PHA: Quem é o procurador que quer prender o Lula
publicado 22/09/2015
O que ele tentou fazer no Banestado explica muito ...
O Conversa Afiada publica importante denuncia do deputado Paulo Pimenta (do PT/RS) sobre esse procurador que desafia o Ministro Teori e, sem provas, quer prender o Lula.
A seguir, publica duas reportagens sobre o papel desse fanfarrão na CPi do Banestado.
(Não deixe de ver como a Lava Jato será anulada )
Os autores da reportagens - Amaury Ribeiro Jr, consagrado autor de A Privataria Tucana -, Sonia Filgueiras e Osmar Freitas Jr são resporteres sérios, infatigaveis, desses que não se vê no PiG.
O ansioso blogueiro se orgulha de ter trabalhado com Amaury, Osmar e Sonia.
E oferece seu trabalho exemplar aos navegantes do Conversa Afiada:
Mesmo afirmando “não ter provas”, procurador da Lava-Jato assume estratégia para criminalizar o PT e Lula, aponta Pimenta
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) reagiu às declarações de um dos procurados da Lava-Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, afirmando que há uma estratégia em curso para criminalizar o PT e o ex-presidente Lula. Nesta terça-feira (22), o parlamentar enfatizou que o posicionamento do procurador “se trata de atuação política por parte de um representante do Sistema de Justiça, em flagrante desrespeito aos princípios orientadores do Estado de Direito”. O deputado observa que a mesma conduta foi adotada na semana passada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Ontem (21), em coletiva à imprensa, o procurador alegou que o objeto das investigações não é a Petrobrás. Ele desconfia - já que afirmou não ter “provas concretas” - que se trata de “compra de apoio político-partidário pelo governo federal, por meio de propina, criada na Casa Civil durante o governo do ex-Presidente Lula”. Ao comentar a decisão do Ministro Teoria Zavascki, o procurador disse também entender que todos os casos de corrupção no país deverão ser investigados pelo juiz Sérgio Moro. Segundo Pimenta, trata-se de uma inadmissível violação do princípio do juiz natural.
O deputado lamenta que ao invés de se combater a corrupção de maneira “imparcial, sóbria e profunda” tenha se optado por fazer uma “caçada” ao PT. “Para criminalizar o PT, há quem aceite e faça vista-grossa, infelizmente, a todo o tipo de corrupção que envolve outros atores e outros partidos políticos”.
Para o parlamentar, é inaceitável que representantes do Sistema Justiça sustentem que doações para o PT são oriundas de caixa 2 e para o PSDB, Aécio Neves, são frutos de “generosidade”. “Então se há compra de votos é só em nível federal? É só o PT que está à frente da administração pública no Brasil? E onde o PSDB governa, lá não paira nenhuma desconfiança?”, questiona o parlamentar.
Pimenta lembra que as doações de empreiteiras para campanhas eleitorais não é uma peculiaridade do PT, e que entre as empresas investigadas na Lava-Jato há construtoras que fizeram doações muito superiores ao candidato Aécio Neves e ao PSDB. “O processo penal serve para investigar condutas cometidas por indivíduos determinados. Mas o que o procurador revela que eles estão fazendo é usar um processo penal para criminalizar apenas um partido e a figura do ex-Presidente Lula", reagiu Pimenta.
