Marinalva Oliveira: 'Missão de Mercadante é privatizar educação'
Em greve há 128 dias, professores avaliam que a situação de penúria das universidades deve se agravar ainda mais.
Najla Passos - Carta Maior
A dirigente sindical observa que a maior greve já protagonizada pelos docentes das universidades federais, que completou 128 dias nesta segunda (5), ajudou a frear o projeto privatista do governo que, nesses tempos de ajuste fiscal, tentar transformar as universidades em potenciais prestadoras de serviços rentáveis ao Estado.
“Nós ainda não conseguimos avançar em nada na nossa pauta de reivindicações, mas o governo também não conseguiu avançar no seu projeto privatista que tinha como principal ponto legalizar a contratação de pessoal via organizações sociais nas universidades”, ressalta.
Na pauta de reivindicações do movimento consta a reversão no corte do orçamento da Educação e ampliação de investimentos, a realização de concursos públicos para professores, o compromisso do MEC de que não irá contratar docentes de forma precarizada e reestruturação da carreira e valorização salarial.
Avanço conservador
Marinalva alerta, porém, que está cada vez mais difícil sustentar a paralisação na atual conjuntura. De acordo com ela, além do descaso do governo com a educação, área que sofreu cortes de R$ 9,6 bilhão e R$ 1 bilhão desde o início do ajuste fiscal, o movimento grevista enfrenta o conservadorismo crescente da própria base docente, apontado como um fato novo em relação às greves anteriores.
“Os professores aderiram a este projeto privatista do governo, da direita, e, pela primeira vez na história do movimento docente, estamos tendo que disputar uma concepção de projeto de universidade dentro da nossa própria base”, observa. Ela conta que na UFRJ, uma das maiores universidades do país, esses professores que representam a direita se mobilizaram a ponto de vencer as eleições para o comando da seção sindical local e encerrar a greve em curso.
A dirigente acrescenta que as direções das instituições também não mantêm o tradicional compromisso com a autonomia universitária. “Os reitores se transformaram em verdadeiros gerentes do MEC, que fazem de tudo para blindar o governo. O raciocínio deles é o seguinte: se o governo não vai dar os recursos e a universidade não pode fechar, o jeito é vender serviços, mesmo que isso signifique a privatização da universidade pública”, explica.
Conforme ela, os raros reitores que se colocam contra a política governamental já apontam para a possibilidade de encerrar as atividades de grandes instituições. “O reitor da UFRJ, Roberto Leher, por exemplo, já anunciou que, se o governo não fizer o repasse de R$ 126 milhões que está atrasado, terá que fechar as portas da instituição”, denuncia. Ex-presidente do Andes-SN, Leher é considerado o reitor mais próximo do movimento.
A 1ª vice-presidente do Andes-SN destaca que a situação de penúria daquela universidade, como a de quase todas as outras, é emblemática. “Faltam professores, técnicos, materiais, tudo. E não há perspectivas de melhora”, ressalta. Segundo ela, desde o início do programa de ajuste fiscal, os orçamentos foram cortados, os concursos públicos suspensos e, agora, para agravar, o governo irá cortar o abono permanência, que permite que os professores aposentados continuem nas salas de aula.
“Só na UFRJ, o corte do abono permanência vai mandar 760 professores para casa. Todas as universidades mais antigas, em que é grande o número de aposentados que ainda trabalham, sofrerão com a medida. Considerando que os concursos públicos estão suspensos e o governo sequer divulga qual é o tamanho da carência de professores, será o caos”, adverte.
Ameaças legislativas
A sindicalista destaca ainda que as ameaças ao caráter público e gratuito da universidade brasileira comprometem não só o executivo, mas também o legislativo. Conforme ela, tramitam no Congresso Nacional várias matérias legislativas que se propõem a aprofundar a privatização das universidades.
Exemplo é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, de autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite a cobrança das especializações ofertadas pelas universidades públicas. A PEC já foi aprovada em todas as comissões e, agora, aguarda votação em plenário.
