Miro: A tributação dos bancos e o PSDB

Por Altamiro Borges

Na última quinta-feira (3), a Câmara Federal aprovou o texto principal da medida provisória 675/15 que eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras. A tributação dos bancos ainda ficou muito abaixo da média internacional. Mesmo assim, os deputados que representam os interesses dos banqueiros fizeram de tudo para sabotar o mísero aumento. A proposta obteve 277 votos favoráveis e 77 contrários. A bancada do PSDB não escondeu suas ligações sinistras e votou em bloco contra o aumento da alíquota.


A elevação do tributo dos bancos faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo, que já alterou os benefícios do seguro-desemprego, do abono salarial e da pensão por morte, entre outros itens que penalizam os trabalhadores. Segundo estimativas, a aprovação da medida provisória deve gerar um aumento de arrecadação de R$ 995,6 milhões em 2015; R$ 3,78 bilhões em 2016; e R$ 4 bilhões em 2017. Mas a alta do imposto para os bancos foi a que gerou maior polêmica. Segundo o site do Jornal do Brasil, "o aumento do tributo foi criticado por vários deputados, especialmente do PSDB e DEM".

Para a líder do PCdoB na Câmara Federal, deputada Jandira Feghali, a medida ainda é insuficiente, mas foi positiva. "Aumentamos o imposto dos bancos, que tiveram lucros absurdos só no primeiro semestre deste ano. Estamos jogando o ajuste fiscal para o andar de cima, para os que lucram e nada contribuem. E essa contribuição vai para a seguridade social, para custear a Previdência", enfatizou. Já para o vice-líder do PT, deputado Afonso Florence, a votação "deixou clara a posição elitista" dos tucanos, que votaram a favor dos interesses dos banqueiros.

"O PSDB é a favor do grande capital e contra as políticas sociais. Numa votação histórica como a de quinta, para taxar o andar de cima da sociedade, os tucanos ficaram contra os interesses da maioria do povo brasileiro, privilegiando um setor que tem lucros astronômicos", alfinetou. Para o deputado, a aprovação do aumento da CSLL abre caminho para novas medidas que permitam maior justiça fiscal e tributária no Brasil. "Proporcionalmente aos pobres e à classe média, os ricos não pagam imposto".