Raposa no galinheiro
Procurador Santos Lima, casado com ex-funcionária do Banestado, tentou barrar quebra de sigilo de contas suspeitas
Osmar Freitas Jr. ? Nova York
A proverbial raposa volta a tentar tomar conta do galinheiro. Desta vez aconteceu nos EUA. No sábado 23 de agosto, uma comissão de autoridades brasileiras embarcou para um périplo por cidades americanas. A missão era verificar in loco investigações feitas pelos procuradores daquele país, que poderiam ser ampliadas nos casos de remessas monetárias ilegais e lavagem de dinheiro feitas por brasileiros. Estavam na turma os senadores Antero Paes de Barros (PSDB-MT) e Magno Malta (PL-ES) e os deputados Dr. Hélio (PDT-SP) e José Mentor (PT-SP), todos da CPI do Banestado, dois procuradores da República, uma delegada, um perito da Polícia Federal e consultores da Câmara dos Deputados. A viagem seria um sucesso, mas o trem quase descarrilou por causa de uma disputa insólita, cujos motivos até então ocultos se revelaram, no mínimo, de má-fé. É que entre os procuradores estava Carlos Fernando dos Santos Lima. Santos Lima, quando servia em Curitiba, foi quem recebeu e manteve engavetado, desde 1998, o dossiê detalhadíssimo sobre o caso Banestado e uma lista de 107 pessoas que figuram na queixa-crime sobre remessa de dólares via agência em Nova York. No episódio houve aquilo que em termos jurídicos se chama de “instituto da suspeição”, já que o procurador é parte interessada no caso. Sua esposa, Vera Lúcia dos Santos Lima, trabalhava no Departamento de Abertura de Contas da filial do Banestado, em Foz do Iguaçu. Agora, na Big Apple, Santos Lima fez um tour de force para que a documentação da quebra de sigilo de várias contas, realizada pelo escritório da Procuradoria Distrital de Manhattan, também não viesse à luz, enveredando por um labirinto burocrático que, como sempre, tem seu final em pizza.
ISTOÉ recebeu informações de autoridades americanas de que os procuradores Santos Lima e Vladimir Aras, do Paraná, tentaram amarrar a entrega dos preciosos documentos. Alegaram que os quatro membros da CPI não tinham autoridade para processar o caso e só ao Ministério Público caberia a tomada de medidas legais. Insistiram também que só aceitariam os resultados da quebra de sigilo bancário se a Promotoria Distrital nova-iorquina remetesse a papelada para o Departamento de Justiça americano e este colocasse o crivo do MLAT – o acordo de cooperação entre os ministérios da Justiça dos dois países. O impasse causou constrangimento não apenas a quem forneceria a papelada como também aos parlamentares presentes. “Foi insólito”, disse um dos americanos.
O impasse só seria resolvido através de uma manobra que frustrou Santos Lima. Os promotores distritais nova-iorquinos enviariam os documentos da quebra de sigilo para a filial do Banco Itaú em Nova York – instituição que comprou o Banestado na privatização, herdando o imbróglio – e o banco daria tudo aos senadores e procuradores. Com essa posse, os papéis seriam “consularizados”, ou seja: o Consulado do Brasil na cidade atestaria a autenticidade da documentação. De funcionários do Itaú ISTOÉ recebeu informações que houve nova investida de Santos Lima para que os membros da CPI não recebessem o que esperavam. A jogada, porém, não deu certo, e as provas obtidas pelo escritório do promotor Robert Morgenthal já estão nas mãos de quem promete dar continuidade ao caso. O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), que encabeçava a missão parlamentar, disse: “No final da reunião com o District Attorney, a história do Brasil começou a mudar. Dou minha palavra de que esta CPI não vai acabar em pizza.” Mas, se depender do procurador Santos Lima, pode-se esperar uma mezzo-a-mezzo.
Vera Lúcia, esposa de Santos Lima, trabalhava no Banestado quando, em 1998, o procurador recebeu em Curitiba o dossiê sobre as atividades ilegais do banco. No dia 17 de setembro daquele ano, ele tomou o depoimento de Heraldo Ferreira – ex-gerente de câmbio da agência do banco em Foz do Iguaçu –, em que fazia denúncias sobre as atividades da instituição financeira. O caso Banestado saiu da gaveta do procurador somente depois que ISTOÉ investiu nas apurações do escândalo. Apenas em 21 de março de 2003 é que o procurador Santos Lima enviou esse depoimento à PF, sendo que na Assembléia do Paraná havia sido instaurada uma CPI sobre o assunto quatro dias antes.
