Pedro Canário: Novo ministro do STJ deve ficar com relatoria de Habeas Corpus da "lava jato"
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| O desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas |
O desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, indicado nesta segunda-feira (17/8) para ser o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça, deve ser o novo relator dos Habeas Corpus da operação “lava jato” na corte. Navarro é integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e ainda precisa passar por sabatina no Senado, mas, depois de aprovado, ocupará uma cadeira na 5ª Turma, para onde estão vão os HCs da operação.
Hoje, o relator prevento para os recursos da “lava jato” é o desembargador convocado Newton Trisotto. No STJ, diante do excesso de demanda, quando um ministro aposenta e deixa uma vaga, o tribunal pode convocar desembargadores de tribunais de Justiça ou de TRFs. Trisotto é integrante do TJ de Santa Catarina.
Pela regra do STJ, os novos ministros podem escolher a vaga que vão ocupar. O tribunal hoje tem duas vagas na 5ª Turma, que julga matéria criminal. Em uma delas está Trisotto e na outra o desembargador Leopoldo Raposo, do TJ de Pernambuco. Navarro pode escolher qualquer das vagas, o que acarreta na saída do desembargador do STJ.
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