Editorial da Folha: De olho no Carf

07/09/2015  02h00

A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (3) a segunda etapa da Operação Zelotes, que apura a existência de um bilionário esquema de sonegação de tributos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

A iniciativa não produziu o mesmo alarido que têm gerado as ações da Lava Jato. Seja pela presença de políticos entre os envolvidos, seja pelo ritmo acelerado com que suas etapas se sucedem, as investigações sobre desvios também bilionários na Petrobras costumam atrair muito mais atenção.

Se dependesse somente das cifras movimentadas, contudo, as duas operações mereceriam tratamento igualitário. Representantes da PF já afirmaram que as fraudes no Carf deixaram para os cofres públicos um prejuízo de quase R$ 6 bilhões, pelo menos.


Estão sob suspeita 74 processos relacionados com dívidas tributárias de grandes empresas. De acordo com os investigadores, integrantes do Carf –espécie de tribunal da Receita Federal– recebiam propina para diminuir ou até cancelar débitos com o fisco.

Como das decisões do órgão não cabe recurso, pode-se imaginar que muitos empresários viam no esquema uma grande oportunidade de economizar dinheiro.

Pode-se imaginar, além disso, que o desfalque tenha sido ainda maior. Basta dizer que, somadas todas as pendências hoje em discussão no Carf, chega-se a nada menos que R$ 580 bilhões.

Entende-se assim por que o conselho teve suas atividades suspensas durante quatro meses após a primeira fase da Zelotes, datada de março. Quando voltou a funcionar, já se regia por novas diretrizes, em tese capazes de ampliar a transparência e a segurança das decisões tomadas.

Adotaram-se medidas óbvias, como a introdução do sorteio eletrônico para definição dos relatores e a proibição de que um conselheiro atue em causas de parentes ou de grupo econômico para o qual tenha trabalhado. É espantoso que tais regras não vigessem antes.

Para além dessas bem-vindas reformas administrativas, é de esperar que a Operação Zelotes logo resulte em denúncias e julgamentos dos envolvidos –para nada dizer do pagamento dos bilhões devidos. No que respeita à celeridade, a comparação com a Lava Jato pode ser bastante instrutiva.