LMC: O ponto de não-retorno

Por Luciano Martins Costa em 17/04/2015 - Observatório da Imprensa

A semana dos chamados dias úteis antes do feriado prolongado se encerra em clima de conspiração: a mídia tradicional prepara suas edições de domingo, nas quais há farta encomenda de artigos sobre a intenção de partidos oposicionistas de propor o impeachment da presidente da República.

Na sexta-feira (17/4), percebe-se que os autores da proposta deixam em segundo plano o elemento “apoio popular” – que se torna questionável com a revelação de que as manifestações contra o governo são feitas quase exclusivamente por eleitores do senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado na eleição presidencial de 2014 (ver “Breviário do perfeito midiota”).

A nova tática consiste em buscar argumentos “jurídicos” com base na teoria do “domínio do fato”, que implicaria a presidente Dilma Rousseff em qualquer ato ilícito praticado por auxiliares de segundo ou terceiro escalões. Mas esse caminho leva a um labirinto no qual poderão se perder o próprio senador Neves e governadores eleitos pelo PSDB – caso, em algum ponto do calendário, a Polícia Federal e o Ministério Público decidam arbitrar suas ações na especificidade dos crimes que investigam, e não na sigla partidária a que conduzem os indícios e as provas.

As declarações selecionadas pela imprensa para criar um substrato jurídico não dissimulam o caráter golpista desse movimento, nem escondem o plano de, não sendo aconselhável partir para a ruptura institucional, seguir ateando fogo à governabilidade.

Como alternativa para manter o assunto vivo na mídia, articulou-se uma ação que pretende impugnar a chapa vencedora na eleição presidencial, com o objetivo de destituir ao mesmo tempo a presidente e seu vice, Michel Temer.

A iniciativa foi abortada pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral Maria Thereza de Assis Moura, que negou legitimidade ao pedido, mas um recurso do PSDB recolocou o assunto em pauta, desta vez entregue nas mãos do ministro Gilmar Mendes. O magistrado, que retém em seus arquivos, há mais de um ano, o processo sobre financiamento de campanhas eleitorais, se torna, assim, o dono da agenda dessa nova manobra.

A semana que começa com o Dia de Tiradentes será uma oportunidade para discursos e declarações capazes de dar um lustro ao que é mero golpismo.

A máscara derrete

O artigo 81 da Constituição diz que, na hipótese de ser impugnada a chapa, e não apenas interrompido o mandato da presidente, seria marcada nova eleição num prazo de 90 dias. Interessante observar que ativistas em favor de uma intervenção militar no processo político contam com a possibilidade de militantes do Partido dos Trabalhadores e outras organizações sociais saírem às ruas para defender o mandato conquistado nas urnas – e celebram sem disfarces o risco de um conflito.

Dito assim, o cancelamento da eleição de 2014 parece um plano alucinado, e em circunstâncias normais seria improvável a adesão de alguns destacados protagonistas da cena política a uma aventura dessa natureza.

Observe-se que, no centro da cena, o senador Aécio Neves lidera o projeto na companhia de representantes das frações mais conservadoras da aliança oposicionista, alguns dos quais precisam produzir alguma instabilidade para adiar ou suspender ações judiciais que pesam sobre eles. Outros líderes do PSDB, como o senador José Serra e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, guardam uma posição mais discreta.

Movimentos como esse sempre têm um ponto de não-retorno, a partir do qual o comprometimento dos participantes se consolida de tal maneira que não será mais possível recuar. Aécio Neves passou desse ponto: se o projeto de impeachment for enterrado rapidamente, ele passará para a segunda ou a terceira fila dos candidatos tucanos à eleição de 2018. Quanto mais se envolve nesse plano, menores serão suas opções no futuro próximo, porque na política, como no futebol, as paixões devem ser contidas dentro das regras do jogo – e a torcida não perdoa quem tenta ganhar no “tapetão”.

Se a presidente superar a crise de relacionamento com o Congresso e as medidas econômicas começarem a surtir efeito até o final deste ano, o PSDB – e não apenas Aécio Neves – terá que enfrentar, nas próximas campanhas eleitorais, a acusação de haver atentado contra o processo democrático.

A mídia tradicional, patrocinadora dos golpistas, vai registrando mais um episódio deletério em sua história. Jornalistas recentemente demitidos, às dezenas, do Estado de S. Paulo e da Folha de S. Paulo relatam, discretamente, os bastidores dessa articulação nas redações.

A máscara da imprensa começa a derreter.