A invasão ao galinheiro não seria feita apenas por uma única raposa. Junto a Santos Lima estava nos EUA Neide de Alvarenga – ex-chefe-geral da Divisão de Repressão ao Crime Organizado da PF (DCOIE). Era ela quem insistia para que a primeira equipe de agentes da PF – mergulhada nas investigações em Nova York, em fevereiro deste ano – voltasse ao Brasil. Isso a despeito de o chefe do grupo, o delegado José Castilho, insistir que as investigações avançavam e que o grupo tinha ganhado importante aliado no escritório do promotor distrital de Manhattan. Os faxes que Neide mandava para o Consulado do Brasil em Nova York, onde os agentes se reuniam, eram de conhecimento público, já que não vinham protegidos pela confidencialidade. Batia-se sempre na mesma tecla: a da interrupção dos trabalhos e a volta da equipe, o que acabou acontecendo em abril. Não foi por falta de convites que a delegada deixou de verificar no local os progressos – que hoje são provados pelas 270 caixas de documentos que o District Attorney pôs à disposição das autoridades brasileiras. Mas ela só decidiu viajar em companhia do procurador Santos Lima.
Nem tudo, porém, foi refrega na viagem desta comissão de parlamentares e procuradores. A primeira escala do grupo foi Washington. Na capital americana, a visita rendeu frutos inesperados: o adido da Receita Federal na Embaixada do Brasil entregou à comissão uma lista com 170 nomes
de pessoas que possuem imóveis em território americano, não declarados ao Fisco brasileiro. Da lista, fazem parte artistas, empresários e políticos. No total, existem 660 nomes de pessoas com imóveis, mas apenas 170
o fazem de modo criminoso. Destes, o preço mínimo de imóvel é de US$ 800 mil – o que vale um apartamento de um dormitório em Manhattan, mas é soma suficiente para se adquirir um condomínio de luxo em partes da Flórida e de outros Estados americanos. Entre os nomes –que estão sendo mantidos em sigilo pela CPI e pela Receita –
está o de Fábio de Oliveira Catão.
Rastros de Catão
Em setembro de 1994, o megalaranja pernambucano Fábio de Oliveira Catão, 39 anos, saiu do anonimato ao denunciar ao MP e à PF dois caciques de peso da política nordestina: o então vice-presidente da República, Marco Maciel, e o ex-governador de Pernambuco, Joaquim Francisco. Catão trabalhara no setor de transportes do comitê de campanha que, em 1990, elegeu Maciel para o Senado e João Francisco para o governo do Estado. Em depoimento à PF, ele disse que parte dos recursos do comitê de campanha foi doada por “fantasmas” ligados ao esquema de PC Farias. Segundo Catão, ele mesmo ia buscar o dinheiro na agência do Itaú de Boa Viagem. As denúncias nunca chegaram a ser provadas. Catão, que namorou a filha de Maciel, Maria Cristina, havia se apossado do cartão 24 horas da namorada para fazer saques sem autorização. Depois, sumiu de Pernambuco. De acordo com sua irmã, Alexandra, viajou para os EUA e para a Europa. Há sete anos, ele não dá notícias. Seu sumiço está com os dias contados.
Documentos da Promotoria do distrito de Nova York acusam Catão de lavar dinheiro de corrupção nos EUA. De acordo com as investigações, ele seria o administrador de uma conta de US$ 1,5 bilhão no Merrill Lynch, de Dallas, movimentada por políticos e empresários brasileiros. Ele deixou recentemente rastros na cidade de Calgary, no Canadá, onde morou por seis meses com a namorada Viviane Sperb. O casal saiu do país no dia 8 de agosto rumo a São Paulo num vôo de classe executiva. Catão comprou por US$ 5.855 as passagens na agência Atlas. Foi atendido pela brasileira Patrícia Lefebre, a quem pagou a fatura com um cheque de uma conta encerrada do Nationsbank de Dallas. “Como éramos brasileiros, tínhamos uma boa convivência, e ele me disse que administrava uma conta de políticos em Dallas”, contou ela a ISTOÉ. Após se hospedar em agosto no hotel Best Western Regent, em São Paulo, mudou-se para Santa Catarina, onde estaria trabalhando para políticos locais. Viviane retornou para a casa da família em Gramado (RS).“Ele me disse que trabalhava para os bancos e que o nome do chefe dele era Gabriel Halaban”, contou ela, que garante ter rompido o namoro com Catão.
Amaury Ribeiro Jr. e Osmar de Freitas Jr.
