Wanderley Guilherme: Classificação de risco cada um escolhe a sua

Por Wanderley Guilherme dos Santos - no Segunda Opinião - 19/06/2015

As agências de risco são o “boi da cara preta” dos governos que adotam políticas contra os assalariados. Terceirizam a soberania. Os governos dos países ricos não lhes dão bola, enquanto ministros pobretões, os do Brasil entre eles, só faltam ajoelhar. Mas seus índices e graus nada têm de mágico ou inviolável. São criados com objetivos definidos, controversos, assim como sujeitas a objeções as conexões que fazem entre conceitos, medidas e evidências. Mesmo mantendo consistência interna, índices são atrelados a interesses de seus formuladores, não necessariamente malignos, mas interesses.

Pois acabei de elaborar um legítimo Índice de Republicanismo Democrático da América Latina (IRDEAL). O IRDEAL é composto de três dimensões, como segue: Republicanismo – revela o grau de laicidade da Constituição; Democratização – a idade é o único requisito para votar ou ser votado; Estabilidade – número de atentados institucionais durante o século XX.

Começo pela comparação entre a Argentina e o Paraguai. Na dimensão Republicanismo, o Paraguai aprovou em 1992 uma Constituição laica, expressa em seu artigo 24: “(…) Ninguna confesión tendrá carácter oficial. Las relaciones del Estado con la iglesia católica se basan en la independencia, cooperación y autonomía”. Já o artigo 2 da Constituição Argentina, aprovada em 1994, registra: “El Gobierno Federal sostiene el culto católico apostólico romano”. Na dimensão Democratização, diz a Constituição paraguaia, artigo 120: “São eleitores os cidadãos paraguaios radicados no território nacional, sem distinção, que tenham completado 18 anos de idade”, e para serem eleitos não há requisito de renda. Ao contrário, a Constituição argentina estabelece no artigo 55 que, para ser Senador, é necessário “disfrutar de una renta anual de dos mil pesos fuertes o de una entrada equivalente”. Mais adiante, artigo 89, se lê: para ser Presidente, o candidato apresentará “las demás calidades exigidas para ser elegido Senador”, ou seja, renda. Finalmente, sabe-se que os países latino-americanos foram desigualmente turbulentos no século passado. A Bolívia, campeã, enfrentou 14 golpes de Estado, o Brasil e o Chile, 3, Honduras, 9, Guatemala, 8, Peru e Argentina, 11, e o Paraguai, 4.

Moral: de acordo com o IRDEAL, o mestiço Paraguai dispõe de um passado com menos rasuras do que o da italiana, que fala espanhol, e pensa que é inglesa, Argentina. Asseguro que nada compromete a utilização do IRDEAL, fora ser desvalido de poder econômico e salvo as cautelas aplicáveis a qualquer índice, inclusive aos patrocinados pelas agências internacionais, piamente endossados por governos locais. Estes são submissos por escassez de disposição beligerante. Em disputa de índices, decisivo é o custo do conflito, não a ordem dos fatos.