Grampos ilegais na sede da Polícia Federal podem comprometer Operação lava Jato

Por Vânia Rodrigues - no PT na Câmara - 01/10/2015

Os grampos ilegais encontrados nas dependências da Polícia Federal em Curitiba (PR) podem comprometer toda a Operação Lava Jato. O alerta foi feito nesta quinta-feira (1º) por vários integrantes da CPI da Petrobras, durante audiência pública para ouvir o delegado Maurício Moscard Grillo, responsável pela investigação interna da Polícia Federal a respeito das duas escutas ilegais nas dependências da Polícia Federal em Curitiba – uma na cela do doleiro Alberto Youssef e outra no fumódromo usado por agentes e delegados.

“O fato (escutas ilegais) é muito grave. E que ele ocorreu, já está comprovado, tanto em resposta a questionamento desta CPI à Polícia Federal como em depoimento de delegado e agente da PF aqui nesse colegiado”, afirmou o relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Ele destacou que o Brasil já viu operações serem anuladas porque utilizaram mecanismos de obtenção de provas, de escutas ilegais, sem o respaldo jurídico.

Luiz Sérgio citou como exemplo o caso da Operação Satiagraha, realizada pela Polícia Federal em 2008 e que investigou o banqueiro Daniel Dantas por corrupção ativa. O Superior Tribunal de Justiça anulou a operação apontando para ilegalidades na condução da coleta de provas.

Equívoco - Na avaliação do relator Luiz Sérgio, o instrumento utilizado para apurar as escutas ilegais no Paraná também foi equivocado. “Como se trata de um crime, o instrumento adequado para apuração é um inquérito policial e não uma sindicância. Um grampo é crime grave, não pode ser tratado como uma questão disciplinar interna da Polícia Federal, que se apura com sindicância”, criticou.

Luiz Sérgio ainda citou irregularidades ocorridas na sindicância como a não realização de perícia nos aparelhos utilizados na escuta clandestina. A investigação comandada pelo delegado Grillo concluiu que o aparelho encontrado na cela de Youssef era antigo, estava fora de uso e havia sido instalado na época em que a cela era ocupada pelo traficante Fernandinho Beira-mar. Versão contestada por dois policiais ouvidos pela CPI: o agente Dalmey Fernando Werlang e o delegado Mário Fanton. “O mínimo esperado então era que o aparelho tivesse passado por uma perícia”, argumentou Luiz Sérgio.

Na CPI, o agente Werlang admitiu ter instalado o grampo na cela de Youssef a pedido de delegados que conduzem a Operação Lava Jato, e informou que o aparelho de escuta não era o mesmo que havia sido instalado para gravar conversas de Fernandinho Beira-mar.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que também subscreve o requerimento para o depoimento do delegado Grillo, criticou o resultado das investigações conduzidas por ele. “A sindicância que o senhor presidiu tem um resultado inverossímil. Seu colega disse aqui (na CPI) que aquele equipamento não existia na época do Beira-Mar. Alguém lhe pediu para chegar a essa conclusão? O senhor foi orientado por quem?” quis saber a deputada.

O delegado Marcelo Grillo, no entanto, se recusou a responder às perguntas, sob o argumento de que as investigações internas são sigilosas porque estão anexadas a um inquérito que corre em segredo de Justiça.

Rede social - A deputada Maria do Rosário e os deputados Luiz Sérgio e Leo de Brito (PT-AC)também interrogaram Marcelo Grillo sobre o conteúdo de mensagens postadas nos perfis de delegados da Operação Lava Jato em uma rede social, em que eles elogiavam o então candidato à Presidência da República Aécio Neves e criticavam a presidente Dilma Rousseff.

“Qual é a isenção que o senhor, declaradamente simpatizante do candidato tucano, tem para ter conduzido uma sindicância deste porte? Como investigar com esse juízo de valor?” quis saber o relator Luiz Sérgio.

“O senhor tem opiniões golpistas. Que isenção se pode ter quando se é partidário declaradamente?” acrescentou a deputada Maria do Rosário.

Operação no Acre - E o deputado Leo de Brito fez questão de destacar que a “raiva” que o delegado Marcelo Grillo tem do PT é antiga. Ele citou uma operação da Polícia Federal (G7) comandada pelo delegado Grillo no Acre, em maio de 2013 e que visava desarticular um suposto esquema de cartel em licitação no Acre. Na ocasião, vários empresários e secretários de estado do governador Tião Viana (PT), foram presos com base em escutas ilegais. “Agora, dois anos depois, todos eles estão sendo inocentados”, informou Leo de Britto.

O deputado do PT do Acre quis saber quem promoveu o delegado Grillo, que hoje atua na Operação Lava Jato, logo depois dessa operação.  Grillo disse apenas que a sua transferência para Curitiba e a ascensão profissional foi por mérito.

Pedro Barusco -  A pergunta do relator Luiz Sérgio sobre as investigações de denúncias feitas em delegação premiada  por Pedro Barusco (ex-gerente da área de Serviços da Petrobras) causou tumulto  à CPI. Luiz Sérgio quis saber se a Polícia Federal está apurando os roubos que Barusco afirma ter feito na década de 80. “Como a  CPI está limitada a apurar somente o que ocorreu a partir de 2005, gostaria de saber se a Polícia Federal tomou alguma iniciativa em relação a essa denúncia, ou o roubo que Barusco diz que fez sozinho não interessa à PF?” perguntou o relator.

Antes de Grillo dizer se responderia, ou não, o deputado Francischini (SD-PR) questionou a pergunta e foi interrompido por Luiz Sérgio. “Desse jeito vou pedir para que o deputado Francischini assuma o lugar do advogado”, disse. Francischini prontamente respondeu que assumiria sim porque “é muito fácil combater o PT”.

Então, os deputados Leo de Brito, Valmir Prascidelli (PT-SP) e Maria do Rosário, em meio ao tumulto que se formou, lembraram que Francischini “massacrou professores” quando ocupou o cargo de Secretário de Segurança do governo tucano do Paraná.

Outros depoimentos – A CPI ainda esperava ouvir na reunião de hoje o superintendente da Polícia Federal no Paraná, Rosalvo Ferreira Franco, que usou o direito constitucional de ficar em silêncio. O outro depoente seria o delegado da PF José Washington Luiz Santos, que nem chegou a entrar no plenário diante da informação que também ficaria em silêncio.

Vânia Rodrigues
Foto: luis Macedo/Agência Câmara
Mais fotos no www.flickr.com/ptnacamara