Luis Nassif: Como a fórmula Levy-Tombini-Rousseff não resolve

Luis Nassif

O jogo econômico é muito mais simples e objetivo do que supõe os livros e as teorias econômicas.

Na academia e na imprensa há uma disputa entre linhas econômicas que obedecem muito mais a conceitos ideológicos, disputas de espaço, conquista de reputação, do que à análise objetiva dos fatos econômicos.

É o que ocorre com essa tentativa de caracterizar os erros recentes de política econômica como inerentes ao que chamam de “nova matriz econômica”.

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Essas interpretações fundam-se em um conjunto de falácias muito mais próximas da fé religiosa do que da razão. Mas como vem embrulhadas em termos técnicos, passa ao incauto a impressão de ter base científica.

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Há meses e meses venho afirmando que essa ideia de ajuste fiscal rigoroso com taxas de juros elevadas não fecha as contas.

A razão é óbvia:

1. Fixa-se um superávit primário de 1,2% do PIB. O primário leva em conta apenas receita menos despesa, incluída a conta de juros. Ao mesmo tempo joga-se a Selic nas alturas e tranca-se o crédito.
2. Os dois movimentos derrubam o PIB (Produto Interno Bruto) e a arrecadação fiscal, tornando mais drástico ainda o corte fiscal para se adequar aos 1,2% do PIB.
3. Para uma taxa real de juros (descontada a inflação) na faixa de 4 a 5%, não há superávit primário que dê conta de compensar o aumento da dívida via juros.

Mas espalhou-se pelo mercado – a na cabeça da presidente Dilma Rousseff – a convicção de que esse caminho levaria à redução da dívida pública como proporção do PIB, à volta automática do crescimento e à recomposição automática da sua base de apoio político.

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Ontem a Moody’s – a mais importante das agências de risco – divulgou seu diagnóstico sobre a economia brasileira.

1. O nível da dívida pública brasileira continuará a subir, porque o ajuste fiscal é apenas uma das variáveis que determina essa relação.
2. Com o crescimento econômico menor, haverá declínio das receitas fiscais, que será apenas parcialmente compensado pelo corte de gastos.
3. Com a queda da receita, é improvável que se alcance o superávit primário de 1,2% em 2015 e de 2% em 2016.
4. Mesmo que alcance as metas de superávit, as altas taxas de juros continuarão a pressionar a dívida pública.

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Mesmo assim, o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) cometeu a imprudência de aumentar em mais 0,5 ponto a taxa Selic, elevando-a a 13,75%.

Não há visão de conjunto, sistêmica, por parte da Fazenda, do Banco Central e da presidente da República. A planilha definitivamente substituiu o bom senso e um mínimo de visão prospectiva.

O Ministro da Fazenda Joaquim Levy mira uma meta de corte sem levar em conta os reflexos sobre a receita. O Copom define uma meta de juros sem levar em conta os impactos sobre a dívida e recessão não é problema dele. A presidente Dilma Rousseff avaliza esse duplo torniquete sem levar em conta os impactos do agravamento da recessão sobre a governabilidade.

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A economia lembra em muito o jogo de xadrez. Quando se mexe uma peça, muda-se completamente o equilíbrio do tabuleiro. O grande jogador consegue antever o novo equilíbrio oito ou dez jogadas à frente. O neófito não consegue prever o lance seguinte.