No ato realizado em frente ao MEC, os professores promoveram uma palestra com a coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, que participa do grupo responsável por operar a revisão da dívida pública grega. “Nós queremos mostrar que, com ou sem ajuste fiscal, se o governo quisesse mesmo investir em educação, dinheiro não falta”, explicou Marinalva.
Fattorrelli criticou a opção do governo de privilegiar o pagamento da dívida pública em detrimento das conquistas sociais. Segundo ela, os juros são o verdadeiro escândalo de corrupção do país. “Nós pagamos 22 ‘mensalões’ por dia em juros da dívida”, denunciou ela, lembrando que o pagamento dos juros da dívida foi o único setor em que o governo não operou cortes neste ano.
A data da manifestação foi escolhida não em função da posse de Mercadante, mas porque o próprio MEC se comprometeu a realizar uma rodada de negociação com os professores nesta segunda. O órgão, entretanto, protelou a agenda em função da troca dos ministros. O protesto durou todo o dia e só foi encerrado no final da tarde, quando a Polícia Militar dispersou com violência o grupo que protestava pacificamente. Pelo menos uma professora e um estudante ficaram feridos.
A volta do petista Aloísio Mercadante para o Ministério da Educação (MEC) é uma ação estratégica do governo para viabilizar a privatização das universidades públicas. A avaliação é da 1ª vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira, que, nesta segunda (5), participou do ato em defesa da educação pública, realizado por professores de todo o país, em frente ao órgão.
“Mercadante é considerado um ministro forte no governo Dilma e, por isso, retorna ao MEC com a missão de fazer o que os seus antecessores [Cid Gomes e Renato Janine] não conseguiram e a força do nosso movimento não deixou: avançar no processo de privatização do ensino superior”, afirmou ela, poucas horas do novo ministro ser reempossado no cargo, em cerimônia conduzida pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
“Mercadante é considerado um ministro forte no governo Dilma e, por isso, retorna ao MEC com a missão de fazer o que os seus antecessores [Cid Gomes e Renato Janine] não conseguiram e a força do nosso movimento não deixou: avançar no processo de privatização do ensino superior”, afirmou ela, poucas horas do novo ministro ser reempossado no cargo, em cerimônia conduzida pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
A dirigente sindical observa que a maior greve já protagonizada pelos docentes das universidades federais, que completou 128 dias nesta segunda (5), ajudou a frear o projeto privatista do governo que, nesses tempos de ajuste fiscal, tentar transformar as universidades em potenciais prestadoras de serviços rentáveis ao Estado.
“Nós ainda não conseguimos avançar em nada na nossa pauta de reivindicações, mas o governo também não conseguiu avançar no seu projeto privatista que tinha como principal ponto legalizar a contratação de pessoal via organizações sociais nas universidades”, ressalta.
Na pauta de reivindicações do movimento consta a reversão no corte do orçamento da Educação e ampliação de investimentos, a realização de concursos públicos para professores, o compromisso do MEC de que não irá contratar docentes de forma precarizada e reestruturação da carreira e valorização salarial.
Avanço conservador
Marinalva alerta, porém, que está cada vez mais difícil sustentar a paralisação na atual conjuntura. De acordo com ela, além do descaso do governo com a educação, área que sofreu cortes de R$ 9,6 bilhão e R$ 1 bilhão desde o início do ajuste fiscal, o movimento grevista enfrenta o conservadorismo crescente da própria base docente, apontado como um fato novo em relação às greves anteriores.
“Os professores aderiram a este projeto privatista do governo, da direita, e, pela primeira vez na história do movimento docente, estamos tendo que disputar uma concepção de projeto de universidade dentro da nossa própria base”, observa. Ela conta que na UFRJ, uma das maiores universidades do país, esses professores que representam a direita se mobilizaram a ponto de vencer as eleições para o comando da seção sindical local e encerrar a greve em curso.
