Zé Augusto: TSE diz que Aécio Neves (PSDB), recebeu doação do jornal Estadão, mas não declarou


 TSE suspeita de prestação de contas de Aécio

Na análise preliminar das contas, os técnicos do TSE informaram que o comitê nacional da candidatura registrou doação de R$ 2 milhões da Empreiteira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, mas o registro da transferência não consta da prestação de contas de Aécio entregue no TSE

Segundo os auditores, a campanha deixou de declarar R$ 3,9 milhões em recebimentos estimáveis. 

No cruzamento dos dados de informações prestadas por doadores e candidatos, o TSE encontrou diversas omissões de despesas de serviços prestados. Entre as empresas está a S/A  jornal O Estado de São Paulo. De acordo com o TSE, constam três notas fiscais no CNPJ da empresa jornalística. Uma delas foi emitida no valor de R$ 52.885,30 e duas  notas de R$ 52.982,00.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu esclarecimentos sobre omissões de valores  encontradas na prestação de contas do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014.

Entre as providências requeridas, a ministra pediu que a campanha de Aécio justifique ausência de registro de doações recebidas na prestação final de contas, esclareça divergências entre valores apresentados e os dados informados pelos doadores.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 15  irregularidades nas prestações de contas da campanha do senador Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República, no ano passado. Segundo técnicos do tribunal que analisam a contabilidade dos candidatos, houve  irregularidades na declaração à Justiça Eleitoral de doações feitas pelas empreiteiras Odebrecht e Construbase no valor de R$ 3,75 milhões. A relatora da prestação de contas da campanha tucana, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu esclarecimentos ao senador.

De acordo com a assessoria técnica do tribunal, a campanha de Aécio registrou o recebimento de R$ 2 milhões em doações da Odebrecht. O valor foi repassado ao comitê de campanha do PSDB, mas não houve registro contábil dessa operação. A empresa é investigada na Operação Lava-Jato 

No caso da Construbase, a campanha de Aécio recebeu R$ 1,75 milhão, mas declarou à Justiça Eleitoral apenas R$ 500 mil. Além disso, a campanha tucana deixou de declarar R$ 3,9 milhões em doações estimáveis, que só foram registradas na prestação de contas retificadora.

Das 15  irregularidades encontradas pelo TSE, três foram consideradas graves. Foram doações recebidas antes das prestações de contas parciais, mas lançadas na contabilidade da campanha apenas na prestação final. Mais de R$ 6 milhões foram registrados dessa forma pelos tucanos.

A relatora da prestação de contas ainda não levou o processo para o julgamento em plenário. Como Aécio saiu derrotado da eleição, o TSE não tem prazo para analisar a contabilidade de campanha.

Entre as  irregularidades apontadas pelo TSE, está o fato de o candidato ter declarado o recebimento de R$ 4 milhões dos diretórios do PSDB e do PTB, mas o valor não teria sido declarado pelos partidos em suas prestações de contas. Além disso, a campanha de Aécio declarou ter doado R$ 500 mil para o comitê da campanha de José Serra (PSDB-SP) ao Senado, mas Serra não registrou o recebimento em sua prestação de contas.

As contas da campanha presidencial de Aécio Neves ainda não foram julgadas pela Justiça Eleitoral, que continua analisando os documentos contábeis apresentados. A decisão da ministra é do dia 14 de agosto, mas os detalhes sobre as  irregularidades  foram divulgados somente nesta segunda-feira.

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