EFE: Nelson Barbosa nega que tenha havido pedalada fiscal
EFE | SÃO PAULO
O ministro de Planejamento, Nelson Barbosa, voltou a negar nesta quarta-feira que o governo tenha cometido irregularidades fiscais ao usar recursos destinados a bancos públicos para inflar seus resultados e melhorar as contas do Estado, como apontou o TCU.
"Não houve nenhuma pedalada fiscal, houve operações autorizadas por lei", disse Barbosa após participar do Fórum de Infraestrutura, em São Paulo.
O ministro de Planejamento, Nelson Barbosa. EFE/Fernando Bizerra Jr.
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje ouvir os argumentos do governo antes de decidir se aprova, faz ressalvas ou reprova as contas do governo do ano passado.
O TCU deu um prazo de 30 dias para que Dilma compareça pessoalmente ao tribunal para dar explicações mais detalhadas.
De acordo com o TCU, entre 2013 e 2014 o governo atrasou "sistematicamente" o envio de recursos às entidades públicas Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), valores que teriam sido utilizados para pagar programas sociais.
Na prática, essas instituições realizaram empréstimos ao Estado, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), explicou o TCU, que calcula que mais de R$ 40 bilhões tenham sido "tirados" pelo governo das contas dos bancos públicas.
Segundo Barbosa, "nem todo contrato em que incide juro são contratos de crédito e nem todo ativo de emissão financeira é um empréstimo".
O ministro do Planejamento está confiante que sua interpretação "segue o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) e o que vem sendo feito no Brasil há muitos anos", e concluiu: "temos instituições fortes para se adaptar ao que diga o TCU".
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