Miguel do Rosário: Imposto sobre grandes fortunas seria mordidinha de 1,5%
Corrupção, Economia, Política
Pela primeira vez na história, um jornal – a Folha – dá informações realistas sobre o imposto de grandes fortunas.
O Globo e a Globo nunca deram.
Não é nenhum bicho papão.
Todos os países avançados tem. É uma mordidinha de 0,5% a 1,5%, e significaria uma arrecadação de até 10 bilhões de reais/ano, para o Estado brasileiro.
Os poucos países que não tem, como a Inglaterra e EUA, pegam os ricos através de um pesadíssimo imposto sobre as heranças, de 40%.
A matéria da Folha diz que o atual ministro da Fazenda, Levy, acha o imposto sobre grandes fortunas uma medida ineficiente. E que o ministro anterior, Guido Mantega, ao contrário, havia encaminhado uma proposta nesse sentido.
Éramos felizes com Mantega e não sabíamos!
Mas os paneleiros de São Paulo adoram o Levy e xingam o Mantega nos restaurantes italianos.
Xingam o Padilha também.
Pegunta: paneleiros pertencem a raça humana? Se sim, por que eles aplaudem a sonegação das grandes empresas, um crime que roubou 700 bilhões de reais de um ano e meio até hoje, e xingam o ex-ministro da Saúde por causa do Mais Médicos, que leva médicos a 60 milhões de pessoas?
Ah, Brasil! Ah, Brasil!
O tempora! O mores!
Por falar nisso, chegam, do Senado, informações ao blog de que a CPI do Carf, que investiga uma corrupção fiscal de quase 20 bilhões de reais, está avançando. Houve reunião há pouco do presidente (senador Ataídes de Oliveira, PSDB-TO), vice-presidente (senador Donizeti Nogueira, PT-TO) e relatora (Vanessa Grazziotin, PCdoB-AM) da CPI com Frederico Paiva, procurador responsável pela Zelote.
A foto no alto do post é dessa reunião, e mostra, da esquerda para a direita: a senadora Vanessa, o procurador, o vice-presidente da CPI. O homem de chapéu é o presidente da Comissão, o senador Ataídes.
A mesma fonte informa que já houve conversas entre a CPI e a corregedoria do Ministério da Fazenda, que está investigando o caso e também faz parte da força-tarefa que compõe a Zelotes.
A Zelotes é fruto de um trabalho em conjunto da Corregedoria do Ministério da Fazenda, setor de inteligência da Receita, Polícia Federal e Ministério Público.
Abaixo, a matéria da Folha citada no início do post.
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Saiu na Folha.
Levy barrou taxação de grandes fortunas projetada por Mantega
LEONARDO SOUZA
DO RIO
DO RIO
26/05/2015 02h00
Se fosse aplicado um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) aos 200 mil contribuintes mais ricos do país, como tem defendido a bancada do PT no Congresso, o governo poderia arrecadar até R$ 6 bilhões por ano, segundo estudo feito no Senado a pedido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
O valor é semelhante à economia que o governo pretende obter, por exemplo, com a revisão das normas para a concessão do seguro-desemprego, uma das principais medidas do pacote fiscal.
Segundo a Folha apurou, o IGF, previsto na Constituição de 1988 mas nunca instituído, estava entre as medidas preparadas pela equipe do ex-ministro Guido Mantega (Fazenda) para depois das eleições de 2014. Levy, no entanto, é contra o IGF, por considerá-lo ineficiente.
Diante da forte repercussão negativa da revisão dos direitos trabalhistas e previdenciários, os congressistas do PT passaram a exigir da Fazenda um projeto para taxar o “andar de cima”.
Foi nesse contexto que a senadora Gleisi Hoffmann solicitou o estudo.
De acordo com o trabalho da consultoria do Senado, o tributo tem eficácia controversa. Na Europa ocidental, só Bélgica, Portugal e Reino Unido nunca o adotaram. O Reino Unido, contudo, assim como os EUA, tem uma carga de até 40% sobre heranças.
Na América do Sul, Uruguai, Argentina e Colômbia também contam com o IGF.
O tributo costuma ser adotado a partir de um determinado valor de patrimônio tangível, como imóveis, ações e aplicações financeiras. As alíquotas normalmente variam entre 0,5% e 1,5%. O limite máximo na França é de 1,8%.
Para chegar ao valor de até R$ 6 bilhões, os consultores do Senado se basearam em declarações de IR das pessoas físicas de 2013 e num relatório do banco Credit Suisse sobre a riqueza mundial.
Segundo o Credit Suisse, o 0,2% mais rico da população brasileira, cerca de 221 mil contribuintes, detinham em 2013 mais de US$ 1 milhão, o que corresponderia hoje a pouco mais de R$ 3 milhões.
Se fosse aplicada sobre essa base mínima uma alíquota de 1,5%, chegaria-se a algo próximo a R$ 10 bilhões.
Os técnicos do Senado ressaltaram, porém, que fatores como transferência de recursos para outros países e imóveis declarados abaixo do mercado poderiam diminuir drasticamente esse número.
A pedido da Folha, dois economistas avaliaram os cálculos do Senado e concluíram que o valor de R$ 6 bilhões é factível, apesar da precariedade dos dados disponíveis no Brasil.
O economista José Roberto Afonso, do IBRE/FGV, defende que antes de criar um IGF o governo deveria corrigir distorções nos impostos sobre propriedade, como o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) e IPTU. “O governo federal cobra menos ITR que o IPTU pago pelo bairro de Copacabana. Isso é ridículo, e ninguém fala.”
Para o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, o tributo sobre heranças é mais eficaz que o IGF, por reduzir a distância econômica entre classes das gerações futuras.
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