Petrobras faz 62 anos sob ataque da oposição e cobiça estrangeira

Por Márcio de Morais - 03/10/2015

Projetos de lei querem tirar da maior empresa nacional a exclusividade no pré-sal e dividir reservas que valem trilhões com petroleiras estrangeiras

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Por: Agência PT, em 3 de outubro de 2015 às 09:41:22

Fundada em 1953, a Petrobras completa seu 62º aniversário neste sábado (3) sob forte investida da oposição no Congresso Nacional. Pelo menos cinco projetos querem tirar a exclusividade da empresa, tornar inoperante o regime de partilha e restabelecer o regime de concessões.

A razão disso são compromissos assumidos por políticos da oposição, como o senador José Serra (PSDB-SP), com empresas e interesses internacionais e as tecnologias da estatal para exploração de petróleo em águas profundas, segundo denunciou o coordenador da Frente Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel.

“A Petrobras chega aos 62 anos tão cobiçada quando foi antes de sua criação”, observa o líder petroleiro. Para ele, a empresa só chegou aqui graças, “sempre, à mobilização popular”.

“Não será diferente dessa vez”, disse, referindo à tentativa de enfraquecê-la com projetos no Legislativo, definidos pela categoria como “entreguistas”.

“A data não é só de comemoração, mas de luta para que a companhia comemore mais 100 anos”, se comprometeu.

Exclusividade à prova - Dez das tecnologias de exploração do pré-sal tiveram sua eficiência comprovada e foram premiadas pela principal instituição mundial de exploração em águas profundas. Elas são o legado brasileiro da Petrobras à indústria do petróleo.

Não à toa, é do senador tucano uma das propostas que tramitam no Congresso em defesa do fim da exclusividade da empresa na exploração do pré-sal, uma das maiores reservas de petróleo descobertas nos últimos anos no mundo.

“A sanha entreguista ataca a Petrobras com intenção de desvalorizar e sucatear umas das maiores empresas do mundo, sobretudo com a tentativa de aprovar projeto de lei que visa diminuir a participação da Petrobras no regime de partilha do petróleo”, acusa, em nota de apoio às manifestações a favor da estatal deste sábado (3), a FUP.

“O petróleo e o pré-sal pertencem ao povo brasileiro, e são riquezas que devem se transformar em investimentos sociais”, defende a FUP.

Recordes - Graças ao pré-sal, a Petrobras atingiu em agosto deste ano o maior volume de produção de petróleo e gás natural de seus 62 anos de história.

No Brasil e no exterior, a companhia atingiu 2,88 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), impulsionada pelo crescimento da produção do pré-sal, onde novos recordes tornaram-se quase mensais.

Durante mais de 50 anos, as reservas da Petrobras alcançaram pouco mais de 14 bilhões de barris de petróleo. Desde 2008, e após investimentos em pesquisa estimados em US$ 200 milhões, só o campo de Libra é estimado em 15 bilhões de barris. O pré-sal tem potencial para 60 bilhões, podendo chegar a 100 bilhões.

Isso pode assegurar aos cofres públicos, em meados da próxima década, até algo próximo a US$ 180 bilhões anuais, apenas a parte que cabe ao governo pelo regime de partilha.

Mas, mesmo a preços atuais, o mais baixo dos últimos anos, de US$ 40 o barril, os 60 bilhões de barris representam quase US$ 2,5 trilhões (cerca de R$ 10 trilhões).

Atos em defesa da Petrobras - Movimentos sindicais e sociais saem as ruas, neste sábado, em dia Nacional de Luta pela Democracia e Petrobras. A escolha da data foi um a reverência à Petrobras e à sua história.

Sindicatos, estudantes, movimentos sociais e centrais sindicais querem reforçar que o petróleo e o pré-sal devem servir à melhoria de condições de vida da classe trabalhadora.

Para isso, defendem a manutenção da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal e a transferência dos royalties relativos à exploração para a educação e a saúde.

O projeto de lei 131/2015, de Serra, quer tirar a exclusividade da Petrobras para permitir maior participação das petroleiras internacional na exploração das agora, mais do que nunca, cobiçadas reservas nacionais de petróleo e gás natural.

Documentos vazados dois anos atrás pelo escândalo do site Wikileaks comprovam a troca de mensagem de Serra com representante da petroleira norte-americana Chevron quando candidato em 2010.

“Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer e aí nós vamos mostrar que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, teria escrito o senador.

Outros projetos que tramitam na Câmara, como PL 4973/13, de autoria do deputado Raul Henry (PMDB-PE); o PL 600/15, de Jutahy Magalhães (PSDB-BA); e o 6.726/2013, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), além do PLS 417/2014, do também senador tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP), querem o fim do regime de partilha.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias