Elizabeth Warren sobre Acordo Transpacífico: "Obama, aja ou cale-se"

Se o negócio é tão bom, diz a senadora de Massachusetts, o Governo deveria tornar públicos os textos completos da negociação.

Zach Carter, do Huffington Post - na Carta Maior
National Public Radio
Democratas progressistas alimentam há anos a esperança de ver um confronto entre Elizabeth Warren e Hillary Clinton. Em vez disso, vêm testemunhando uma disputa pública entre a senadora de Massachusetts e o presidente Barack Obama.

Obama acusou Warren e os congressistas democratas na sexta-feira de serem "desonestos" e espalharem "desinformação" sobre o Acordo Transpacífico (TPP) – pacto de comércio entre 12 nações que está sendo negociado pelo governo norte-americano. A esmagadora maioria dos democratas no Congresso se opõe ao TPP, enquanto os líderes republicanos o apoiam.


Foi um ataque excepcionalmente agressivo da parte do presidente – acusando os membros de seu próprio partido não de ter prioridades equivocadas, mas de trabalhar ativamente para enganar o povo. Obama raramente é tão severo, mesmo com seus adversários republicanos. O presidente disse que a crítica democrática que "mais o irrita" é a noção de que o pacto TPP é "secreto", e insistiu que os termos do acordo vão ajudar os trabalhadores norte-americanos.

No sábado, Warren e o senador Sherrod Brown (Democrata-Ohio) responderam com uma carta em que diziam a Obama para escolher, basicamente, entre agir ou se calar. Se o negócio é tão bom, diziam Warren e Brown, o Governo deveria tornar públicos os textos completos da negociação antes de o Congresso votar em regime de fast track, que tira do poder legislativo a autoridade para fazer emendas.

"Os membros do Congresso deveriam poder discutir o acordo com seus eleitores e participar de um debate público intenso, em vez de ser amordaçados por cláusulas de confidencialidade", escreveram Warren e Brown na carta obtida pelo The Huffington Post.

Democratas e alguns republicanos críticos têm demonstrado especial frustração com a decisão de Obama de tratar os documentos do TPP como informação confidencial, o que os impede de responder em detalhe as afirmações de Obama sobre o pacto.

"Seu governo considerou o projeto de texto do acordo confidencial e manteve-o escondido da opinião pública, tornando-se, assim, um acordo secreto", diz a carta. "A análise do texto pela imprensa, especialistas, ativistas ou o público em geral é ilegal. E enquanto o senhor nota que os membros do Congresso podem ‘passar por cima... e ler o texto do acordo’ – como fizemos – o senhor se esquece de mencionar que estamos proibidos por lei de discutir publicamente as especificidades do texto".

Warren e Brown pareceram particularmente ofendidos por terem sido acusados de mentir.
"Sugerimos respeitosamente que caracterizar como ‘desonestas’ as avaliações de sindicatos, jornalistas, membros do Congresso e outros que não concordam com a sua abordagem para a transparência no que se refere a acordos comerciais não apenas é uma inverdade como vai de encontro aos interesses do povo norte-americano", diz a carta.

A Casa Branca não estava disponível para comentar.

Obama usou de "licença poética" em algumas de suas afirmações sobre o TPP na sexta-feira. Ele disse que queria um acordo comercial que permitiria que as montadoras americanas vendessem mais carros no exterior, sem mencionar que a Ford e os sindicatos das categorias do setor não apoiam o pacto. Ele também disse que não havia incluído qualquer linguagem restringindo manipulação de moeda – tática-chave pela qual Japão e China minam a produção estadunidense – porque poderia dificultar as operações de política monetária doFederal Reserve. Este cenário só seria possível se o pacto definisse "manipulação de moeda" de uma forma particularmente bizarra.

A carta Warren-Brown também inclui um sutil ataque de democrata para democrata, sugerindo que, no que diz respeito à transparência dos acordos comerciais, o histórico de Obama é pior do que o do ex-presidente George W. Bush. Eles observam que Bush publicou os textos completos de negociação de um grande acordo de livre comércio com a América Latina vários meses antes de o Congresso ter que aprovar os benefícios de fast track. O Governo Obama tem resistido aos apelos para seguir este exemplo com o TPP.

"O que era verdade então continua a ser hoje", diz a carta. "O povo norte-americano deve poder pesar os termos do TPP antes que os membros do Congresso possam reduzir voluntariamente nossa capacidade de emendar, formatar ou bloquear qualquer acordo comercial".

O Governo negocia o acordo TPP desde os primeiros dias de Obama na presidência. Democratas e um bloco de deputados republicanos liderados pelo deputado Walter Jones (Carolina do Norte) estão preocupados que o pacto – que não foi finalizado – exacerbe a desigualdade de salários e enfraqueça a autoridade americana para escrever seus próprios quadros regulatórios, enquanto Obama e os líderes republicanos dizem o acordo vai ajudar todos os americanos ao impulsionar o crescimento econômico. A Câmara de Comércio e outros principais grupos lobistas corporativos americanos apoiam o pacto, enquanto ambientalistas, sindicatos e alguns setores do Tea Party se opõem. Warren e Brown dizem que o apoio empresarial ao acordo não é nenhuma surpresa.

"Os executivos das maiores empresas do país e seus lobistas já tiveram a oportunidade não só de ler o texto do TPP, mas de alterar seus termos", diz a carta. "Os 28 comitês de consulta sobre acordos comerciais do Governo, que analisam diferentes aspectos do TPP têm, juntos, 566 membros. Destes, 480, ou 85%, são altos executivos ou lobistas da indústria. Muitos dos comitês de consulta – incluindo os relacionados aos setores de produtos químicos, farmacêuticos, têxteis e vestuário, e serviços e finanças – são compostos inteiramente por representantes da indústria".

Ao concentrar seus ataques em Warren, Obama transformou uma tranquila busca de apoio de congressistas democratas em um proeminente debate público com uma das figuras mais populares de seu partido, considerada referência da legenda em política econômica. Por sua vez, Brown é um dos maiores especialistas democratas em política comercial. Seu livro de 2006, em que detalha problemas do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta), é celebrado pelos progressistas.

Democratas mostram-se apreensivos com os danos que a disputa no Congresso pode causar ao partido, especialmente com a aproximação das eleições de 2016 – preocupação agravada por estas trocas mordazes entre duas de suas figuras mais proeminentes. A principal candidata Democrata à presidência Hillary Clinton tem evitado abordar o TPP neste começo de campanha.
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Tradução de Clarisse Meireles.




Créditos da foto: National Public Radio

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