Helena Sthephanowitz: FHC admite que sabia de esquema de corrupção na Petrobras e nada fez

REVELADOR

Fatos narrados em livro de memórias do ex-presidente o fazem candidato à alcunha de "pai do petrolão"

por Helena Sthephanowitz, para a RBA publicado 22/10/2015 

WILSON DIAS/ AGÊNCIA BRASIL / FOTOS PÚBLICAS

Moralista sem moral. FHC admite em livro que conhecia esquemas de corrupção na Petrobras quando foi presidente

O livro Diários da Presidência, de Fernando Henrique Cardoso, sobre seus anos como dirigente máximo da nossa república, precisa ser anexado aos autos da Operação Lava Jato. Entre outras revelações, o ex-presidente relata ter sido alertado, em 16 de outubro de 1996, que ocorria um "escândalo" dentro da Petrobras. Quem o alertou foi o dono da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, nomeado pelo ex-presidente para o Conselho de Administração da estatal. Nunca é demais lembrar que hoje seu próprio partido, o PSDB, chama as denúncias de corrupção dentro da estatal de "petrolão".

Esse trecho reproduzido do livro é revelador: “Eu queria ouvi-lo sobre a Petrobras. Ele me disse que a Petrobras é um escândalo. Quem manobra tudo e manda mesmo é o Orlando Galvão Filho, embora Joel Rennó tenha autoridade sobre Orlando Galvão (...) todos os diretores da Petrobras são os mesmos do Conselho de Administração (...) São sete diretores e sete membros do conselho. Uma coisa completamente descabida (...) Acho que é preciso intervir na Petrobras. O problema é que eu não quero mexer antes da aprovação da lei de regulamentação do petróleo pelo Congresso".

Ou seja, FHC sabia que havia graves vícios na empresa, uma vez que o Conselho de Administração não controlava a diretoria. Pelo contrário, era a diretoria quem controlava o Conselho, que dava carta branca para fazerem o que quisessem – lembremos que diretores são funcionários de carreira, que ingressaram na Petrobras por concurso.

Mas FHC não fez nada. Fez vista grossa e engavetou o assunto, segundo ele, para não atrapalhar o plano de entrega das riquezas da Petrobras para multinacionais estadunidenses e europeias, que àquela altura tramitava no Congresso Nacional.

Para contextualizar: Joel Rennó era o presidente da Petrobras, ligado ao finado Antônio Carlos de Magalhães (ACM) desde 1992, no governo Itamar Franco. Eram amigos desde 1975, quando ACM presidiu a Eletrobras, em plena ditadura. Ao sair, em 1999, um dos nomes cogitados para substituí-lo era, pasmem, Eduardo Azeredo, então sem mandato, após ter perdido a eleição para o governo de Minas Gerais.

Muito do que vemos hoje poderia ter sido desbaratado antes ou ter sido evitado, se FHC tivesse assumido seu compromisso republicano de combater a corrupção, em vez de varrê-la para baixo do tapete.

Orlando Galvão Filho, aquele que mandava de fato, segundo o ex-presidente, era o manda-chuva da BR Distribuidora e diretor financeiro da Petrobras. Manteve-se lá até 1999. Tinha como diretor João Augusto Rezende Henriques, hoje preso na Operação Lava Jato como operador de propinas do PMDB junto à diretoria internacional e que delatou ter pago propina ao deputado Eduardo Cunha via contas na Suíça.

Ambos responderam processos de tomada de contas no Tribunal de Contas da União (TCU) e foram condenados a devolver R$ 46 milhões (em valores da época) aos cofres da estatal, dinheiro pago por um contrato irregular com o Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro (Idort-RJ). Também foi condenado no mesmo processo Djalma Bastos de Morais, vice-presidente da BR entre 1995 e 1999, quando saiu para ser presidente da Cemig, onde permaneceu durante os governos tucanos de Minas.

REPRODUÇÃO

Acórdão do TCU inabilitava diretores da Petrobras para cargos na administração pública federal

Detalhe: um acórdão do TCU inabilitava todos eles para ocupação de cargos na administração pública federal por oito anos.

