares – o equivalente a tudo o que a Lava Jato conseguir repatriar para o país.
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Para André, além disso, é inexplicável o papel do Ministério Público Federal brasileiro de, pelos acordos de cooperação internacional, alimentar o Departamento de Justica com informações sobre a Petrobras.
Primeiro, porque a Petrobras é vítima de corrupção, não protagonista – como é o caso de inúmeras multinacionais acusadas de subornar governos estrangeiros para obter bons contratos.
Segundo, porque a Petrobras é uma extensão do Estado brasileiro. Tem maioria de controle estatal e seu presidente é diretamente nomeado pelo Presidente da República.
Sendo assim, jamais o MPF poderia cooperar com autoridades estrangeiras para processar a empresa.
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Esse tipo de ação vai resultar em várias ações de outros países contra a empresa, além dos danos à imagem da empresa, já afetada pelos atos de corrupção descobertos.
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No programa, houve discordância sobre os impactos da Lava Jato na imagem internacional do país.
Não houve ressalvas quanto aos aspectos técnicos da operação, mas em relação ao estardalhaço com que foi conduzida.
Para o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio Ribeiro, a Lava Jato projetará uma imagem de país moderno, que enfrenta a corrupção e, portanto, é um local seguro para investimentos externos.
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Consultor de empresas, André Araújo acha que serão necessárias duas gerações para recompor a imagem do país.
Com todos os problemas políticos, diz ele, o Brasil sempre foi considerado o país menos corrupto da América Latina. Cada presidente mexicano deixava o poder com 4 bilhões de dólares no Bolso, como se fizesse parte das regras do jogo do PRI.
Governantes argentinos, chilenos, venezuelanos, colombianos, sempre estiveram às voltas com suspeitas de enriquecimento.
Os Estados Unidos, mesmo, tem um nível de corrupção superior ao brasileiro, diz ele, lembrando casos como de Lyndon Johnson – que deixou para a mulher 61 emissoras de rádios, presenteadas pelas empreiteiras. Ou das dinastias políticas que dominam Chicago há décadas, com amplo histórico de corrupção.
Hoje em dia há várias empreiteiras sendo oferecidas a investidores externos, na bacia das almas, e ninguém se arrisca porque a Lava Jato disseminou a imagem de um país corroído por uma corrupção sistêmica.
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