Osmar Freitas Jr. ? Nova York
A proverbial raposa volta a tentar tomar conta do galinheiro. Desta vez aconteceu nos EUA. No sábado 23 de agosto, uma comissão de autoridades brasileiras embarcou para um périplo por cidades americanas. A missão era verificar in loco investigações feitas pelos procuradores daquele país, que poderiam ser ampliadas nos casos de remessas monetárias ilegais e lavagem de dinheiro feitas por brasileiros. Estavam na turma os senadores Antero Paes de Barros (PSDB-MT) e Magno Malta (PL-ES) e os deputados Dr. Hélio (PDT-SP) e José Mentor (PT-SP), todos da CPI do Banestado, dois procuradores da República, uma delegada, um perito da Polícia Federal e consultores da Câmara dos Deputados. A viagem seria um sucesso, mas o trem quase descarrilou por causa de uma disputa insólita, cujos motivos até então ocultos se revelaram, no mínimo, de má-fé. É que entre os procuradores estava Carlos Fernando dos Santos Lima. Santos Lima, quando servia em Curitiba, foi quem recebeu e manteve engavetado, desde 1998, o dossiê detalhadíssimo sobre o caso Banestado e uma lista de 107 pessoas que figuram na queixa-crime sobre remessa de dólares via agência em Nova York. No episódio houve aquilo que em termos jurídicos se chama de “instituto da suspeição”, já que o procurador é parte interessada no caso. Sua esposa, Vera Lúcia dos Santos Lima, trabalhava no Departamento de Abertura de Contas da filial do Banestado, em Foz do Iguaçu. Agora, na Big Apple, Santos Lima fez um tour de force para que a documentação da quebra de sigilo de várias contas, realizada pelo escritório da Procuradoria Distrital de Manhattan, também não viesse à luz, enveredando por um labirinto burocrático que, como sempre, tem seu final em pizza.
ISTOÉ recebeu informações de autoridades americanas de que os procuradores Santos Lima e Vladimir Aras, do Paraná, tentaram amarrar a entrega dos preciosos documentos. Alegaram que os quatro membros da CPI não tinham autoridade para processar o caso e só ao Ministério Público caberia a tomada de medidas legais. Insistiram também que só aceitariam os resultados da quebra de sigilo bancário se a Promotoria Distrital nova-iorquina remetesse a papelada para o Departamento de Justiça americano e este colocasse o crivo do MLAT – o acordo de cooperação entre os ministérios da Justiça dos dois países. O impasse causou constrangimento não apenas a quem forneceria a papelada como também aos parlamentares presentes. “Foi insólito”, disse um dos americanos.
O impasse só seria resolvido através de uma manobra que frustrou Santos Lima. Os promotores distritais nova-iorquinos enviariam os documentos da quebra de sigilo para a filial do Banco Itaú em Nova York – instituição que comprou o Banestado na privatização, herdando o imbróglio – e o banco daria tudo aos senadores e procuradores. Com essa posse, os papéis seriam “consularizados”, ou seja: o Consulado do Brasil na cidade atestaria a autenticidade da documentação. De funcionários do Itaú ISTOÉ recebeu informações que houve nova investida de Santos Lima para que os membros da CPI não recebessem o que esperavam. A jogada, porém, não deu certo, e as provas obtidas pelo escritório do promotor Robert Morgenthal já estão nas mãos de quem promete dar continuidade ao caso. O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), que encabeçava a missão parlamentar, disse: “No final da reunião com o District Attorney, a história do Brasil começou a mudar. Dou minha palavra de que esta CPI não vai acabar em pizza.” Mas, se depender do procurador Santos Lima, pode-se esperar uma mezzo-a-mezzo.
Vera Lúcia, esposa de Santos Lima, trabalhava no Banestado quando, em 1998, o procurador recebeu em Curitiba o dossiê sobre as atividades ilegais do banco. No dia 17 de setembro daquele ano, ele tomou o depoimento de Heraldo Ferreira – ex-gerente de câmbio da agência do banco em Foz do Iguaçu –, em que fazia denúncias sobre as atividades da instituição financeira. O caso Banestado saiu da gaveta do procurador somente depois que ISTOÉ investiu nas apurações do escândalo. Apenas em 21 de março de 2003 é que o procurador Santos Lima enviou esse depoimento à PF, sendo que na Assembléia do Paraná havia sido instaurada uma CPI sobre o assunto quatro dias antes.
