Mauricio Dias: A Politeia de Moro

Rosa dos ventos

por Mauricio Dias — na Carta Capital -  publicado 01/08/2015 

O polêmico juiz da Operação Lava Jato conduz uma cruzada contra a corrupção e, através dela, promove o descrédito da política

Dallagnol pontifica, o Ministério Público esbalda-se, a ignorância fermenta

A trepidante operação Lava Jato, em andamento há mais de um ano, configurava nos primeiros momentos uma cruzada pessoal, com mandos e desmandos, conduzida pelo juiz Sergio Moro. À medida, no entanto, que o caso avança os objetivos se ampliam e despontam no horizonte interesses internos e externos que esticam o alcance da lei e das decisões desse polêmico magistrado.

Inicialmente, foi fácil traçar um círculo de giz em torno da 13ª Vara Criminal Federal do Paraná e pensar em um éden com juízes, promotoria e policiais próprios, onde o objetivo único seria o de varrer do País os malefícios da corrupção. Enfim, a criação de um paraíso restrito à raça de puros, semelhante à utópica Politeia de Platão, um sábio descrente da democracia da antigaGrécia, bem diversa dos anseios modernos,  e desencantado com os governantes.

Em Curitiba, uns e outros rejubilam-se com a prisão dos empreiteiros acusados de corrupção e desconhecem ou desprezam a ameaça dos efeitos colaterais para a democracia no Brasil.

A revelação de corrupção com sinais de endemia é, por si só, um problema grave. Os ilícitos, quando sustentados em provas concretas, devem ser punidos. As empresas, no entanto, podem ser preservadas. Nesse caso, elas carregam  grande conhecimento técnico e geram milhares de empregos.

É possível distinguir a  corrupção do empreiteiro da própria empreiteira.

Moro, os promotores e os policiais perseguem com tenacidade cega os ideais do célebre filósofo grego, que, por sinal, inspirou o nome de batismo, Politeia, da 14ª etapa das investigações da Lava Jato.

Mal e parcamente Moro, promotores e policiais aproximam tudo do patamar primário da revolta contra as misérias da política contaminada, desde sempre, por interesses escusos e dinheiro. Enfim, reduzem Platão a pó.

Não existe a sã política. Esse é argumento de desencantados, de ingênuos ou de hipócritas.

Moro e seus sequazes caçam os corruptos e, simultaneamente, promovem a desconstrução da política. Ainda agora, os condutores da Lava Jato chegaram a uma nova etapa. Postaram um YouTube no qual o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, em pouco mais de 1 minuto, conclama os brasileiros, chamados por ele de “amigos”, a participarem da campanha “10 medidas contra a corrupção”.

O objetivo é coletar 1,5 milhão de assinaturas para apresentar um projeto de lei ao Congresso a exemplo da Lei da Ficha Limpa que ele invoca.

Com a postura necessária a um porta-voz, Dallagnol doutrina: “A corrupção sangra o nosso País (...) É preciso mudar a legislação para garantir que esses criminosos sejam presos e permaneçam por mais tempo na cadeia...”

Empolgado com a missão, o jovem Dallagnol, que se apresenta como um cidadão movido a indignação, como autoridade tropeça em erro grosseiro. Parece ter pouco apreço pela presunção de inocência. Trata os presos da Lava Jato como “criminosos”. Nenhum deles, porém, foi julgado e condenado.

Parece que isso pouco importa. Mas não é só. A jurisdição de Curitiba subverte princípios democráticos.

Leva em conta, por exemplo, as prisões feitas. Talvez por isso usa e abusa do direito de trancafiar cidadãos, numa inversão radical do regime cujo princípio enaltecedor é o da liberdade.