André Araujo: O BC perdeu o controle do câmbio

SEX, 26/06/2015 - 14:36

Por André Araújo

GGN- Na tentativa de fazer o Banco Itaú liberar uma remessa de câmbio que está há um mês na gaveta do banco, fui hoje ao Banco Central reclamar. Conheço há decadas  - ou pensei que conhecia - o sistema brasileiro de controle de câmbio. Havia a FIRCE, setor do Banco Central que fiscalizava a documentação de saída e entrada de moeda estrangeira. 

Tida como burocrática, a FIRCE raramente demorava mais que dois dias para liberar o câmbio para fechamento. Me disse o atencioso funcionário do Banco Central que, desde 2013, o Banco Central abandonou o controle de câmbio e quem faz isso agora são os próprios bancos, que examinam os documentos, aprovam ou desaptrovam, tem a última palavra, função que é de governo e não de particulares e depois  fecham a operação. Mas, disse eu, o exame de documentos deve ter um limite de tempo, quantos dias? Não há limite - respondeu o simpático funcionário. Como assim, pode demorar o que quiserem? Sim, foi a resposta.

Bateu com o que falou a gerente do Itaú. Cadê meu dinheiro? Posso fechar o câmbio? Não falta mais nenhum documento, atendi a longa e interminável gincana, um documento por vez com intervalo de 3 a 4 dias, vocês mesmo mandaram e-mail confirmando a entrega de todos os documentos, e-mail assinado pela Central de Câmbio.

Mas então posso fechar o câmbio? Não, os documentos estão em análise. Mas análise do quê? São documentos padrão, isso leva cinco minutos. Não, senhor, respondeu ela, não tem prazo. Quer dizer que pode levar SEIS meses? Pode, respondeu ela secamente e virou a cara, eu já estava sendo chato.

Quer dizer que o Banco Central TERCEIRIZOU para os bancos, que deveriam ser os fiscalizados, a tarefa de fiscalizar o câmbio.  Sim, as raposas vão se auto fiscalizar, para que então a Diretoria de Câmbio (chamada de Área Externa) do Banco Central? Vão confiar nos bancos para fiscalizar o próprio banco? O Diretor de Câmbio (Área Externa é mais chique) é um tal de Tony, que veio da eterna panela de bancos estrangeiros que costuma preencher essa vaga do BC, mas será não que poderia ser um economista de primeira linha? A ficha desse Tony é puro mercado financeiro, só isso, vem daquele ninhos dos armínios, schwartsman, goldfajn, todos do circuito Dias Ferreira-Wall Street-Vila Olímpia, no Federal Reserve não passaria da porta, lá os diretores são SÓ economistas consagrados e se tiver ligação com o mercado financeiro não serve.

O que levou o Banco Central a abandonar a fiscalização de algo tão importante como o câmbio para particulares? Me parece uma temeridade. Bancos podem fazer bicicletas, carry trade, troca troca, há mil e uma sacanagens no limite da legalidade no mercado de câmbio, DEIXARAM SOLTO PARA OS PRÓPRIOS SE FISCALIZAREM? Parece incrÍvel.

O primeiro MAS não o único problema e isso é o que aconteceu comigo, o BANCO SÓ PENSA NELE, no seu risco e lucro, ESTÁ SE LIXANDO PARA O CLIENTE, ele tem a delegação do BC e completo domínio do circuito, ele aprova a documentação, compra a moeda estrangeira, fecha o cãmbio, é tudo com ele, de ponta a ponta, o cliente tem autoridade zero, não tem onde reclamar, voce está na mão do banco, sem choro, mesmo sem seu o dinheiro.

Em segundo lugar, o câmbio é um assunto do dono do valor MAS é também um assunto do país, o câmbio se constitui na reserva internacional do Banco Central, é um assunto que interessa ao Estado, não só ao particular que recebe uma ordem. Foi uma irresponsabilidade entregar o controle de câmbio aos bancos, eles não são confiáveis para ter essa delegação do poder do Estado, delegação que usam para si exclusivamente e não para o cliente.

A demora na "análise" pode ser lucrativa aos bancos. Se um banco recebe US$ 5 bilhões por mês de ordens do exterior e TRAVA o exame de documentos por 30 dias, como no meu caso, ele dispõe DE GRAÇA de 5 bilhões de dólares em "float" para emprestar sem custo para ele. Como o Banco Central não fixou prazo para fechar câmbio, eles fecham quando quiserem e o cliente nesse tempo fica sem os dólares e sem os Reais, mas isso não é problema do Banco. MAS mesmo sendo feito essa delegação espuriosa não poderia o Banco Central fixar prazos?

Pode haver delegação COM reserva de poderes, o BC delega certa autoridade mas não toda ela, guarda para si um pedaço da autoridade, para que tanta gentileza com os bancos privados? Só o Tony explica, so what?