Miguel do Rosário: Sergio Moro não leu Machado de Assis?

Por Miguel do Rosário, postado em abril 10th, 2015

Eu não tenho simpatia nenhuma pelo ex-deputado federal e ex-petista André Vargas.

Com todo o respeito, acho-o um idiota.

Voar, com a família toda, em jatinho de Youssef, figurinha ultraconhecida pelas barras do tribunais, só mesmo sendo um idiota.

Aquele gesto com o braço erguido, ao lado de Joaquim Barbosa, foi de uma estupidez sem limites.

O nosso debate sobre a Ação Penal 470 sempre foi difícil.

É fácil defender, junto a opinião pública, que político tem de ir para a cadeia.

Nadar contra a corrente é a coisa mais difícil.

O senso comum brasileiro chega ao ponto das pessoas quererem ver todos os políticos metralhados, conforme ouvi outro dia de um sujeito no elevador.

Além disso, tivemos que arrancar o debate sobre processo penal das mãos egoístas dos juristas.

Tivemos que estudar o assunto. Estudar ética, leis, política, democracia, para tentar convencer ao menos uma parte da opinião pública, que não se pode extrapolar a lei em nome de uma duvidosa (e cínica e hipócrita) luta contra a corrupção.

Uma democracia não pode suportar a validação do justiçamento midiático, embora isso seja, infelizmente, tão comum.

André Vargas, quando diretor de comunicação do PT e depois como deputado federal, nunca fez nada em prol da luta contra a mídia mais agressiva e mais concentrada do planeta.

Nunca participou do debate sobre os erros da Ação Penal 470.

Depois de milhares de textos, debates, entrevistas, a gente conseguiu formar um bom núcleo, ainda minoritário na sociedade, mas bastante representativo e qualificado intelectualmente, que se convenceu, através das provas apresentadas e dos argumentos, de que a Ação Penal 470 continha inúmeros erros, muitos deles grotescos.

Conseguimos também, contra toda a mídia, mostrar que Joaquim Barbosa era uma pessoa autoritária e que não foi um juiz honesto e isento.

Aí André Vargas tenta faturar em cima das pequenas vitórias políticas que obtivemos, com aquele braço idiota erguido, produzindo um tensionamento completamente desnecessário?

Além do mais, foi desrespeito. Uma coisa é jornalista, blogueiro, militante, cidadão, ativista, meter o malho em autoridade, seja do Executivo, seja do Legislativo, seja do Judiciário.

A liberdade de expressão nos dá o direito de criticar todo mundo.

Mas um deputado federal, obviamente, tem manter a compostura diante de ministros do STF.

Se quisesse criticar JB, que o fizesse num discurso inteligente proferido na tribuna, em que explicasse, tranquilamente, o seu posicionamento.

Também não boto a mão no fogo por André Vargas.

Aliás, não boto a mão no fogo por ninguém.

Agora, me parece que o juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato estão surtando completamente.

Eles deveriam reler o conto O Alienista, de Machado de Assis, no qual o médico da cidade começa a prender todo mundo, porque suspeita que todo mundo tinha alguma coisa de errado.

No pedido de prisão do MPF, uma afirmação típica deste neo-realismo fantástico judicial que estamos criando no Brasil:

‘Há notícias de que André Vargas teria atuado para indicar o diretor de marketing da CEF, Clauir dos Santos‘, aponta o Ministério Públicos Federal em seu parecer sobre o pedido de prisão do ex-deputado.”

Há notícias que teria atuado para indicar…

André Vargas pode ser um idiota.

Pode até mesmo ser um corrupto.

Mas na democracia em que eu gostaria de viver, é preciso ter provas mais concretas para prender alguém do que esse tipo de coisa.

Afinal, o que é pior? Prender um inocente, prender um culpado ou violar o princípio da presunção da inocência e, com isso, pôr em risco as liberdades de um país com 200 milhões de pessoas?

E se todos os juízes do Brasil resolverem prender, sem nenhuma prova, todo e qualquer cidadão, antes de qualquer condenação, apenas porque um promotor desconfia de você e pediu a prisão?

E se o promotor, humano que é, tiver alguma implicância pessoal ou política contra um cidadão?

Nunca haverá um debate, no Brasil, sobre os limites de juízes e promotores?

Aliás, existe algum limite? Se um juiz proceder a um julgamento injusto, será punido?

Se um promotor acusar injustamente, será punido?

Sobretudo, é preciso deixar a prisão como último recurso.

Abra-se um inquérito sobre André Vargas, procure-se provas, depois façam um julgamento justo, deixem-no se defender, arrumem um juiz equilibrado que não se confunda com a acusação e que analise imparcialmente os dois lados.

Dêem-lhe o direito a todos os recursos cabíveis.

E aí, se houver condenação em última instância, que se prenda a pessoa. Ou melhor, que se aplique uma pena alternativa à prisão, como se faz em qualquer país minimamente civilizado.

É assim que se faz numa democracia moderna. Ao menos, é assim que deveria ser feito.

Nossa mídia, que se criou sob os auspícios da ditadura, parece defender o esfola e mata para seus adversários políticos.

É um jogo perigosíssimo esse, porque abre caminho para a pior ditadura de todas, a ditadura judicial, um pesadelo que talvez seja ainda pior do que a ditadura militar.

Sergio Moro se tornou uma espécie de Luis Napoleão dos setores burgueses que o idolatram. A jurisprudência proto-fascista que ele está criando vai se voltar contra todo mundo, inclusive os mesmos burgueses que hoje o apoiam.

E aí teremos o 18 de Brumário de Sergio Moro…

Eu não entro nesse jogo.

Não quero que aqueles que eu considero meus adversários políticos, os Caiados, os Malafaias, os Aécios, os Cunhas da vida, sejam julgados com ódio.

Não quero que sejam humilhados pela mídia por anos a fio, como fazem com os petistas.

Também não tenho, graças a Deus, o prazer mórbido em ver ninguém atrás das grades.

Para mim, o encarceramento, a violação mais brutal que se aplica ao que possuímos de mais sagrado, a violação à nossa liberdade física, deveria ser aplicada apenas para crimes que atentam contra a vida humana.

Todos os crimes não ofensivos à vida humana deveriam ser tratados com penas alternativas. Essa é a tendência de todos os debates modernos sobre filosofia penal.

Para corrupto, a melhor pena, a mais útil à sociedade, é tirar-lhes o dinheiro. Quebrar seu sigilo bancário, tomar-lhes o patrimônio.

Na verdade, a prisão de André Vargas me pareceu um gesto de desespero dos procuradores e do próprio Moro.

Como se eles quisessem se manter sob os holofotes, com medo de perder a atenção que a mídia deveria estar dando à Operação Zelotes, que lida com desvios muito superiores.

Será que o nosso valente Ministério Público e o nosso altivo Judiciário estão criando núcleos de “polícia política”, em que alguns podem ser presos, mesmo sem provas, mesmo sem haver nenhuma condenação contra a pessoa, apenas porque isso repercute bem na mídia?