“OS PROJETOS DE ALOYSIO, SERRA E JUTHAY VISAM ENFRAQUECER A PETROBRAS, DEPOIS PRIVATIZÁ-LA, ENTREGANDO-A ÀS PETROLEIRAS INTERNACIONAIS”

Os senadores Aloysio Nunes, José Serra e o deputado federal Juthay Jr. agem contra o patrimônio nacional

por Conceição Lemes

27 de abril, Rio de Janeiro, Rua Senador Dantas, 35, Centro.

Parlamentares, movimentos sociais e petroleiros lançam nesse dia, aí, em frente à sede da Petrobras, uma campanha nacional em defesa da companhia.

A decisão foi tomada na primeira reunião de planejamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, realizada em Brasília na quarta-feira 8. Posteriormente serão agendadas ações em São Paulo, Paraná, Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte.

“Uma coisa – e isto nós defendemos — é punir corruptos e corruptores”, frisa o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA), autor da proposta de criação da frente.“Outra, é enfraquecer a Petrobras, para por fim ao modelo de partilha no pré-sal e restringir as suas áreas de atuação, como pretendem aqueles que no passado tentaram privatizá-la.”

“Aproveitando-se da polêmica em torno da Lava Jato, eles voltaram à carga agora”, denuncia. “Os projetos dos  senadores tucanos Aloysio Nunes e José Serra [PSDB-SP] e do deputado federal  Juthay Jr. [PSDB-BA] visam enfraquecer a Petrobras, depois privatizá-la, entregando-a às petroleiras internacionais.”

O projeto de Aloysio, líder dos tucanos no Senado, extingue o “regime de partilha”, aprovado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e adotado no governo Dilma Rousseff (PT-RS). O propósito é retomar modelo de “concessão”, previsto em lei aprovada em 1997, na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP).

Os projetos de José Serra (PL 131/2015) e o de Jutahy Jr. (PL 600/2015) visam também à lei da partilha —  nº 12. 351/2010. Sancionada pelo ex-presidente Lula, ela

“estabelece participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”.

 Serra e Jutahy Jr. querem que a  Petrobras deixe de participar de todos  os negócios da cadeia petrolífera, como acontece agora, e, ainda, derrubam  a cláusula que condiciona a participação da empresa em, no mínimo, 30% da exploração e produção de cada licitação.

Daí a criação da Frente Parlamentar Mista para defender a integralidade da Petrobras e seu papel estratégico no desenvolvimento do Brasil. Ela atuará em dois campos de batalha: no congresso e na sociedade, via movimentos populares e entidades sindicais.

“No Congresso, o objetivo é denunciar as iniciativas como as de Jutahy Jr, Serra e Aloysio e tentar barrá-las”, afirma Davidson Magalhães. “Fora do parlamento, articulados com os movimentos sociais, a meta é levar para a sociedade o debate sobre a defesa da Petrobras. A população brasileira precisa ser esclarecida sobre os riscos desses projetos para a Petrobras,  a economia e o desenvolvimento nacional, assim como para o futuro do País.”

Confira a lista dos integrantes da Frente Parlamentar  Mista em Defesa da Petrobras. Os nomes estão em ordem alfabética. O seu deputado federal e o seu senadores estão nela?

 DEPUTADOS FEDERAIS

 SENADORES