O jornalista Hélio Fernandes, da Tribuna da Imprensa, denunciou na edição de 15 de novembro de 2002: "Esses pagamentos não eram feitos a céu aberto, e sim creditados numa conta fantasma do Banco Itaú. Uma auditoria interna da própria BR descobriu coisas incríveis. Mas os que protestavam foram imobilizados pela palavra do vice-presidente da BR (ficou no cargo de 20 de julho de 1995 a 12 de janeiro de 1999), que disse aos diretores divergentes: 'Seguimos ordens do presidente Orlando Galvão, que por sua vez recebe ordens do Planalto'".

Um memorando de 1997 mostra que o poderoso Orlando Galvão Filho mantinha sob rédeas curtas até o fundo de pensão Petros, cobrando do presidente do fundo a íntegra de um "acordo" feito com o Banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, para gerir a carteira de ações. Chama atenção a palavra "acordo" aparecer entre aspas no memorando.

RBA

Em memorando, Galvão diz a presidente de estatal para honrar 'acordo' com banqueiro

Ao sair da BR, Orlando Galvão passou a trabalhar como consultor. Abriu a Ogefi - Serviços Financeiros, tendo como sócia Mary Nelma Galvão, funcionária aposentada do Tribunal de Justiça (TJ), envolvida no escândalo do inventário do ex-senador e antropólogo Darcy Ribeiro. Ao morrer, Darcy deixou sua metade de um apartamento para sua ex-mulher Berta Gleizer Ribeiro, que também faleceu nove meses depois, sem deixar filhos. Mary Galvão foi nomeada inventariante judicial e alugou o imóvel para funcionários do TJ por R$ 800 – quando o valor de mercado do aluguel era R$ 5 mil.

Paulo Ribeiro, sobrinho de Darcy, descobriu o golpe por acaso. A partir daí surgiram fortes indícios de que funcionários do TJ atrasavam o processo de inventário para usufruírem dos bens. Mary Galvão foi destituída do inventário e, em março deste ano, a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio mandou lacrar a Central de Inventariantes do Tribunal de Justiça e afastou todos os serventuários do órgão para apurar as ocorrências.

A Ogefi - Serviços Financeiros é uma empresa discreta. Não tem site na internet e não há notícias de qual seja sua atuação. Dividia uma sala no centro do Rio com a Carioca Mineração, empresa baixada pela Receita Federal por omissão contumaz – quando pessoas jurídicas deixam de apresentar a declaração anual de imposto de renda por cinco ou mais anos.

Só uma observação: com este perfil, se fosse empresa de um petista logo diriam ser uma consultoria "de fachada".

Como o mundo é pequeno! Orlando Galvão prestou depoimento ao lado de alguns nomes hoje famosos na Lava Jato. Foi na CPI da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro que investigou o afundamento da Plataforma P-36, em 2001. Depuseram o então gerente de engenharia Pedro Barusco Filho e o então engenheiro da Marítima Petróleo Hamylton Padilha, hoje delator que, segundo o Ministério Público, pagou propinas de US$ 31 milhões para diretores da Petrobras da área internacional e para João Augusto Henriques, que repassou a peemedebistas.

Detalhe: o então deputado estadual Eduardo Cunha foi o atuante vice-presidente da CPI da P-36 na Assembleia Legislativa do Rio.

Orlando Galvão, ao lado de João Augusto Henriques, Djalma Morais e outros também responderam no TCU pelo escândalo da compra de álcool acima do preço. Assinaram aditivos de contratos com várias usinas aceitando acréscimos quando o preço estava em queda.

Esses fatos, entre outros, mostra que os investigadores da Lava Jato só não verão se não quiserem que esquemas de corrupção detectados na Petrobras vieram dos tempos do governo FHC e até de antes. E que bancadas de parlamentares inescrupulosos, diplomados pela Justiça Eleitoral com a chancela de "fichas limpas", exigiam nomeações para garantir a governabilidade no Congresso. Assim, procuraram manter seus antigos esquemas após a mudança de governo de 2003, quando o ex-presidente Lula assumiu seu primeiro mandato.

Se Eduardo Azeredo foi chamado de pai do "mensalão" por ter instaurado o mensalão tucano anos antes do valerioduto chegar aos petistas, as memórias de FHC o fazem candidato à alcunha de "pai do petrolão".