Luis Nassif: O engodo de atribuir a corrupção ao desenvolvimentismo

QUA, 18/11/2015 - 19:55

Luis Nassif

Em sua coluna em O Globo, a colunista Mirian Leitão levanta uma tese torta, mas que serviu de fundamentação ideológica para a Operação Mãos Limpas, na Itália. A corrupção seria decorrência do fechamento da economia permitindo a prática de sobre preços. A abertura da Itália, decorrente da adesão à União Europeia, teria desnudado esses vícios.

Esse tipo de postura ideológica foi fortemente influenciado pelos acordos de cooperação internacional com o Departamento de Justiça e o Ministério Público dos Estados Unidos.

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Sérgio Moro copiou a estratégia e o ideário dos colegas italianos. E os Procuradores brasileiros não abriram mão da fornida ajuda dada pelo Departamento de Justiça norte-americano, inclusive apontando corrupção na Eletronuclear – que sequer estava na mira da Lava Jato, mas na mira do governo dos EUA e de sua indústria nuclear. Retribuíram fornecendo subsídios para que o Departamento de Justiça processe a Petrobras nos Estados Unidos.

Para Mirian, a corrupção só floresce onde existem políticas públicas que beneficiam setores e empresas. É uma mania recorrente de ideologizar até respiro.

Com isso, pretende dar uma vestimenta ideológica à corrupção e usá-la em suas tertúlias político-ideológicas.

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É evidente que quanto mais concentrados os processos de decisão, maior a possibilidade do mau uso do poder concedido. Nesse sentido, as decisões individuais sobre os tais campeões nacionais e o voluntarismo de Dilma Rousseff com seus presentes fiscais, provavelmente comprometeram as ideias desenvolvimentistas por décadas.

Daí a tentar concentrar a corrupção nas políticas desenvolvimentistas vai uma distância considerável.

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Abusos, voluntarismo, benefícios indevidos são frutos de uma democracia imperfeita, não de linhas ideológicas à esquerda ou à direita. Nas últimas décadas, as grandes corrupções nacionais e globais decorreram da falta de regulação – não do excesso.

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Agora mesmo, denúncias vindas dos Estados Unidos identificaram no mercado cambial brasileira a formação de um cartel constituído de grandes bancos estrangeiros, visando manipular o mercado de câmbio. Operaram por anos e anos sem serem incomodados pelo Banco Central. O que provocou esse crime: excesso ou falta de regulação?

Curiosamente, o Ministério Público Federal deu pouca divulgação ao caso e o remeteu ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), embora da denúncia constasse manipulação de spreads e golpes nos clientes.

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Há inúmeros argumentos contra e a favor das políticas proativas de governos.

Pretender que as barbeiragens dos últimos anos sejam intrínsecas a uma suposta nova matriz econômica é o mesmo que supor que a elevação da dívida pública de 15% para 50% do PIB no governo Fernando Henrique Cardoso foi decorrência automática da adoção dos modelos neoliberais.

Em ambos os casos, o que houve foi barbeiragem pura e simples, sem respaldo nas respectivas teorias econômicas.

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A única diferença entre a corrupção nos modelos fechados e abertos é o grau de sofisticação dos golpes aplicados. Como, por exemplo, o uso de Taxas Internas de Retornos impossíveis na privatização, visando rebaixar o preço dos ativos. Ou apreciar o câmbio em 15% da noite para o dia, enquanto os mesmos economistas que implantavam o real jogavam na queda do dólar no mercado futuro.

Pretender que a mão invisível conduza à economia as virtudes públicas é engodo.