África perde milhares de milhões com a evasão fiscal das transnacionais

Empresas e investidores com sedes no Grupo dos 7 (G7) países mais ricos do mundo roubaram da África cerca de 6 mil milhões de dólares num ano, a título de evasão fiscal, segundo informe divulgado este mês pela organização humanitária Oxfam.

Por Sean Buchanan, da IPS - no Esquerda.net

A evasão fiscal das empresas transnacionais custa à África milhares de milhões de dólares por ano, segundo denunciou a Oxfam. Foto: Marianela Jarroud/IPS

Segundo o documento “O Dinheiro Fala: África no G7”, esse valor equivale a três vezes mais do que necessitam os sistemas de saúde dos países africanos afetados pelo ébola: Serra Leoa, Libéria, Guiné e Guiné Bissau. Num informe anterior, de abril deste ano, a Oxfam calculou que são necessários 1,7 mil milhões para melhorar os sistemas de saúde, perigosamente inadequados nesses países. A cifra baseia-se no gasto de 86 dólares por habitante, recomendado pela Organização Mundial da Saúde para cobrir um pacote mínimo de serviços essenciais.

O novo informe da Oxfam foi divulgado quando os líderes políticos do G7, integrado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália e Japão, se preparavam para uma reunião com os seus colegas africanos na cimeira anual realizada na Baviera, na Alemanha, nos dias 8 e 9 de junho. A delegação africana foi representada pelo primeiro-ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn, e pelos presidentes da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, da Nigéria, Muhammadu Buhari, e do Senegal, Macky Sall.

A Oxfam solicitou aos países do G7 que incluam medidas para uma ambiciosa reforma fiscal nas discussões sobre como o grupo pode apoiar o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável do continente africano.

Na Grã-Bretanha, a Oxfam integra uma aliança da sociedade civil que pediu ao governo britânico que apresente um projeto de lei contra a evasão fiscal, o que dificultaria a evasão das empresas britânicas nos países onde opera, uma prática que atualmente custa milhares de milhões de dólares por ano a alguns dos países mais pobres do mundo. Com esse fim, a aliança, que também inclui as organizações ActionAid e Christian Aid, realiza uma campanha pelo Projeto de Lei de Evasão Fiscal.

A Oxfam afirma que uma lei bem pensada contra a evasão fiscal também evitaria que as grandes empresas deixassem de pagar os seus impostos na Grã-Bretanha, e poderia gerar ao fisco britânico um mínimo de 5,4 mil milhões de dólares por ano, equivalente a 910 dólares para cada família que vive abaixo da linha da pobreza no país.

“As transnacionais, muitas com sede na Grã-Bretanha e noutros países do G7, estão a fraudar os países africanos em milhares de milhões de dólares em rendimento fiscal vital, que poderia ajudar a população vulnerável a receber assistência digna em saúde e a enviar os seus filhos à escola”

“As transnacionais, muitas com sede na Grã-Bretanha e noutros países do G7, estão a fraudar os países africanos em milhares de milhões de dólares em rendimento fiscal vital, que poderia ajudar a população vulnerável a receber assistência digna em saúde e a enviar os seus filhos à escola”, afirmou Nick Brye, chefe de campanhas da Oxfam neste país.

“Para financiar a luta contra a pobreza e lidar com o agravamento da desigualdade extrema, precisamos de medidas para garantir que as grandes empresas paguem a parte que lhes cabe, aqui e nas nações mais pobres do mundo”, ressaltou Brye, em Londres.

A organização também recordou que as medidas internacionais existentes para enfrentar a evasão fiscal das empresas, tais como o processo de Erosão da Base Tributável e a Transferência de Lucros (BEPS), dirigido pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos para o Grupo das 20 maiores economias do mundo, deixam a possibilidade de recorrer a vazios legais para evitar o pagamento de impostos.

A Oxfam alerta que as transnacionais podem aproveitar tais lacunas nas suas operações no Sul em desenvolvimento e que muitos países africanos foram excluídos das negociações sobre a reforma do BEPS e, portanto, não beneficiarão dele. Além disso, a organização solicitou ao ministro das Finanças britânico, George Osbourne, que assistisse à Conferência de Financiamento para o Desenvolvimento, realizada na semana passada na Etiópia, com a presença de chefes de Estado e ministros da Economia de todo o mundo.

A Oxfam considerava essa conferência, que tratou sobre a forma como a comunidade internacional financiará o desenvolvimento nos próximos 20 anos, seria uma oportunidade para os governos colaborarem para dar forma a um sistema fiscal mundial mais democrático e justo.

Segundo a Oxfam, em 2010, último ano do qual se tem dados, as empresas e os investidores com sede nos países do G7 evadiram o pagamento de impostos no valor de 20 mil milhões de dólares, mediante uma prática conhecida como faturação fraudulenta, pelo qual uma empresa fixa artificialmente os preços dos produtos ou serviços vendidos entre as suas filiais para evitar os impostos.

Os impostos empresariais na África têm média de 28%, equivalente a quase 6 mil milhões perdidos. Além disso, os países em desenvolvimento no seu conjunto perderam cerca de 100 mil milhões de dólares no ano devido a planos de evasão fiscal que implicam os paraísos fiscais, segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.

“A reforma das normas internacionais que regem os impostos empresariais, para que os governos africanos possam reclamar o dinheiro que lhes é devido, é vital para combater a pobreza extrema e a desigualdade e fomentar o crescimento económico”, destacou Brye. Envolverde/IPS