Para MPF, fundadores da católica TFP podem barrar voto de novos sócios
Uma velha briga volta a ocupar os membros da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade, a TFP. A instituição ligada à direita católica ficou conhecida nos anos 1960 por campanhas contra o divórcio e o comunismo. Dessa vez, a disputa é pelo comando da entidade, que há 20 anos opõe duas correntes internas. No final de julho, o Ministério Público Federal elaborou um parecer afirmando que o estatuto da entidade pode ser mais benéfico aos fundadores.
A controvérsia começou em 1995, quando morreu o advogado e professor paulistano Plinio Corrêa de Oliveira, primeiro presidente da TFP. Os oito sócios mais antigos, que carregavam sobrenomes de famílias tradicionais paulistanas, passaram a controlar a diretoria e decidiram aplicar o estatuto social ao pé da letra, proibindo que cerca de 950 outros associados votassem em assembleias gerais e convocassem reuniões.
Essa regra, porém, acabou derrubada por decisões do Tribunal Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça. As cortes consideraram a norma nula, pois avaliaram que “exercer o poder de forma feudal é algo que repele a moralidade média”.
Os fundadores levaram o caso ao Supremo Tribunal Federal em 2013, alegando que o que se discute é o princípio constitucional da liberdade de associação. Já a corrente mais nova discorda que o tema tenha repercussão geral. O relator da ação é o ministro Celso de Mello.
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O MPF agora se manifestou a favor dos autores. Para o subprocurador-geral da República Odim Brandão Ferreira, autor do parecer, não cabe ao Judiciário definir como deve funcionar uma entidade de livre associação. “O ingresso e a permanência do interessado na TFP resulta de ato e sua mais livre vontade, porque a vinculação a essa entidade não é juridicamente compulsória para obtenção de nenhuma vantagem.”
Em outras palavras, os incomodados é que devem se retirar, de acordo com o documento. “O cultivo dos ideais políticos conservadores aliados à doutrina católica de igual cariz pode ser perseguido por meio da fundação de outra sociedade de perfil similar (...) O regime constitucional vigente no Brasil não estabeleceu nenhum monopólio ideológico.”
Reviravolta
Embora a discussão continue em andamento, a TFP vive hoje um cenário diferente. Primeiro porque, em 2001, o estatuto já passou por alteração. E também porque, em 2004, uma decisão de primeira instância em outro processo afastou os sócios fundadores da diretoria, depois que os mais jovens apontaram irregularidades na transferência de bens da entidade.
Embora a discussão continue em andamento, a TFP vive hoje um cenário diferente. Primeiro porque, em 2001, o estatuto já passou por alteração. E também porque, em 2004, uma decisão de primeira instância em outro processo afastou os sócios fundadores da diretoria, depois que os mais jovens apontaram irregularidades na transferência de bens da entidade.
Os fundadores, hoje reduzidos a seis, comandam agora a Associação dos Fundadores e o Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, com sede num casarão do bairro paulistano de Higienópolis e novos discípulos. A TFP geralmente promove reuniões em um antigo espaço industrial em Tremembé (SP). Os dois lados têm ramificações em outros estados do país.
Clique aqui para ler o parecer do MPF.
RE 738.462
RE 738.462
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