A invasão ao galinheiro não seria feita apenas por uma única raposa. Junto a Santos Lima estava nos EUA Neide de Alvarenga – ex-chefe-geral da Divisão de Repressão ao Crime Organizado da PF (DCOIE). Era ela quem insistia para que a primeira equipe de agentes da PF – mergulhada nas investigações em Nova York, em fevereiro deste ano – voltasse ao Brasil. Isso a despeito de o chefe do grupo, o delegado José Castilho, insistir que as investigações avançavam e que o grupo tinha ganhado importante aliado no escritório do promotor distrital de Manhattan. Os faxes que Neide mandava para o Consulado do Brasil em Nova York, onde os agentes se reuniam, eram de conhecimento público, já que não vinham protegidos pela confidencialidade. Batia-se sempre na mesma tecla: a da interrupção dos trabalhos e a volta da equipe, o que acabou acontecendo em abril. Não foi por falta de convites que a delegada deixou de verificar no local os progressos – que hoje são provados pelas 270 caixas de documentos que o District Attorney pôs à disposição das autoridades brasileiras. Mas ela só decidiu viajar em companhia do procurador Santos Lima.
Nem tudo, porém, foi refrega na viagem desta comissão de parlamentares e procuradores. A primeira escala do grupo foi Washington. Na capital americana, a visita rendeu frutos inesperados: o adido da Receita Federal na Embaixada do Brasil entregou à comissão uma lista com 170 nomes
de pessoas que possuem imóveis em território americano, não declarados ao Fisco brasileiro. Da lista, fazem parte artistas, empresários e políticos. No total, existem 660 nomes de pessoas com imóveis, mas apenas 170
o fazem de modo criminoso. Destes, o preço mínimo de imóvel é de US$ 800 mil – o que vale um apartamento de um dormitório em Manhattan, mas é soma suficiente para se adquirir um condomínio de luxo em partes da Flórida e de outros Estados americanos. Entre os nomes –que estão sendo mantidos em sigilo pela CPI e pela Receita –
está o de Fábio de Oliveira Catão.
Rastros de Catão
Em setembro de 1994, o megalaranja pernambucano Fábio de Oliveira Catão, 39 anos, saiu do anonimato ao denunciar ao MP e à PF dois caciques de peso da política nordestina: o então vice-presidente da República, Marco Maciel, e o ex-governador de Pernambuco, Joaquim Francisco. Catão trabalhara no setor de transportes do comitê de campanha que, em 1990, elegeu Maciel para o Senado e João Francisco para o governo do Estado. Em depoimento à PF, ele disse que parte dos recursos do comitê de campanha foi doada por “fantasmas” ligados ao esquema de PC Farias. Segundo Catão, ele mesmo ia buscar o dinheiro na agência do Itaú de Boa Viagem. As denúncias nunca chegaram a ser provadas. Catão, que namorou a filha de Maciel, Maria Cristina, havia se apossado do cartão 24 horas da namorada para fazer saques sem autorização. Depois, sumiu de Pernambuco. De acordo com sua irmã, Alexandra, viajou para os EUA e para a Europa. Há sete anos, ele não dá notícias. Seu sumiço está com os dias contados.
Documentos da Promotoria do distrito de Nova York acusam Catão de lavar dinheiro de corrupção nos EUA. De acordo com as investigações, ele seria o administrador de uma conta de US$ 1,5 bilhão no Merrill Lynch, de Dallas, movimentada por políticos e empresários brasileiros. Ele deixou recentemente rastros na cidade de Calgary, no Canadá, onde morou por seis meses com a namorada Viviane Sperb. O casal saiu do país no dia 8 de agosto rumo a São Paulo num vôo de classe executiva. Catão comprou por US$ 5.855 as passagens na agência Atlas. Foi atendido pela brasileira Patrícia Lefebre, a quem pagou a fatura com um cheque de uma conta encerrada do Nationsbank de Dallas. “Como éramos brasileiros, tínhamos uma boa convivência, e ele me disse que administrava uma conta de políticos em Dallas”, contou ela a ISTOÉ. Após se hospedar em agosto no hotel Best Western Regent, em São Paulo, mudou-se para Santa Catarina, onde estaria trabalhando para políticos locais. Viviane retornou para a casa da família em Gramado (RS).“Ele me disse que trabalhava para os bancos e que o nome do chefe dele era Gabriel Halaban”, contou ela, que garante ter rompido o namoro com Catão.