A dirigente acrescenta que as direções das instituições também não mantêm o tradicional compromisso com a autonomia universitária. “Os reitores se transformaram em verdadeiros gerentes do MEC, que fazem de tudo para blindar o governo. O raciocínio deles é o seguinte: se o governo não vai dar os recursos e a universidade não pode fechar, o jeito é vender serviços, mesmo que isso signifique a privatização da universidade pública”, explica.
Conforme ela, os raros reitores que se colocam contra a política governamental já apontam para a possibilidade de encerrar as atividades de grandes instituições. “O reitor da UFRJ, Roberto Leher, por exemplo, já anunciou que, se o governo não fizer o repasse de R$ 126 milhões que está atrasado, terá que fechar as portas da instituição”, denuncia. Ex-presidente do Andes-SN, Leher é considerado o reitor mais próximo do movimento.
A 1ª vice-presidente do Andes-SN destaca que a situação de penúria daquela universidade, como a de quase todas as outras, é emblemática. “Faltam professores, técnicos, materiais, tudo. E não há perspectivas de melhora”, ressalta. Segundo ela, desde o início do programa de ajuste fiscal, os orçamentos foram cortados, os concursos públicos suspensos e, agora, para agravar, o governo irá cortar o abono permanência, que permite que os professores aposentados continuem nas salas de aula.
“Só na UFRJ, o corte do abono permanência vai mandar 760 professores para casa. Todas as universidades mais antigas, em que é grande o número de aposentados que ainda trabalham, sofrerão com a medida. Considerando que os concursos públicos estão suspensos e o governo sequer divulga qual é o tamanho da carência de professores, será o caos”, adverte.
Ameaças legislativas
A sindicalista destaca ainda que as ameaças ao caráter público e gratuito da universidade brasileira comprometem não só o executivo, mas também o legislativo. Conforme ela, tramitam no Congresso Nacional várias matérias legislativas que se propõem a aprofundar a privatização das universidades.
Exemplo é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, de autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite a cobrança das especializações ofertadas pelas universidades públicas. A PEC já foi aprovada em todas as comissões e, agora, aguarda votação em plenário.
Outro olhar sobre a greve
Visão diametralmente oposta sobre a greve das universidades federais tem o professor da Escola de Comunicação da UFRJ, membro do Conselho Universitário da UFRJ e colaborador da Carta Maior, Marcos Dantas. No artigo Porque a oposição venceu as eleições sindicais na UFRJ, ele afirma que o Andes não representa mais a visão da categoria docente e, por isso, conduz uma greve pouco representativa e descolada dos propósitos da categoria.
Para Dantas, a mudança no grupo que dirige a seção sindical da UFRJ significa “reação vitoriosa dos docentes da UFRJ a um tipo de política sindical, quaisquer que sejam as correntes envolvidas nestas, cujas práticas ultrapassaram, definitivamente, os estoques de paciência da maioria dos professores”.
Auditoria da Dívida
No ato realizado em frente ao MEC, os professores promoveram uma palestra com a coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, que participa do grupo responsável por operar a revisão da dívida pública grega. “Nós queremos mostrar que, com ou sem ajuste fiscal, se o governo quisesse mesmo investir em educação, dinheiro não falta”, explicou Marinalva.
Fattorrelli criticou a opção do governo de privilegiar o pagamento da dívida pública em detrimento das conquistas sociais. Segundo ela, os juros são o verdadeiro escândalo de corrupção do país. “Nós pagamos 22 ‘mensalões’ por dia em juros da dívida”, denunciou ela, lembrando que o pagamento dos juros da dívida foi o único setor em que o governo não operou cortes neste ano.
A data da manifestação foi escolhida não em função da posse de Mercadante, mas porque o próprio MEC se comprometeu a realizar uma rodada de negociação com os professores nesta segunda. O órgão, entretanto, protelou a agenda em função da troca dos ministros. O protesto durou todo o dia e só foi encerrado no final da tarde, quando a Polícia Militar dispersou com violência o grupo que protestava pacificamente. Pelo menos uma professora e um estudante ficaram feridos.
Créditos da foto: Wilson Dias/Agência Brasil
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