No STJ, relator vota pelo trancamento de ação contra Demóstenes Torres

ÁRVORE ENVENENADA

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou nesta terça-feira (25/8) a julgar a legalidade da ação penal aberta contra o ex-senador Demóstenes Torres (hoje procurador afastado do Ministério Público de Goiás). A questão está em Habeas Corpus que pede o trancamento da ação por ilegalidade nas escutas telefônicas que serviram de provas para a denúncia. Depois de o relator, ministro Sebastião Reis Jr., votar pelo trancamento da ação, o ministro Rogério Schietti Cruz pediu vista.
O relator entendeu que, como a denúncia contra o ex-senador se baseou em provas colhidas de forma ilegal, a ação penal deve ser trancada. O ministro Sebastião também levou em conta perícia feita pelo MP de Goiás que concluiu ser o patrimônio de Demóstenes “muito inferior” ao alegado pelos investigadores — essa conclusão, inclusive, motivou o arquivamento de um inquérito por lavagem de dinheiro
Demóstenes foi investigado pela primeira instância enquanto ainda era senador, sustenta defesa.
Demóstenes entrou no radar da Polícia Federal em 2008, quando uma conversa dele com o empresário Carlinhos Cachoeira foi interceptada. Cachoeira era investigado por envolvimento com jogo do bicho e caça-níqueis na chamada operação vegas. Foi naquele grampo que surgiu a possibilidade de Demóstenes também estar envolvido com jogo ilegal.
Na época, Demóstenes era senador e, portanto, tinha prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal. Mas, segundo os advogados do ex-senador,Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Pedro Paulo Guerra de Medeiros, os autos só foram enviados pela Vara Federal Criminal de Anápolis (GO) ao STF em 2009, e por decisão do próprio juiz.

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