Amaury Ribeiro Jr. e Osmar de Freitas Jr.
As provas
CPI do Banestado investiga conduta de procurador que apura lavagem
Amaury Ribeiro Jr. ? Curitiba e Sônia Filgueiras
A primeira vítima da CPI do Banestado no Congresso não é caça, e sim caçador. Encarregada de investigar a evasão de US$ 30 bilhões por intermédio do banco estadual paranaense, a CPI recebeu na última semana documentos aos quais ISTOÉ teve acesso comprovando que, entre 1995 e 2001, Vera Márcia dos Santos Lima, então mulher do procurador da República do Paraná Carlos Fernando dos Santos Lima, trabalhava no Banestado, como revelou a revista na última edição. Durante boa parte desse período, o marido-procurador já participava da força-tarefa encarregada de investigar o esquema de lavagem no Banestado e outros bancos, bem como o envolvimento de clientes e funcionários em atividades ilegais. Integrantes da CPI do Banestado também decidiram investigar o comportamento de Santos Lima durante seu depoimento à comissão no dia 24 de julho, junto com outros três colegas. Diante das perguntas dos deputados Moroni Torgan (PFL-CE) e Robson Tuma (PFL-SP), se tinha conhecimento da notícia de que alguma autoridade encarregada de investigar o caso teria um parente no Banestado, Santos Lima escondeu o fato de ter sido casado com uma funcionária do banco.
Em sua ficha funcional, consta que Vera Márcia trabalhou em dois dos principais locais onde funcionava a lavanderia no Banestado. De acordo com os documentos, entre 1995 e 1997, quando ocorreu a maior parte das remessas irregulares para o Exterior, Vera Márcia, ainda casada com Santos Lima, trabalhava como escriturária no setor de abertura de contas da agência da Ponte da Amizade, em Foz de Iguaçu. A investigação da Polícia Federal sobre a evasão de divisas por intermédio do banco mostra que a maioria das contas de laranjas, usadas para mandar o dinheiro para o Exterior, foi aberta exatamente nessa agência. Em 1997, ao se mudar com o então marido para Curitiba, Vera Márcia caiu em um setor ainda mais estratégico da lavanderia: o Departamento de Operações Internacionais do Banestado, onde eram fechadas transações fraudulentas de câmbio. O funcionamento da área de câmbio foi relatado por ex-gerentes do banco em depoimentos à CPI da Assembléia Legislativa de Curitiba, que também investiga o escândalo. Segundo os ex-gerentes, os funcionários desse setor recebiam comissão para recrutar doleiros e pessoas interessadas em enviar recursos para o Exterior. Ainda de acordo com sua ficha funcional, Vera Márcia trabalhou no local até 2001. Em um e-mail enviado aos colegas na semana passada, Santos Lima disse que se divorciou de Vera em 2002. O próprio procurador também informa ter entrado no caso Banestado em 1997. “Esses fatos mostram que, além de mentiroso, esse procurador não tem mais condições de chefiar a força-tarefa do Banestado. Deve ser afastado imediatamente. Na época em que sua mulher trabalhava nesses dois setores ele devia se dizer impedido para investigar o caso. Isso mostra por que ele mentiu descaradamente para a CPI quando perguntado se tinha algum parente que havia trabalhado no Banestado”, afirma o deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
Reação – Na quinta-feira 4, Valverde protocolou na CPI requerimento convocando Santos Lima e Vera Márcia para depor na comissão. O deputado petista não é o único irritado com o comportamento do procurador. “Isso, para mim, é muito grave”, reage Moroni Torgan.“Se é assim, ele mentiu. Por quê?”, diz o deputado Robson Tuma (PFL-SP), que estuda o afastamento do procurador do caso, seu indiciamento pela CPI, sua reconvocação, junto com a ex-mulher, e a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos dois. O senador Magno Malta (PL-ES) apóia: “É preciso que o dr. Fonteles (Cláudio Fonteles, atual procurador-geral da República) troque esse procurador.”
Senadores e deputados também ficaram indignados com uma outra informação publicada por ISTOÉ e confirmada pelo presidente da CPI, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), quando relatou os resultados da viagem de integrantes da comissão, da PF e do MP a Nova York para buscar novos documentos sobre o caso: durante a reunião com os promotores americanos, Santos Lima chegou a colocar em risco o acesso da CPI a mais de 300 caixas de papéis sobre a movimentação de dezenas de contas milionárias que receberam dinheiro sujo do esquema Banestado. O procurador afirmou que o MP brasileiro não era obrigado a considerar provas ou conclusões de comissões parlamentares de inquérito.
A história de Santos Lima mostra que o “instituto de suspeição”, instrumento em que uma autoridade se diz impedida de investigar um caso, não é mesmo o seu forte. No ano de 2000, estourou no Paraná o escândalo da venda irregular de ações do Sercomtel (empresa de telefonia pública de Londrina) para a companhia Paranaense de Energia. A transação envolveu a Banestado CTVM, corretora ligada ao banco estadual, e o Banco FonteCindam. A operação foi considerada fraudulenta pelo Tribunal de Contas do Estado. O TCE condenou ainda a contratação por cerca de R$ 2 milhões, sem licitação, do advogado Cleverson Merlin Cleve, encarregado de dar respaldo legal à transação. Advogado do ex-prefeito de Londrina, Paulo Belinati, cassado por corrupção, Cleverson é casado com a procuradora-chefe do MP Federal do Paraná, Marcela Peixoto, amiga de Santos Lima desde 1990, quando trabalhavam em Foz de Iguaçu. Esse laço de amizade, no entanto, não impediu que o procurador avocasse para si, por meio de portaria assinada no dia 16 de junho de 2000, o procedimento interno que apurava as irregularidades na compra de ações, em tramitação no MP de Londrina.
História ainda mais intrigante consta do ofício interno nº 037/97, a cuja cópia ISTOÉ teve acesso, enviado no dia 15 de dezembro de 1997 a Santos Lima por seu colega de trabalho, Jaime Arnoldo Walter. No comunicado, Walter, que havia trocado de gabinete com Santos Lima, pede explicações sobre vários processos que teriam sumido de um armário. “Não fosse tal atitude por si inusitada, pude constatar também que os processos a que me referi de início foram sumariamente transferidos para local ignorado, sem qualquer critério de transporte ou armazenagem, fato que causará inevitavelmente prejuízo no exercício de minhas atribuições”, diz Arnoldo Walter a Santos Lima no documento. Curiosamente, um dos processos citados no ofício apura a participação de funcionários do Banestado numa quadrilha que falsificava guias de recolhimento de impostos. O processo foi encaminhado pela PF à Justiça, sem o acompanhamento do MP, em maio deste ano.
Na defesa – A reação à reportagem de ISTOÉ, que movimentou a correspondência interna dos procuradores federais, foi liderada pelo representante máximo do órgão, o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Em entrevista coletiva na segunda-feira 1º, Fonteles repetiu as explicações que recebeu de Santos Lima em um relatório. Reforçou que o procurador agiu de forma “perfeita” para resguardar a validade das provas e tentou minimizar o fato de que sua ex-mulher trabalhava no Banestado na época em que investigava o caso. Para Fonteles, esse fato não tem importância, já que Vera ocupava um simples cargo de escriturária. Ao defender o procurador, Fonteles argumentou que as denúncias do MP contra várias pessoas acusadas de lavagem de dinheiro, protocoladas em agosto desse ano, são a prova de que o procurador está atuando com rigor no caso. Santos Lima, no entanto, só começou a agir em março, depois de ISTOÉ denunciar o abandono das investigações e quando já havia sido a instaurada a CPI na Assembléia Legislativa. Na última semana, Santos Lima, que responde, com mais outros quatro procuradores, a processo por uso ilegal do dinheiro das diárias, anunciou que entrará na Justiça contra a ISTOÉ por se julgar prejudicado pelas reportagens sobre o Banestado.
Santos Lima está à Direita de Deus Padre. E (à E) um Procurador que se candidata a Deus Padre
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